DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública: Razão
Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública: A Fantástica Fábrica de
Filmes LTDA; 05.515.177/0001-44; Rafael Terpins; Sonhos de Abu - 2ª Temporada; 01.329;
PRODAV 06/2015.
Em 27 de maio de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 001320/2025 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO Nº 6/2025-
UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão
antecipada do Termo de Compromisso nº 5/2025, encontra-se positivada no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Décima - Das Disposições Finais.
DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a rescisão do Termo de Compromisso de Estágio nº 5/2025,
conforme pedido de desligamento da estagiária.
ASSINATURA CONTRATUAL: 20/05/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral,
representante da CONTRATADA e a Srª. Brena Laje Vasques Linhares Diretora Acadêmica da
Faculdades Atual e DHANIELLY LOPES ALVES - Estagiária. Boa Vista - RR, 21 de Maio de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/SEJURI/2025
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CHAPECÓ
Origem: DL nº 004/SEJURI/2025 Objeto: Contratação de instituição de ensino para
ministração de curso profissionalizante de fabricação de telas, na Penitenciária Agrícola de
Chapecó, para a implantação de Oficina Laboral, oriunda do Projeto de Capacitação
Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP, regido pelo Convênio
SICONV n° 891728/2019.
Valor do Contrato: R$ 18.240,00
Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.39.48/Fonte 2.749.285.015;
2.700.228.015
Assinatura: 20/05/2025. Vigência: 31/12/2025
Fpolis, 23/05/2025. Pela Contratante: Danielle Amorim Silva
Pela Contratada: Jardel Carminatti
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/SEJURI/2025
Contratada: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
Origem: PE nº 195/SAP/2024 Objeto: aquisição de 08 cofres de aço pela Secretária de
Estado de Justiça e Reintegração Social, em favor da Diretoria de Inteligência e Informação,
Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 936578/2022.
Valor do Contrato: R$ 17.200,00.
Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 011044,011047/ Item 44.90.52.42/44.90.52.33 / Fo n t e
1.700.228.015
Assinatura: 14/05/2025. Vigência: 13/05/2026
Fpolis, 21/05/2025. Pela Contratante: Danielle Amorim Silva
Pela Contratada: Filipe Boz Gonzalez
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/SEJURI/2025
Contratada: CG SEGURANÇA, INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Origem: IL nº 247/SEJURI/2024 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) cursos de inteligência,
pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), para capacitação dos
servidores integrantes da Diretoria de Inteligência e Informação, DINF Convênio DEPEN-
MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 936578/2022.
Valor do Contrato: R$ 104.157,96
Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.39.48/Fonte 1.700.228.015;
8.753.111.037
Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 15/05/2026
Fpolis, 22/05/2025Pela Contratante: Danielle Amorim Silva
Pela Contratada: Gabriel André de Creddo Farah
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/SAP/2025
Contratada: DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA
Origem: PE nº 195/SAP/2024 Objeto: aquisição de 08 cofres de aço pela Secretária de
Estado de Justiça e Reintegração Social, em favor da Diretoria de Inteligência e Informação,
Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 936578/2022.
Valor do Contrato: R$ 127.000,00.
Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 011044,011047/ Item 44.90.52.42/44.90.52.33 / Fo n t e
1.700.228.015
Assinatura: 14/05/2025. Vigência: 13/05/2026
Fpolis, 20/05/2025 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva
Pela Contratada: Odair José da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 12/2025
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará
às 09:30 horas do dia 09 de julho 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 012/2025 - DESO. Objeto: contratação de
empresa para execução das obras complementares necessárias à instalação da nova eta
sertaneja, a ser implantada na área da DESO, no município de Amparo do São
Francisco, O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo
licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: banco do
Nordeste - Programa de Investimentos . Esta Licitação Pública obedece aos princípios
básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº
13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025
Processo ADM nº 1.622/2025, Emenda Constitucional nº 105/2019.
Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ sob o nº 04.012.548/0001–02
Convenente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CAFEICULTORES DO VALE DO JURUÁ -
COOPERCAFÉ CNPJ sob o nº 43.557.274/0001–99
Objeto: Fomentar ações em prol do desenvolvimento e da ampliação da cadeia produtiva
do Café no município de Cruzeiro do Sul –AC .
Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), pela Lei nº
13.019/2014, pela Lei nº 9.637/1998, pela Lei nº 9.790/1999.
Valor Contratual R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Dotação Orçamentária: Órgão: 14/ Unidade: 01/ Projeto atividade: 1.081 Elemento de
Despesa: 3.3.50.41.00 / Fonte de recurso: 501.
