DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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272
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna
público aos interessados que a licitação supracitada cujo objeto é a "Contratação de empresa
especializada para fornecimento de PEIXES IN NATURA, para distribuição gratuita às famílias em
condições de vulnerabilidade social e alimentar durante a Semana Santa, visando suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS" fica através do presente ato
REVOGADA conforme decisão circunstanciada através do Parecer Jurídico n° 059/2025-PGM.
Manacapuru-AM, 15 de abril de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de
expediente em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura
municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2025 - CPC/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP
(CNPJ nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 02, 07, 08, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 43, 50, 53, 60, 78, 84, 93, 96, 101, 102, 135, 146, 149, 170, 175, 178, 221, 222,
224, 234, 235, 242, 245, 247, 250 e 252, com valor global de R$ 248.325,50 (Duzentos e
quarenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); E. A. COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 14, 15,
27, 40, 47, 49, 55, 68, 79, 87, 88, 89, 90, 126, 133, 134, 141, 142, 144, 145, 155, 168, 169,
172, 184, 188, 195, 196, 204, 205, 206, 207, 208 e 220, com valor global de R$ 294.295,00
(Duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais); GILSON DE QUEIROZ
BRANCO - ME (CNPJ nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 05, 13, 21, 22, 23, 24, 30, 31,
38, 44, 57, 76, 86, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 164, 165, 173, 199, 200, 201, 202,
230, 231, 232, 233, 243 e 257, com valor global de R$ 130.513,50 (Cento e trinta mil,
quinhentos e treze reais e cinquenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ nº.
09.400.740/0001-90), para os itens 01, 09, 10, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 75, 82, 83, 132,
143, 157, 183, 225, 251, 254, 255, 258 e 259, com valor global de R$ 209.661,00 (Duzentos
e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais); M. M. BARROS - EPP (CNPJ nº.
52.199.903/0001-47), para os itens 45, 46, 48, 73, 74, 77, 91, 92, 104, 105, 116, 119, 122,
123, 124, 125, 136, 137, 139, 147, 148, 152, 153, 154, 161, 171, 190, 193, 218, 226, 228,
238, 239 e 240, com valor global de R$ 120.442,00 (Cento e vinte mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ nº.
08.950.553/0001-17), para os itens 03, 54, 156 e 174, com valor global de R$ 563.910,00
(Quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e dez reais); MARIA DO P. S. A. DA ROCHA
LTDA - EPP (CNPJ nº. 09.232.280/0001-38), para os itens 52, 70, 80, 81, 85, 94, 99, 106,
114, 115, 117, 118, 120, 121, 127, 129, 151, 159, 160, 167, 186, 187, 209, 211, 212, 213,
219, 229, 236 e 241, com valor global de R$ 107.408,00 (Cento e sete mil, quatrocentos e
oito reais); N A COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS
GRAFICOS LTDA (CNPJ nº. 45.273.014/00001-17), para os itens 06, 12, 42, 59, 61, 71, 100,
163, 179, 182, 191, 214, 215, 216, 217 e 244, com valor global de R$ 111.158,00 (Cento
e onze mil, cento e cinquenta e oito reais); R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ nº.
32.969.749/0001-38), para os itens 25, 26, 28, 39, 41, 56, 58, 69, 95, 97, 98, 113, 128, 130,
131, 138, 140, 150, 158, 162, 166, 176, 180, 185, 189, 192, 194, 197, 198, 203, 210, 223,
227, 237, 246 e 256, com valor global de R$ 277.838,50 (Duzentos e setenta e sete mil,
oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº.
07.518.895/0001-08), para os itens 04, 29, 51, 177, 181, 248, 249 e 253, com valor global
de R$ 257.013,50 (Duzentos e cinquenta e sete mil e treze reais e cinquenta centavos),
conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi
devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.
II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã
(AM), em 05 de maio de 2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2025; DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2025 -
CPC/SRP; Objeto: Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De
Expediente Em Geral, Para Atendimento Do Complexo Administrativo Da Prefeitura
Municipal, Secretarias E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo
Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência. Fornecedores: A. C. GUIMAR Ã ES
LTDA - EPP (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11), estabelecida na Rua Mangarataia, nº. 71,
Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444, Manaus/AM; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), estabelecida na Rua Thomas A.
Gonzaga, Nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560, Manaus/AM; GILSON DE
QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), estabelecida na Rua Presidente
Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM; MANOEL
SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-
Baixo, Bairro Geraldo Colares - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM; M. M. BARROS - EPP
(CNPJ Nº. 52.199.903/0001-47), estabelecida na Rua José Tadros, nº. 147, Bairro Santo
Antônio - CEP: 69.029-510, Manaus/AM; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), estabelecida na Avenida Silvério Nery, nº 723-
Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000, Borba/AM; MARIA DO P. S. A. DA ROCHA LTDA -
EPP (CNPJ Nº. 09.232.280/0001-38), estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº. 167, Bairro
Aleixo - CEP: 69.060-601, Manaus/AM; N A COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ Nº. 45.273.014/0001-17), estabelecida na
Rua Jurupary, nº. 79, Bairro Flores - CEP: 69.028-391, Manaus/AM; R G XAVIER
GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), estabelecida na Avenida Raul
Amorim Antony, nº. 9821, Bairro Tarumã - CEP: 69.041-772, Manaus/AM e Z. L. CA RDOSO
- ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-
Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A
Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A. C. GUI M A R Ã ES
LTDA - EPP (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 02, 07, 08, 11, 16, 17, 18,
19, 20, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 43, 50, 53, 60, 78, 84, 93, 96, 101, 102, 135, 146, 149, 170,
175, 178, 221, 222, 224, 234, 235, 242, 245, 247, 250 e 252, com valor global de R$
248.325,50 (Duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos); E. A.
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA -
EPP (CNPJ nº.
15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 14, 15, 27, 40, 47, 49, 55, 68, 79, 87, 88, 89, 90,
126, 133, 134, 141, 142, 144, 145, 155, 168, 169, 172, 184, 188, 195, 196, 204, 205, 206,
207, 208 e 220, com valor global de R$ 294.295,00 (Duzentos e noventa e quatro mil,
duzentos e noventa e cinco reais); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº.
08.867.003/0001-39), vencedor dos itens 05, 13, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 38, 44, 57, 76, 86,
103, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 164, 165, 173, 199, 200, 201, 202, 230, 231, 232, 233,
243 e 257, com valor global de R$ 130.513,50 (Cento e trinta mil, quinhentos e treze reais
e cinquenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90),
vencedor dos itens 01, 09, 10, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 75, 82, 83, 132, 143, 157, 183,
225, 251, 254, 255, 258 e 259, com valor global de R$ 209.661,00 (Duzentos e nove mil,
seiscentos e sessenta e um reais); M. M. BARROS - EPP (CNPJ nº. 52.199.903/0001-47),
vencedor dos itens 45, 46, 48, 73, 74, 77, 91, 92, 104, 105, 116, 119, 122, 123, 124, 125,
136, 137, 139, 147, 148, 152, 153, 154, 161, 171, 190, 193, 218, 226, 228, 238, 239 e 240,
com valor global de R$ 120.442,00 (Cento e vinte mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais); M
M B
LOPES COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES
LTDA -
EPP (CNPJ
nº.
08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 03, 54, 156 e 174, com valor global de R$
563.910,00 (Quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e dez reais); MARIA DO P. S. A.
DA ROCHA LTDA - EPP (CNPJ nº. 09.232.280/0001-38), vencedor dos itens 52, 70, 80, 81,
85, 94, 99, 106, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 127, 129, 151, 159, 160, 167, 186, 187, 209,
211, 212, 213, 219, 229, 236 e 241, com valor global de R$ 107.408,00 (Cento e sete mil,
quatrocentos e oito reais); N A COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ nº. 45.273.014/00001-17), vencedor dos itens 06, 12, 42,
59, 61, 71, 100, 163, 179, 182, 191, 214, 215, 216, 217 e 244, com valor global de R$
111.158,00 (Cento e onze mil, cento e cinquenta e oito reais); R G XAVIER GUIMA R Ã ES
LTDA - EPP (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 25, 26, 28, 39, 41, 56, 58,
69, 95, 97, 98, 113, 128, 130, 131, 138, 140, 150, 158, 162, 166, 176, 180, 185, 189, 192,
194, 197, 198, 203, 210, 223, 227, 237, 246 e 256, com valor global de R$ 277.838,50
(Duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e Z.
L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 04, 29, 51, 177, 181,
248, 249 e 253, com valor global de R$ 257.013,50 (Duzentos e cinquenta e sete mil e
treze reais e cinquenta centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento
vinculado: Pregão Presencial nº. 018/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº.
14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã,
05 de maio de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020
Partes: Município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ
07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 003/2020-PMP. Objeto da licitação: "Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização da Baixa do São José,
no município de Parintins/Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 2/5/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020
Partes: Município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ
07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 003/2020-PMP. Objeto da licitação: "Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização da Baixa do São José,
no município de Parintins/Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 30/9/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020
Partes: Município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 003/2020-PMP. Objeto da licitação:
"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização da
Baixa do São José, no município de Parintins/Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo
de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a
contar de 27/2/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020
Partes: Município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ
07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 003/2020-PMP. Objeto da licitação: "Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização da Baixa do São José,
no município de Parintins/Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 6/9/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020
Partes: Município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ
07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 003/2020-PMP. Objeto da licitação: "Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização da Baixa do São José,
no município de Parintins/Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 6/2/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020
Partes: Município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ
07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 003/2020-PMP. Objeto da licitação: "Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização da Baixa do São José,
no município de Parintins/Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 7/7/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020
Partes: Município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ
07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 003/2020-PMP. Objeto da licitação: "Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de urbanização da Baixa do São José,
no município de Parintins/Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 4/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
ESPÉCIE: Contrato nº 067/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Iza
Construções e Comércio - Ltda, CPF/CNPJ nº 84.479.351/0001-17; OBJETO: Serviços de
Recuperação do Sistema Viário na Rede do Município de Rio Preto da Eva; VALOR: R$
5.950.000,00 (Cinco milhões e novecentos e cinquenta mil reais); PRAZO: 12 (Doze) meses;
ASSINATURA: 05/05/2025; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 002/2024.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares,
visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA.
CONTRATADA:
FARMA
FORTE
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 89.908,85 (oitenta e nove mil, novecentos e oito reais e
oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 22/05/2025 a 31/12/2025.
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