DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Dispensa de Licitação Nº 291/2025 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº
3051004000072/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0000291/2025-27 - Objeto: Materiais para
irrigação - recurso EMBRAPA CAFÉ 888689/2019 - Contratante: EPAMIG, contratada: Plena
Irrigação Ltda - CNPJ 08.774.674/0001-55 - AF Nº 360 - ano 2025 no valor total de
R$6.786,00. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 30/05/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº1260.01.0036144/2025-96. Assinatura: 16/05/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Pouso Alegre e a Prefeitura Municipal de Heliodora. Objeto: doação de material permanente
em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2.137,31.
Assinantes: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart e Eduardo Cheung de Lima/Clícia Maria
Beraldo Nadalini Hart/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 22/05/2025 e
término em 05/07/2025. Data de Assinatura: 26/05/2025. Contratada: SBPA SI M U L A D O R ES
DE VOO E INFORMATICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 10.296.140/0001-02
Belém-PA, 26 de maio de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022/SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início em 30/05/2025 e término em 29/05/2026. Data de Assinatura: 21/05/2025.
Contratada: DRR
SERVIÇOS DE
SAÚDE EIRELI
- EPP,
INC. CNPJ/MF
sob o
nº
26.352.950/0001-79. Belém-PA, 21 de maio de 2025. FRANCISCO GILVAN LOPES DA
NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - SEDAP
PAE Nº 2025/2257064
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP
comunica que realizará processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para executar os
serviços de reforma do mercado municipal, município de São Félix Do Xingu-PA.
ABERTURA: 16 de junho 2025 as 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
http:// www.gov.br/compras; UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca - SEDAP. A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de
Compras do Governo Federal, endereço eletrônico www.gov.br/compras e no Portal
Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço
www.compraspara.pa.gov.br, bem como, mediante solicitação ao e-mail funcional desta
CPL: cpl.sedap.pa@gmail.com.
Em 28 de maio de 2025.
SHIRLEY CRISTINA DA COSTA REIS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - UASG:925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
041/2025, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA
IMPRESSÃO DOS MATERIAIS DA COLEÇÃO ALFAPARAÍBA: CAMINHOS PARA LEITURA E
ESCRITA, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - SEE, conforme
anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: FIBRA GRÁFICA E EDITORA LTDA,
CNPJ: 11.210.634/0001-95, para o Lote 1, no valor total do lote R$ 4.979.663,30 (Quatro
milhões, novecentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta
centavos). CADASTRO CGE Nº 25-00695-5
João Pessoa, 30 de maio de 2025.
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Secretário de Administração
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 14/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.001467/2021-87
. .Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.25014655
. .Modalidade de licitação
(se for o caso)
.Pregão Eletrônico nº 002/2023/FUESPI
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, bem como com o
Decreto Estadual nº 15.093/2013
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.AT R I U M INDÚSTRIA E CO M É R C I O DE F E R R AG E N S LTDA .
. .CNPJ/CPF
do
Contratado
.46.423.434/0001-03
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.contratação
de
empresa(s)
especializada(s)
para
o
fornecimento de material de construção
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do
contrato
.08/05/2025
. .Valor global
.R$ 32.508,00 (trinta e dois mil quinhentos e oito reais)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2025NR00211
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2025RO04484
. .Signatários do contrato
.Pela
Contratante: EVANDRO
ALBERTO
DE SOUSA
Pela
Contratada: GECIANO ANTONIO JAGUSESKI
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 15/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.001467/2021-87
. .Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.25014654
. .Modalidade de licitação
(se for o caso)
.Pregão Eletrônico nº 002/2023/FUESPI
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, bem como com o
Decreto Estadual nº 15.093/2013
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.CO N S T R U T O R A AT H O S LTDA .
. .CNPJ/CPF do Contratado
.444.657.167/0001-03
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.contratação
de
empresa(s)
especializada(s)
para
o
fornecimento de material de construção
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do
contrato
.08/05/2025
. .Valor global
.R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta
reais)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2025NR00209
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2025RO04484
. .Signatários do contrato
.Pela
Contratante: EVANDRO
ALBERTO
DE SOUSA
Pela
Contratada: GUILHERME MENDES TEIXEIRA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - UASG 925543
Processo nº: 04410007.000106/2025-93.
Objeto: Contratação de obras para construção de rede elétrica de média tensão
e implantação de subestações abrigadas na UERN. Abertura às 08:00 de 18/06/2025 no
COMPRAS.GOV. Edital disponível em COMPRAS.GOV (https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou contratacoes@uern.br.
Mossoró/RN, 28 de maio de 2025.
RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA
BRDE/FSA
NÚMERO 
DO
CONTRATO;
CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.429; Coprodução
Internacional Cinema/2023; Estúdio Giz Produções Ltda; Astrolábio; R$ 2.363.641,80;
22/05/2025 / PR-05.431; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Accorde Filmes
Ltda; Leandro e Leonardo; R$ 1.090.625,00; 22/05/2025 / PR-05.432; Desempenho
Comercial de Distribuidoras/2023; Accorde Filmes Ltda; Leandro e Leonardo; R$
7.143.161,69; 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-72.851; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cine Laser Cinemas Ltda; R$
3.435.462,98; 28/04/2025 / FSA-73.737; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024;
NSports Conteúdo Esportivo S.A; R$ 1.144.775,88; 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-03.985; Battaglia Produções Eireli; Makingtubers; 01; 28/03/2025;
Alteração de Distribuidora / PR-03.976; Mamo Filmes Ltda; Br-Canadá (Ex BR-Nova
Zelândia); 01; 01/04/2025; Alteração de Distribuidora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data
do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-64.105; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura;
Vitomaq Produções Artísticas e Cinema Ltda; 01; 16/05/2025; Prorrogação de Prazo de
Pagamento / FSA-63.376; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Vitomaq Produções
Artísticas e Cinema Ltda; 01; 16/05/2025; Prorrogação de Prazo de Pagamento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s),
após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de
Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao
Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30
(trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade
do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para
consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em
contato pelo email pad.fsa@brde.com.br.