Vigência Contratual: O prazo de vigência do Contrato será de 18 (dezoito) meses.
Data da assinatura: 22/05/2025.
Assinam: MATHEUS LIMA DE SOUZA - Secretária Municipal de Gestão Estratégica,
Orçamento e Finanças e JONAS DE SOUZA LIMA - CONVENENTE
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Nº PROC. ADM. 003/2025. INÍCIO DISPUTA:
12/06/2025 09:00. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 106.760,000.
OBJETO DO PROCESSO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível
para atender a demanda da Câmara Municipal de Maragogi - AL. Para demais informações
contato via e-mail: camaramaragogi@gmail.com, Portal: BNC (banco nacional de compras)
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D%2FFw5FgPttdbnXkeWv
v S C p V 0 W k x q % 2 Fe L B b M u T z s 0 f c l OZ g O n P 4 u d J 2 Z Y 7 O 9 T Q p O 0 r P 7 D 0 C u e Q U E g Ev S % 2 FrVc0C5YJh
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SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA
Presidente da comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos
musicais, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/06/2025, às
09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-
7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 29 de maio de 2025.
LUIZ VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio
e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: 0662 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0662.12.306.0002.2014 -
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
NAC.
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE
3390.30.00.00.00.0000 - 1500.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00.00.00.0000 -
1552.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia
e: CT Nº 00023/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ELMALAN BASTOS DE OLIVEIRA COSTA - R$
39.987,68; CT Nº 00024/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - GILSON BASTOS DE OLIVEIRA - R$
10.509,05; CT Nº 00025/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - JOSE JACKSON BARBOSA SANTOS - R$
36.707,40; CT Nº 00026/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ALDENI FERREIRA DE OLIVEIRA - R$
37.842,80; CT Nº 00027/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - MARIA JOSE DOS SANTOS
ALBUQUERQUE - R$ 23.975,87; CT Nº 00028/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ANTÔNIO
FERREIRA DA SILVA - R$ 39.985,04; CT Nº 00029/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - JOSE
ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 37.160,75; CT Nº 00030/2025 - 21.05.25 até
31.12.25 - MARILUCE DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 12.745,02; CT Nº 00031/2025 - 21.05.25 até
31.12.25 - MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 11.764,86; CT Nº 00032/2025 - 21.05.25 até
31.12.25 - OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES - R$ 19.862,81; CT Nº 00033/2025 - 21.05.25 até
31.12.25 - PRISCILA DE SOUZA AMURIM - R$ 27.519,45; CT Nº 00034/2025 - 21.05.25 até
31.12.25 - EVANDRO SOARES SANTOS SILVA - R$ 21.287,16; CT Nº 00035/2025 - 21.05.25 até
31.12.25 - WELLINGTON SIMPLICIO - R$ 13.795,87; CT Nº 00036/2025 - 21.05.25 até
31.12.25 - JOSE ALEXANDRE BARBOSA DA ROCHA - R$ 9.228,68; CT Nº 00037/2025 -
21.05.25 até 31.12.25 - ANA KARINE DA COSTA SILVA - R$ 5.731,59; CT Nº 00038/2025 -
21.05.25 até 31.12.25 - KAROLAINE LIMA DA CRUZ - R$ 18.115,48; CT Nº 00039/2025 -
21.05.25 até 30.12.25 - TATIANO MAURICIO DA SILVA - R$ 23.232,12; CT Nº 00040/2025 -
21.05.25 até 31.12.25 - IRINEU PEDRO DOS SANTOS - R$ 15.295,90; CT Nº 00041/2025 -
21.05.25 até 31.12.25 - JOSE CORREIA DE LIMA - R$ 24.635,09; CT Nº 00042/2025 - 21.05.25
até 31.12.25 - MARIA LINDINALVA DOS SANTOS - R$ 22.285,75; CT Nº 00043/2025 - 21.05.25
até 31.12.25 - JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA - R$ 30.062,51; CT Nº 00044/2025 - 21.05.25 até
31.12.25 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO - R$ 133.181,60;
CT Nº 00045/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE - R$ 56.741,29; CT Nº 00046/2025 - 21.05.25 até
31.12.25 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA - R$ 83.048,35; CT Nº
00047/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - ASSOCIACAO DAS MULHERES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANAD - R$ 34.427,45; CT Nº 00048/2025 -
21.05.25 até 31.12.25 - DONIZETE DIONIZIO DE ALBUQUERQUE - R$ 24.369,48; CT Nº
00049/2025 - 21.05.25 até 31.12.25 - JOSE EDSON DA SILVA - R$ 30.322,85.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das
creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino de jovens e adultos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
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