DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200276
276
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 019/2025, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de combustível (S500 E S10) para manutenção dos veículos a serviço da
Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 12 de junho de 2025, às 09:00h
(nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição
dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 30 de maio de 2025. Fernando
Silva Lima. Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 020/2025, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de filtros e peças para máquinas pesadas a serviço da Prefeitura Municipal
de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 12 de junho de 2025, às 11:00h (onze horas), no
Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 30 de maio de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Jacobina-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de
saúde do município de Jacobina, tanto na área urbana, quanto rural, visando o
atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores
credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
ainda
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/.
Maiores informações pelo e-mail
licitacao@jacobina.ba.gov.br.
Jacobina-Ba, 30 de Maio de 2025.
MATHEUS OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-SRP
Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 17 de junho de 2025, às 09hs, na
plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada
na execução de serviços de poda de árvores, trituração de material orgânico e transporte,
atendendo as necessidades do município de Jacobina (BA). O Edital e seus Anexos serão
disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-Ba, 30 de maio de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA
Contratação de empresa para a prestação de serviços na execução do plano de
desenvolvimento socioterritorial - PDST, no empreendimento conjunto residencial Segredo
do programa
minha casa minha vida,
no município de
Jequié-Bahia, conforme
especificações". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 30/07/2025 (Horário de
Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 30/07/2025 (Horário de Brasília).
LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com.
O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados
no
Diário
Oficial
do
Município
endereço
eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com.
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das
08h00min às 12h00min.
Jequié, 30 de maio de 2025
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará
em
19/06/2025,
às
10:00h(Brasília),
P.E
018/2025.
Microchip
animal
As
demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com. Jequié, 28 de maio de 2025. Tiago Alves Guimarães
Muniz Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
19/06/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 019/2025. Aquisição TABLETS As demaispublicações serão
realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações: compeljuridicosms@gmail.com. Jequié, 28 de maio de 2025. Tiago Alves Guimarães
Muniz Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará
em 18/06/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 22/2025. Endocrinologista em Jequié. As
demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 28 de maio de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO 04/2025
PA 107/25.
Serviços médicos (em geral e especialidades) em regime de plantão e
ambulatorial para atender às demandas do município. Recebimento de documentação: a
partir das 9h do dia 09/06/25.
CREDENCIAMENTO 05/2025
PA 108/25.
Serviços médicos especializados voltados à realização de procedimentos
cirúrgicos no hospital municipal. Recebimento de documentação: a partir das 9h do dia
09/06/25.
Local: Prefeitura,
rua
Dr.
Mário Dourado,
16
-
1º andar
ou
e-mail:
licitacaojdcredenciamento@gmail.com.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 29 de maio de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
Republicação
Publicada no dia 06/05/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
83 e página 263. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2025.
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote, modo
de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresas
especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, lavagem e
desinfecção de caixa d'água, capinação e roçagem de prédios públicos da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro, Bahia.
Início de entrega das propostas: dia 03 de junho de 2025 às 08h00min. Abertura e análise
das propostas: 08h00min do dia 03 de junho de 2025. Disputa dia 17 de junho de 2025 às
09h00min.
O
edital
está
disponível
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.bll.org.br.
Informações
através
do
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 30 de maio de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO
Nº.004/2025 - OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para realização de
consultas e procedimentos médicos diversos, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE
RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: De 02/06/2025 a 02/06/2026, das 08:00 as
12:00, e das 13:30 as 16:30 horas, no Setor de Licitação deste Município. Local: Rua
Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - BA. Data da primeira sessão
para análise documental: Às 09:00 horas do dia 17/06/2025. O Edital encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97,
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 139/2025 - CONCORRÊNCIA 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE
AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA . Contratada:
CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76. Totalizando um valor
global de R$ 4.216.068,70 (Quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, sessenta e oito reais
e setenta centavos). Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 9/2025
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº
009/2025, cujo objeto é FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNINICIPIO DE
MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado
é de R$ 442.218,45 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e dezoito reais e
quarenta e cinco centavos). Nova data de abertura: 12/06/2025 às 09h01. Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025, do
tipo Menor Preço Global, para registro de preços para futura e eventual locação de
equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de
Mascote-BA, no exercício de 2025. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia
02.06.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 12.06.2025
abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 12.06.2025. Local
Sítio:
https://bll.org.br/.
Edital
completo
em
https://www.mascote.ba.gov.br,
https://bll.org.br/ e e-mail, licitacao@mascote.ba.gov.br, (73) 3625-2193.
Mascote, 30 de maio de 2025.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação