DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de Administração
e Planejamento avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento
na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem e higienização dos
veículos que fazem parte da frota das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia. A
documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 02 de junho de 2025
a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e
seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário
Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique (BA), 30 de maio de 2025.
MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA
p/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável:
Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
LILIANE BRITO DO PRADO
ROMAR SOUZA BARROS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.30.1/2025
Secretaria Municipal de Administração -
Modalidade: Chamamento Público Nº:
05.30.1/2025. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços
bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos
servidores públicos e agentes políticos do Município de Abaiara/CE. A equipe de Apoio e
Planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a
instrução do Credenciamento a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de junho
de 2025 a até o dia 23 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do
seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br),
onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de
download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na
Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m
(horário de expediente).
Abaiara/CE, 30 de maio de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de formação continuada com suporte pedagógico visando a análise das
questões e o acompanhamento dos resultados das avaliações externas e internas, revisão
de acompanhamento de metas e fluxo das informações da educação básica de Altaneira,
junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho de 2025,
a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de junho
de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio
eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de
Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo
telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:
licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 30 de maio de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.04.24.01 - Fundo Municipal da Saúde. Tendo como Objeto: Concorrência
Eletrônica Nº 2025.01.27.01, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Antonina do Norte/CE,
nos termos do Convênio Funasa - Plataforma +Brasil Nº 937741/2022, celebrado entre a
Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o Município de Antonina do Norte/CE, Ordenador
do Fundo Municipal da Saúde. O Sr. Cicero Leadersom Oliveira da Silva. Signatário: Do
outro lado a empresa Trevo Engenharia & Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ:
08.139.790/0001-00, sediado(a) na Rua Domingas Gomes, 100, centro, Tauá-CE, doravante
designado contratado, neste ato representado(a) por Vinicius Vanderley Feitosa, CPF:
***.839.073-** (Sócio - Administrador), Valor Total da Proposta R$ 959.857,79 (novecentos
e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos)
Vigência do Contrato 12 meses. Data da Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003-2025/PERP
A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
realizará no dia 13 de Junho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão
Eletrônico Nº 09.003-2025/PERP, referente a Contratação de empresa especializada em
serviços de consultoria e apoio técnico, suporte, acompanhamento e orientações aos
trabalhadores da gestão do Sistema Único de Assistência Social - (SUAS), junto a
Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-
CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de
Junho de 2025, às 08h até o dia 13 de Junho de 2025, às 08h, com Abertura das
Propostas para Lances no dia 13 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível
nos 
Sites:
www.bll.org.br 
ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 29 de Maio de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.05.30.1
Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de
Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna
público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada
para execução da construção da Biblioteca Municipal de Assaré/CE, com localização na
sede do município, através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº
14.017/2020). Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2025 a partir das 17:00
horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e
disputa de
preços: 17 de junho
de 2025 às
09:00 horas - através
do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 30 de maio de 2025.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2705001-2025
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2705001-
2025 do Processo Administrativo nº 0404001-2025SME, cujo objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução da conclusão da construção de uma escola de 12
salas padrão FNDE na localidade de Sucatinga, observando-se as especificações e
características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 08h do dia 03/06/2025 até às 08h00min do dia 17/06/2025. A sessão pública
ocorrerá às 08:30h do dia 17/06/2025, O modo de disputa será o aberto; O critério de
julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Aviso de Extrato de Contrato(S) - Processo Administrativo Nº 00005.20250411/0004-24 -
Pregão Eletrônico Nº 2025.05.14.003 - O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de
Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº
202505290011 assinado no dia 29 de Maio de 2025 com a Empresa J V B Comercio e
Servicos LTDA pelo valor de R$ 2.346.521,44 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil,
quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), resultante(s) do Pregão
Eletrônico Nº 2025.05.14.003. Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação
Orçamentária: 0502.12.361.0003.2.018. Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Objeto é a
aquisição de material didático (livros) para atender os projetos OPEE e SAEB do Ensino
Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do
Contrato: até 31 de Dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 29 de Maio de 2025. Francisca
Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.30.001, cujo objeto é
a(o) registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de locação de veículos
para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do Município de Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 17 de Junho de 2025 (17/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na
Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 30 de Maio de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.16.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.1/2025-Diversas. Objeto:
Contratação de empresa especializada para os serviços técnicos de prestação de
acompanhamento, transmissão e guarda de dados para atender o programa do e-social
com integração com os sistemas da contratante, para atendar as diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo Ceará, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Ed i t a l .
Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração
Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou
revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisca Evânia Santos Basílio,
Controladora Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram
conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do
Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a
publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Brejo Santo/CE, 30 de maio de 2025.
FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Controladora Geral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.16.2/2025-SEDUB
Secretaria de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB.
Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de
transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-CE, conforme
termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado
para acontecer a partir das 14h:00M. (Horário de Brasília) do dia 02 de Junho de 2025,
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao
sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as
Concorrências Eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no
prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021,
fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00M. (Horário de Brasília) do
dia 11 de Junho de 2025.
Brejo Santo-CE, 30 de maio de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

                            

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