DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro
de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a prestação de serviço de locação
de equipamentos e estruturas, a serem utilizados em diversos eventos promovidos/realizados
pelo Município de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data
da sessão: 12/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da
Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min,
ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, Processo Administrativo: 147/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de kits de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene e limpeza) para
distribuição aos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, para atender as demandas
da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe
- Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 11/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações
Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das
08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município
- https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 30 de maio de 2025
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 13/06/2025, às 09h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro
de preços para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº
200/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados
poderão entrar em contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui
Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 29 de maio de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025
Licitação: Concorrência
n. 009/2025 Objeto: Contratação
de empresa
especializada em engenharia para a execução da reforma da Unidade Escolar e da Quadra
Poliesportiva, bem como para a ampliação das instalações, por meio da construção de uma
nova cozinha e refeitório, na Unidade Escolar Permínio de Souza Ferreira, situada na Rua
Professor Guilhardo Campos, Sede, Salinas da Margarida, Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível:
a partir de 30/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://pncp.gov.br/.Propostas:encaminhamento eletrônico a partir de 30/05/2025, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 13/06/2025, às 09h00 (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 28 de maio de 2025.
ALINE NEVES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 030/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Fralda descartável para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da
Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 02/06/2025, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 16/06/2025,
início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 30 de Maio de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
384/2025, torna público aos interessados que no dia 12/06/2025, às 15h00min realizará o
Pregão Presencial, nº 028/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa destinada à prestação de serviços na
manutenção, instalação e reparos de ar condicionado, conforme Termo de Referência
constante do Anexo I do nexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico Nº 2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2025
Contrato nº. 032/2025 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a
Empresa L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº
12.381.060/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo I através da liberação de
recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) TRANSFEREGOV
003511/2024 operação caixa 1095543-13/2024; Valor global: R$ 5.568.000,00 (cinco
milhões quinhentos e sessenta e oito mil reais); Vigência: de 29 de abril de 2025 até 29 de
janeiro de 2027; Fonte de Recursos: Fonte: 1 570 0000 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; Assinam: José
Benedito Rocha Aragão pelo município e Leandro Pires Ribeiro pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 005/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada na locação de maquinas com operador, de forma atender as necessidades
deste município, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rita de Cássia - BA. O
recebimento das propostas será até dia 16/06/2025 às 10:00h e início da sessão de disputa
de preços será no dia 17/06/2025 às 10:00h. A sessão será realizada na plataforma
www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
O recebimento das propostas será até dia 16/06/2025 às 08:00h e início da
sessão de disputa de preços será no dia 17/06/2025 às 10:00h.
Santa Rita de Cássia/BA, 30 de maio de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 16 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO.
Objeto:
Contratação de
empresa
de
engenharia para
execução
de
obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADAS RURAIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos
descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante
Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 2 de junho de 2025.
MANOEL DE JESUS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Dia 16/06/25 às 10h. Objeto: instalação e manutenção de 01 link dedicado para
rede mundial de computadores - internet, banda larga via fibra optica, com 6100 mbps,
para atender as diversas secretarias e demais setores. Edital: www.licitanet.com.br e
www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 2 de junho de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025PE
LICITAÇÃO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 097/2025PMSL A Prefeitura Municipal de
Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos
interessados que dia 11 de junho de 2025 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras,
realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art.
33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS
FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO
MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA
PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE
PROCESSO., no modo de disputa ABERTO. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e
http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Em 30 de maio de 2025.
TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2025
PA 0045/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº:
41.879.852/0001-88, Valor R$ 102.000,00; 55.200.787 KAUAN VICTOR PEREIRA ROCHA - CNPJ
nº: 55.200.787/0001-27, Valor R$ 79.743,00. Valor total licitado: R$ 181.743,00 (cento e
oitenta e um mil setecentos e quarenta e três reais). Contratação de prestação de serviços de
borracharia, para atender as demandas da frota Municipal da Prefeitura de Senhor do Bonfim
- BA.. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 29 de maio de 2025. Laércio
Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito Municipal
PREGÃO Nº 21/2025
PA 0069/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 43.235.370/0001-10, Valor R$ 125.934,25; M. CA R R EG A
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº: 32.593.430/0001-50, Valor R$
71.276,70. Valor total licitado: R$ 197.210,95 (cento e noventa e sete mil duzentos e dez reais
e noventa e cinco centavos). Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender as necessidades das Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim - BA (itens
fracassados do PE 006/2025 - PA 0025/25).. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do BonfimBA, 29 de maio de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
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