DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Repetição
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2025.
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 010/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO 
DE
PEÇAS 
AUTOMOTIVAS,
ACESSÓRIOS/COMPONENTES/MATERIAIS,
NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALMADINA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento
das propostas 02/06/2025 , á partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
12/06/2025 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site
https://bllcompras.com , Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO
OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: licitacaoalmadina2025@gmail.com,
Almadina-BA, 30 de maio de 2025.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
478/2025. Data do início de recebimento das propostas: 30/05/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 08:30min do dia 16/06/2025. objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de locação de estruturas móveis, serviço de locução e locação
de trio elétrico, Banheiros Químicos e demais itens para atender as demandas de eventos
a serem realizados no Município de Andorinha/BA modo de disputa; ABERTO, do tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/.
bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às
12h00min das 14h00min ás 17h00min
Andorinha - BA, 30 de maio de 2025.
MARILVA DE OLIVEIRA BARRETO
Secretária de Cultura, Desporto e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADO: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.° 52.976.433/0001-80; PREGÃO ELETRONICO N.º: 015/2025; OBJETO:
Aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo
dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino
Fundamental, no muni-cípio de Anguera, Estado da Bahia, suprindo necessidade essencial
ao desenvolvimento do ensino, conforme quantida-des e especificações expostas em
Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SE-CRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$
28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais); ASSINATURA CONTRATO: 27/05/2025. ANGUERA -
BA, 27 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADO: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.° 05.490.249/0001-46; PREGÃO ELETRONICO N.º: 015/2025; OBJETO: Aquisição de
bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos
matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental,
no
município
de
An-guera,
Estado da
Bahia,
suprindo
necessidade
essencial
ao
desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e especi-ficações expostas em Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$
17.217,20 (dezessete mil, duzen-tos e dezessete reais e vinte centavos); AS S I N AT U R A
CONTRATO: 27/05/2025. ANGUERA - BA, 27 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA
VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADO: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.°
46.368.367/0001-63; PREGÃO ELETRONICO N.º:
015/2025; OBJETO: Aquisição de
bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos
matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental,
no município
de Anguera,
Estado da
Bahia, suprindo
necessidade essencial
ao
desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR DAS AQUISIÇÕES: R$
6.967,70 (Seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); A S S I N AT U R A
CONTRATO: 29/05/2025. ANGUERA - BA, 29 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA
VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o
nº PE-016/2025, através do sistema de Registro de Preços, tendo por objeto à contratação de
empresa especializada no fornecimento de refeições para atender as demandas das diversas
secretarias do município de Apuarema - BA, através do sistema de registro de preços, de
acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no edital e seus anexos. Data
de abertura das propostas: 12 de junho de 2025, às 10hs. Edital e anexos disponíveis, na
íntegra, no portal da transparência e diário oficial do Município, através do seguinte link:
https://www.apuarema.ba.gov.br/. Maiores informações em licitacaoapuarema@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o
nº PE-017/2025, através do sistema de Registro de Preços, tendo por objeto à Contratação de
empresa do ramo na prestação de serviços de hospedagem para atender as demandas das
diversas secretarias e departamentos do município de Apuarema - BA, através do sistema de
registro de preços, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no
edital e seus anexos. Data de abertura das propostas: 12 de junho de 2025, às 11:30hs. Edital e
anexos disponíveis, na íntegra, no portal da transparência e diário oficial do Município, através
do 
seguinte 
link: 
https://www.apuarema.ba.gov.br/. 
Maiores 
informações 
em
licitacaoapuarema@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 144/2025 - Inexigibilidade Nº 030/2025 - Contrato Nº.
183/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê - Contratada - W E PRO D U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação Da Banda WALDONYS, para apresentação na
festividade do ARRAIÁ DO BANZA 2025, que acontecerá no dia 29 de junho de 2025, no
município de BANZAÊ/BA. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: 06 meses - EXECUÇÃO: INDIRETA - pagamento: em até 30 dias após o show.
Processo Administrativo Nº 146/2025 - Inexigibilidade Nº 032/2025 - Contrato Nº. 178/2025
- Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê - Contratada - ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC
LTDA. OBJETO: contratação da banda ZÉ VAQUEIRO, para apresentação na festividade do
ARRAIÁ DO BANZA 2025, que acontecerá no dia 01 de julho de 2025, no município de
BANZAÊ/BA. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA:
06 meses - EXECUÇÃO: INDIRETA - pagamento: em até 30 dias após o show.
Processo Administrativo Nº 149/2025 - Inexigibilidade Nº 033/2025 - Contrato Nº.
179/2025
-
Contratante: Prefeitura
Municipal
De
Banzaê
- CONTRATADA
-
RT
ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação da banda FORRÓ DO TICO,
para apresentação na festividade do ARRAIÁ DO BANZA 2025, que acontecerá no dia 01 de
julho de 2025, no município de BANZAÊ/BA. VALOR GLOBAL: R$ 122.000,000 (cento e vinte
e dois mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses - EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: EM ATÉ 30
DIAS APÓS O SHOW.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 027-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura
e eventual Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos destinados aos alunos da Educação
Infantil das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Boquira - BA, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote.
Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 02/06/2025. Sessão: às 09:00hs
do dia 16/06/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/
ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 30 de maio de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 17/06/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de Preços para locação de máquinas pesadas e veículos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as
demandas de todas as secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO
POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 30 de maio de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PESRP/2025
O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de material de expediente e didático para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Camamu-BA, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 12 de junho de
2025 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.
Editais 
no
portal 
https://www.licitanet.com.br/
e 
no
DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores 
informações 
através 
do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 30 de maio de 2025.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
Proc. Administrativo nº 0298/25.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado
e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA.
Vencedoras:
ONMED 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA 
-
CNPJ/CPF:
34.707.920/0001-66 
, 
valor 
total 
de 
R$ 
310.559,60; 
AGLON 
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 65.817.900/0001-71, valor total de R$ 18.000,00;
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ/CPF: 08.674.752/0001-40, valor total de R$
134.421,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ/CPF: 08.778.201/0001-26, valor total de R$
466.172,50; MC FARMA LTDA - CNPJ/CPF: 41.098.601/0001-66, valor total de R$
132.000,00;
SHOPMED
BRASIL
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ/CPF:
31.097.573/0001-09, valor total de R$ 741.127,50; TOP VIDA DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ/CPF: 05.780.395/0001-06, valor total de R$ 136.772,70; DIMEVA DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA LTDA - CNPJ/CPF: 76.386.283/0001-13, valor total de R$ 267.314,00;
OKEY-MED
DIST. 
MED.
HOSP. 
ODONT.
IMPORTAÇÕES
EXPOR 
-
CNPJ/CPF:
11.311.773/0001-05, 
valor 
total 
de 
R$
64.220,00; 
MEDILAR 
IMPORTAÇÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDI - CNPJ/CPF: 07.752.236/0001-23, valor total de R$
462.250,00. Valor total homologado: R$ 2.732.837,30. Fracassados: 80 itens.
Campo Formoso-BA, 29 de maio de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO