DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE
A Secretaria de Assistência Social, torna público que realizará no dia 16 de Junho
de 2025, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 014/2025-PE, referente a
Aquisição de urnas e serviços funerários para atender o programa de benefícios eventuais
da Secretaria de Assistência Social do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo
para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Junho de 2025, às 08h até o dia 16
de Junho de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de Junho de
2025, às 14h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/
e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido
Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias
de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.
Caridade-CE, 29 de Maio de 2025.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao
Contrato
Nº 001/2021/SMI-CP.
OBJETO DA
LICITAÇÃO:
Contratação de
empresa
especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do
Município de Cariré/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. Modalidade:
Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso
II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O
Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato,
com Vigência a partir de 25 de Maio de 2025 à 21 de Novembro de 2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton
Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 29 de
Maio de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo Nº 2025.05.13.01 ao Termo de Contrato n. 2024.06.05.02, decorrente da
Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município
de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE -
pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas ruas do
município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura. Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda.
Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65,
inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: As alterações somam
assim o valor do 1º aditivo contratual de R$ 2.854.260,75 (Dois milhões, oitocentos e
cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), mais a
quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 13.968,77 (Treze mil, novecentos e
sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo um valor global de R$
2.868.129,52 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e
cinquenta e dois centavos). Assina Pela Contratada: José Arthur Xenofonte Gomes de
Mattos. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.01
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 17 de
Junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico nº 2025.05.30.01. Objeto: Contratação para à Prestação de Serviços para
Realização de Exames Especializados e Consultas Especializadas, junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu-CE, 30 de maio de 2025.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2905.01/2025-03
Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade c do Tipo Menor Preço Por Lote,
cujo Objeto é o fornecimento de material de expediente e descartáveis para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir
desta data e abertura das propostas dia 16 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de
Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na
sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e
www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 30 de maio de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.8
OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual
aquisição de agente redutor automotivo (ARLA-32) para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000041/2025-
Edital nº 92188/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.8 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura
das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16\06\2025 às 09h00 (horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações
pelo
email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 30 de maio de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futura E Ev e n t u a l
Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Passagens Aéreas, Rodoviárias E
Serviços De Hotelaria Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município
Do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000043/2025- Edital nº 92188/2025
- PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.
28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. A Agente de Contratação
torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18\06\2025 às 09h00 (horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio
eletrônico
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelo
email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 30 de maio de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.SAS-PE/2025
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público
para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados
da Pregão Eletrônico tombado sob o n° 04.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: Contração
de Serviços especializados de Fornecimento Mensal de Solução Integrada de Software,
Locação e Manutenção de Equipamentos, Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e
Capacitação de Servidores e Prestadores de Serviços para todas as Unidades de Saúde que
compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Groaíras-CE. O adendo
detalhando
as
alterações
segue
publicado
nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.
ce.gov.br/. A data da sessão do Pregão Eletrônico será adiado para o dia 25 de junho de
2025 às 09h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
http://www.groairas.ce.gov.br/.
Maiores
informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000.
Groaíras-CE, 30 de maio de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.SAS-PE/2025
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público
para conhecimento dos interessados no Aviso de Pregão Eletrônico, na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 04.SAS-PE/2025, tendo como objeto a Contração de Serviços
especializados de Fornecimento Mensal de Solução Integrada de Software, Locação e
Manutenção de Equipamentos, Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e Capacitação de
Servidores e Prestadores de Serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o
Sistema Municipal de Saúde do Município de Groaíras-CE, a sessão antes marcada para o
dia 27 de maio de 2025 e adiada para 30 maio fica remarcada para o dia 25 de junho de
2025 às 09:30hs. Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua
Vereador
Marcolino
Olavo,
nº
770,
Centro,
Groaíras/CE,
e-mail:
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e
também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 30 de maio de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 9.006/2025-PQ
A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de
Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o
dia 25 de junho de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das
empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.006/2025-CE cujo
objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para execução dos
serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de
Dourado a CE-354, no Município de Guaiúba - CE. Os documentos deverão ser enviados
para o endereço eletrônico licitacao@Guaiúba.ce.gov.br ou enviados por via postal para o
seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua
Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente
através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do
TCE/CE); https://www.guaiuba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiúba
- CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).
Guaiúba/CE, 30 de maio de 2025.
JOSE WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.20.1.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas Ruas do Bairro Buenos Aires, na sede do Município de Horizonte/CE,
através do Plano de Trabalho do MAPP 937, referente ao Convênio com a SOP Nº
010/2021. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos.
Vencedora: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor: Total de R$ 132.919,68 (cento
e trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Data: 29
de maio de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam
da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte, 30 de maio de 2025.
RICARDO DANTAS SAMPAIO
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.05.14.1
Formato: - Julgamento: Técnica e preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços com a finalidade de apoiar a revisão do plano diretor participativo, da lei de
parcelamento, uso e ocupação do solo e do código de obras e posturas junto à Comissão
Técnica da Prefeitura Municipal de Horizonte, nos termos preconizados pela Lei Federal Nº
10.257/2001 (Estatuto da Cidade).