DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para o município de Serra do Ramalho. Início da sessão de disputa dia 12.06.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de
Materiais, Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do
Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 12.06.2025 às 14:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza,
Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa
dia 13.06.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Esportivos para
o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 13.06.2025 às 14:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 30 de Maio de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Repetição
Republicado por haver retificação para correções de inconsistências em seus dados, tendo
uma nova data prevista para sessão
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 018/2025, processo
administrativo nº. 059/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta
mais vantajosa para eventual contratação de empresa para locação de impressoras e
scanners, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e suprimentos, insumos e consumíveis (exceto papel), em
conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA .
DATA DA SESSÃO: 16/06/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 30 de maio de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
PE nº 019/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE BRITAS (PÓ DE
BRITA, BRITA 1/2, BRITA 3/4, BRITA 3/8) PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE
SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 12/06/2025 às 09:00h. Local:
www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br
Em 30 de maio de 2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
PE nº 020/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOCOS E CANALETAS DE
CONCRETO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SOUTO
SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 12/06/2025 às 14:00h. Local:
www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br
Em 30 de maio de 2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação
e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, o
Edital de Credenciamento n.º 005-2025, Processo Administrativo n.º 758/2025. Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM
ANÁLISE PATOLÓGICA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes
deverão ser entregues a partir do dia 13/06/2025, às 08h00, na sala de sessões públicas da
Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim
Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento
será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 063-2025, Processo
Administrativo: 802/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS
MUSICAIS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES (material de consumo e bem permanente), a
fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cultura. DATA DA
SESSÃO: 13/06/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no
endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas
será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 011/2025 que objetiva a AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
DE CONSTRUÇÃO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023,
Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das
propostas: até 12/06/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 12/06/2025 às 09h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 12/06/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em
sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1070765.
Edital
também
disponível
no
endereço:
https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011-2025. Objeto: aquisição de veículo zero
quilômetro em 12/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Pregão
Eletrônico 012-2025. Objeto: aquisição de mobiliário em geral 12/06/2025 às 10:00h
(horário de Brasília) por menor preço por lote. Pregão Eletrônico 013-2025. Objeto:
aquisição de colchonetes, toalhas e lençóis em 12/06/2025 às 12:00h (horário de Brasília)
por menor preço por lote. Pregão Eletrônico 014-2025. Objeto: fornecimento de
combustíveis para sede do município em 13/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília) por
menor preço por lote. Pregão Eletrônico 015-2025. Objeto: fornecimento de combustíveis
para o Distrito de Serra Grande em 13/06/2025 às 11:00h (horário de Brasília) por menor
preço
por
lote.
Edital
disponível
no
Portal
do
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes
e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo
Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00 às 13:00
horas.
Uruçuca - BA, 30 de maio de 2025.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna
público
para
conhecimento
dos interessados
o
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 a CHAMADA PÚBLICA
- Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE para o Ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste
Município. Às Associações/Cooperativa: Item 1: Associação de Pequenos Produtores Rurais
Três Tes, Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Médio Orobó -
Apprumo, Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença e Associação de
Pequenos Produtores Rurais do Gereba e Aldeia. Item 2: Associação de Pequenos
Produtores Rurais Três Tes, Associação Agrícola e Assessoria a Comercialização da
Agricultura Familiar - Acecaf, Associaçao dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do
Médio Orobó - Apprumo, Associção dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale
do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença,
Associação dos Produtores Rurais do Território da Comunidade Quilombola de Candimba
Rio Vermelho, Associação de Pequenos Produtores Rurais do Gereba e Aldeia e Associação
dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais da Várzea. Item 3: Associaçao de Pequenos
Produtores Rurais Três Tes, Associação Agrícola e Assessoria a Comercialização da
Agricultura Familiar - Acecaf, Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do
Médio Orobó - Apprumo, Associção dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale
do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença e
Associação de Pequenos Produtores Rurais do Gereba e Aldeia. Item 4: Associação Agrícola
e Assessoria a Comercialização da Agricultura Famaliar - Acecaf, Associção dos Agricultores
e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina Familiar e
Economia Solidária de Valença e Associação de Pequenos Produtores Rurais do Gereba e
Aldeia. Item 5: Associação de Pequenos Produtores Rurais Três Tes, Associação Agrícola e
Assessoria a Comercialização da Agricultura Familiar - Acecaf, Associação dos Produtores
Rurais do Território da Comunidade Quilombola de Candimba Rio Vermelho, Associaçao dos
Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Médio Orobó - Apprumo, Associção dos
Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina
Familiar e Economia Solidária de Valença, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Baixão Tremedal do Cariri (Aprobatec), Associação de Pequenos Produtores Rurais do
Gereba e Aldeia e Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Ruais da Várzea.
Item 6: Associação de Pequenos Produtores Rurais Três Tes, Associação Agricola e
Assessoria a Comercialização da Agricultura Familiar - Acecaf, Associação dos Produtores
Rurais do Território da Comunidade Quilombola de Candimba Rio Vermelho, Associção dos
Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - Aprovap, Cooperativa Feminina
Familiar e Economia Solidária de Valença e Associação de Pequenos Produtores Rurais do
Gereba e Aldeia. Período de Vigencia da Chamada Pública: Será de 12 (doze) meses.
Valença, 30 de maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A
Comissão
de
Contratação da
Prefeitura
Municipal
de
Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2025. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Locação de Sistema integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle - SIAFIC, Estruturantes, Recursos Humanos, Tributário e de Saúde, incluindo os
Serviços de Hospedagem em Nuvem, Customizações, Suporte Técnico e Operacional, Migração,
Implantação e Treinamento, para atender as necessidades do Poder Executivo/Legislativo e
suas Autarquias do Município de Valença-Bahia., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 2.597.400,00 -
(dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Período Contratual: Será
de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 17/06/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no
endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na plataforma
Licitanet, no portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP).
Valença, 30 de maio de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Número do Processo: 84.419/2024.
Objeto: FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E DESCARTÁVEIS. O qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/06/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.