DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BAHIA, nos termos e condições
estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará à
disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-
opcoes/diario-oficial) 
e
no 
Portal 
Nacional
de 
Contratações 
Públicas
- 
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios -
Bahia, 30 de maio de 2025. Informações: licitaentrerios@gmail.com.
MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Secretário de Finanças e Planejamento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL,
situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no
período no período 09 horas do dia 02/06/2025 até as 09 horas do dia 16/06/2025, podendo
ser prorrogado a critério da Administração Municipal, de forma presencial no Setor de
Licitações e Contratos, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN - Centro, Entre Rios -
Bahia/BA, no período das 09 às 14 horas, desde que, sejam entregues até a data acima
estabelecida. A sessão deste certame será realizada às 10 horas do dia 16/06/2025, envelopes,
para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA, nos termos e condições estabelecidas no presente
Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário
Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial) e no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas 
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios -
Bahia, 30 de maio de 2025. Informações: licitaentrerios@gmail.com.
MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Secretário de Finanças e Planejamento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL,
situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no
período no período 09 horas do dia 02/06/2025 até as 09 horas do dia 16/06/2025,
podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, de forma presencial no
Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN - Centro,
Entre Rios - Bahia/BA, no período das 09 às 14 horas, desde que, sejam entregues até a
data acima estabelecida. A sessão deste certame será realizada às 10 horas do dia
16/06/2025, 
envelopes, 
para 
o
credenciamento 
devidamente 
lacradas 
para
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA, nos termos e condições
estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará
à
disposição
na
COPEL, 
Diário
Oficial
do
Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios -
Bahia, 30 de maio de 2025. Informações: licitaentrerios@gmail.com.
MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Secretário de Finanças e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 022/2025, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de translado e
fornecimento de urnas funerárias e acessórios para atender as demandas da Secretaria de
Assistência Social do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-
se-á
em 
17/06/2025
às 
09:00h.
O
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 023/2025, cujo objeto é o registro de preços, para futuro
e eventual fornecimento, sob demanda, de combustível (óleo diesel tipo s10), para atender
às necessidades da Secretaria de Agricultura, do município de Esplanada - Bahia, no âmbito
do Projeto PROMER - Programa de Mecanização Rural, executado em parceria com a
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, conforme Convênio nº 227/2024.
Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12/06/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 30 de maio de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33/2025-CP
LICITAÇÃO nº 33-2025-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 33-2025-CP
Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco)
agências de
propaganda, compreendendo o
conjunto de
atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com
o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir
ideias ou informar o público de interesse. Tipo: Melhor Técnica. Data: 30/07/2025 às
08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.:
(75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana, 29 de maio de 2025.
SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025-CE
LICITAÇÃO nº 38-2025-02L - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 38-2025-CE
Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro
Comunitário pela Vida - CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração
de Projeto Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com
Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP
968459/2024 - Operação 1098360-58. Tipo: Técnica e Preço. Data: 30/07/2025 às
08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75)
3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 29 de maio de 2025.
LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA
o resultado da Licitação: Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE
2013, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Após julgamento das propostas e análise
documental, declara credenciada a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO NÚCELO NOVA CANAÃ, Núcleo Nova Canaã, zona rural, Cep 47.440-000, na Cidade
de Itaguaçu da Bahia/BA, CNPJ sob o nº 01.747.238/0001-48. ITAGUAÇU/BA - BA, 29
de maio de 2025.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente
à licitação. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE
2013, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Após o julgamento do projeto de venda e
a análise documental declara credenciada: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DO NÚCELO NOVA CANAÃ, CNPJ nº 01.747.238/0001-48. ITAGUAÇU DA BAHIA
- BA, 28 de maio 2025.
MARCOS CARVALHO MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025
Chamada Pública nº 001/2025 - Extrato de Contrato nº 149/2025 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO NÚCELO NOVA CANAÃ, Núcleo Nova Canaã, zona rural, Cep
47.440-000, na Cidade de Itaguaçu da Bahia/BA, CNPJ sob o nº 01.747.238/0001-48.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 26,
DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Valor: R$ 345.108,30
(trezentos e quarenta e cinco mil cento e oito reais e trinta centavos). ITAGU AÇ U / BA
- BA, 29 de maio de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Será realizado em 12/06/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Licitação Banco do Brasil nº 1071905, Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA
LINHA, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital à disposição dos interessados
nos 
endereços: 
www.licitacoes-e.com.br,
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia. Esclarecimentos e Duvidas no e-
mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior,
s/nº, Novo Itaju, 30/05/2025. Aline Santos Costa - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Será realizado em 12/06/2025 às 14h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
Licitação Banco do Brasil nº 1071938, Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CO M P O S T A S
POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE EMBALADAS, COM O
OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, O edital à disposição dos interessados nos endereços:
www.licitacoes-e.com.br, 
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/Transparencia.
Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura,
localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 30/05/2025.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no
dia 12/06/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2025, que tem como objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E MATERIAL DE OFICINAS A FIM DE ATENDER
AS DEMANDAS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.licitanet.com.br, 
http://itambe.ba.gov.br,
no 
diário
Oficial 
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 12/06/2025, às
15h:30, hora Brasília.
Registro de
Preços para
futura e
eventual aquisição
de Móveis
e
Eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73)
3266-2175, 
e-mail: 
licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou 
pelo 
site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 30 de maio de 2025
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro

                            

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