DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Utensílios de cozinha Data/Horário: 13 de
junho de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível
no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA
Pregoeiro
2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível
no
site: http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município, através
do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Considerando o levantamento da necessidade urgente da administração em
contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 005/2024 CCL/PMA.
CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito do Município de Amapá,
expedida
através
do
Ofício
n°005/2025-SEMPLAD/PMA de
07
de
maio
de
2025.
considerando,
o
aceite
da
Empresa
OLIMAQ
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS,
CNPJ
09.527.426/0001-72, fornecedora dos itens em questão, emitido através da Autorização do
dia 23 de abril de 2025. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda
a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal decido pela
adesão à ata de registro de preços 005/2024. CCL/PMA, para fins de fornecimento dos
itens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de centrais de Ar-condicionado a fim de atender as
necessidades das dependências administrativas, Secretarias e fundos municipais de
Itaubal/AP. EMPRESA: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 09.527.426/0001-72, VALOR
TOTAL DA ADESÃO: RS 1.180.387,59 (Um milhão, cento e oitenta mil, trezentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e nove centavos). VIGENCIA: 12 meses.
Itaubal/AP, 28 de maio de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Do 3º Termo Aditivo Do Contrato Nº 25/2024-PMI, publicado no
DOU do dia 25/03/2025, SEÇÃO 03, Nº 57, Página 224. Onde se lê: (11/01/2025) Vigência:
150 dias. (10/06/2025) Leia-se: (11/01/2025) Vigência: 138 dias. (29/05/2025)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2024-SEMUSA/PMMz. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de Mazagão CNPJ n.º 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: SSP
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 19.426.544/0001-48. Objeto: Prorrogar
Vigência de execução do objeto do Contrato Nº 014/2024-SUMSA/PMMz até 14/08/2025.
Data Assinatura: 15/04/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2024-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mazagão, CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 37.513.080/0001-99. Objeto: Prorrogar Vigência do
Contrato Nº 005/2024-SEMINFRA/PMMz até 04/05/2026. Data Assinatura: 01/05/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2024-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mazagão, CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: S. F. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 08.488.373/0001-65. Objeto: Prorrogar Vigência do Contrato Nº
007/2024-SEMINFRA/PMMz até 23/05/2026. Data Assinatura: 19/05/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2024-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Mazagão, CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: AUGE CONSTRUÇÕES E SA N EA M E N T O
LTDA, CNPJ n.º 07.865.958/0001-94. Objeto: Prorrogar Vigência de execução do objeto do Contrato
Nº 012/2024-SEMINFRA/PMMz até 13/11/2025. Data Assinatura: 16/05/2025.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 20/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as
disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 18/2023.
Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular,
obedecendo a legislação vigente, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o
certame, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
Considerando, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da
Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do
procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora
SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.621.353/0001-25, estabelecida na Rua Barão de Jaceguai (Parque Laranjeiras), nº 15,
Quadra Y25, Lote 15, Bairro Flores, CEP: 69.058-180, Manaus-AM, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche no Município
de Apuí/AM", perfazendo o valor global de R$ R$ 1.750.170,59 (um milhão, setecentos e
cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos). II - HOMOLOGAR a
deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 020/2025, de Concorrência na
forma presencial nº 002/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada
supracitada. Autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 1.750.170,59 (um milhão,
setecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos), cuja proposta
de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR, ao setor
competente a convocação da licitante vencedora para assinatura do Termo de Contrato, nos
termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para
fins de eficácia.
Apuí/AM, 27 de maio de 2025.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Conforme Matéria publicada no DOU, dia 28/05/2025, Seção 3, nº 99, pag. 200.
Torna público a seguinte errata da errata da Dispensa de Licitação nº 8/2025 - Processo
Licitatório nº 29/2025. ONDE SE LÊ: Max Pereira dos Santos. Departamento de Licitação.
LEIA-SE: Antônio Marcos Maciel Fernandes. Prefeito Municipal. Demais informações
continuam inalteráveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO
RAMOS-AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº
04.629.283/0001-96.
CONTRATADA:
W.
V.
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
CIVIL
E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ, Nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para aplicação e execução dos serviços de
implantação de melhorias em 50 (cinquenta) módulos sanitários domiciliares no município
de Boa Vista Do Ramos-AM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Projeto Básico e na Proposta de Preços de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021 Valor Global: O valor total da contratação é de R$
991.117,35 (novecentos e noventa e um mil cento e dezessete reais e trinta e cinco
centavos), sendo R$ 989.117,35 (novecentos e oitenta e nove mil, cento e dezessete reais
e trinta e cinco centavos) oriundos de recursos do Convênio FUNASA nº 939565/2022 e, R$
2.000,00 (dois mil reais) oriundos de recursos próprios de Contrapartida da Prefeitura de
Boa Vista do Ramos-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de
180 (cento e oitenta) dias contados de 29 de maio de 2025 a 26 de novembro de 2025, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato
será de 230 (duzentos e trinta dias), com início em 29 de maio de 2025 e término previsto
para 14 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, mediante justificativa da Administração e anuência das
partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Fundo Municipal de
Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.1032.0000 - Construção de Fossa Séptica;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.631 -
Transferência do Governo Federal e 1.500 - Recurso Próprio. Boa Vista do Ramos/AM, 29
de Maio de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE -Prefeito de Boa Vista do Ramos
AVISO DE ANULAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos - AM, por meio da autoridade
competente, torna público, para os devidos fins, a Anulação do Termo de Contrato nº
017/2025, firmado com a empresa W.V. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA
LTDA CNPJ Nº 31.249.669/0001-09, oriundo da Concorrência Eletrônica nº001/2024,
firmado em 28 de abril de 2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União -
Seção 3, Edição nº 98 do dia 27/05/2025. A anulação fundamenta-se no fato de que a
assinatura do referido Termo de Contrato ocorreu antes da devida aprovação técnica do
processo licitatório pelo órgão concedente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, em
desconformidade com o disposto no art. 6º, inciso II, alínea "d", da Portaria Interministerial
nº 424/2016, que condiciona o prosseguimento do convênio à aprovação prévia da
licitação. Considerando o vício de procedimento, fica anulada a assinatura do Termo de
Contrato e tornada sem efeito a publicação anterior de seu extrato, para que os atos sejam
refeitos de acordo com a legislação vigente, após a aprovação técnica concedida.
Boa Vista do Ramos - AM, 28 de maio de 2025.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, tipo menor preço Global, tendo como
objeto a Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para atender as necessidades do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba- SAAE, no dia 09/06/2025 até às 15h30min
(HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico saaelicitacao2023@gmail.com.
O
Edital
da
Dispensa
de
Licitação
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: saaelicitacao2023@gmail.com.
Iranduba - AM, 2 de junho de 2025.
MARCKS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a Aquisição
de Material de Consumo, Expediente e Limpeza para atender as necessidades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba- SAAE, no dia 16/06/2025 às 10h31min (HORÁRIO DE
BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
da
Dispensa
de
Licitação
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: saaelicitacao2023@gmail.com.
Iranduba - AM, 30 de maio de 2025.
MARCKS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-
AM, CEP 69.520-000, o CREDENCIAMENTO através de Inexigibilidade através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: INEX. 027/2025 - "Credenciamento de prestação
de serviços de monitor de transporte escolar", que iniciará o recebimento das
documentações a partir do dia 02 de junho de 2025 e ficará aberto por 12 meses; Os
interessados poderão se inscrever para o credenciamento a partir do dia 02 de junho de
2025 na Comissão Municipal de Contratação de 08h às 13h. Demais esclarecimentos
serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à
sexta-feira.
Juruá/AM, 30 de maio de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação