DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O inicio do acolhimento das Propostas será a partir do dia 02/06/2025 tendo seu
término dia 24/07/2025 e a abertura do Certame para a análise será dia 25/07/2025 às
09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasGov.gov.br,
www.tce.ce.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br . Coordenação de Licitação e Contratos, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 30 de maio de 2025.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1-PE
Julgamento: Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços veterinários com atuação em consulta clínica veterinária e
execução de procedimentos cirúrgicos com profissionais qualificados para esterilização
cirúrgica de cães e gatos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 17 de junho de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 30 de maio de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 - SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato
de Nº 2025.26.05.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - SEINFRA .
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Dotação 
Orçamentária:
0901.26.782.2601.2.069 
(Manutenção
de 
Estrada
Vicinal
Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica). Fonte de Recursos: 1510000000 - OUTROS Convênios da União. Objeto:
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Diversas Localidades - Serviços
Remanescentes, conforme Projeto Básico, no Município de Ibiapina-CE, Convênio FUNASA
- PROPOSTA Nº 050680/2015. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, conforme
Cronograma Físico-Financeiro. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e
Meio Ambiente. Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 41.500.868/0001-38.
Valor Global: R$ 992.375,37 (novecentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco
reais e trinta e sete centavos). Assina pela Contratada: Antonio Joselito Cunha Fontenele.
Assina pelo Contratante: Francisco Edson de Sá Primo. Ibiapina - CE, 26 de maio de 2025.
Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SEINFRA
Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Diversas Localidades -
Serviços Remanescentes, conforme projeto básico, no Município se Ibiapina-CE, Convênio
FUNASA - PROPOSTA Nº 050680/2015. Vencedor: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ
Nº 41.500.868/0001-38, pelo valor global de R$ 992.375,37 (novecentos e noventa e dois
mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Para a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente,
atendidas todas as exigências editalícias. Homologamos e Adjudicamos a Licitação na forma
da Lei, Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr. Francisco Edson
de Sá Primo. Data: 23 de maio de 2025. Ibiapina - CE, 23 de maio de 2025
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEDUC
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, comunica aos
interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - SEDUC, cujo objeto é o
Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de Peças Automotivas e
Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender a Frota de Veículos do Município
de Ibiapina-CE. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, localizada na Av.
Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina/CE, 30 de maio de 2025. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação - Órgão Gerenciador.
Ibiapina - CE, 30 de maio de 2025.
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação.
Eu, Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário de Infraestrutura do Município de
Iguatu/CE, nomeada por meio da Portaria n°. 009, de 02/01/2025, no uso das atribuições
que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art.
71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca
dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de serviços
de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas
ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria
Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes
no Projeto Básico, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa A.L
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.374.585/0001-06 e, em ato
contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo
de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados
nos autos do processo. Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.05.30.01-PMI/SEINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.01-PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte de
resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho
e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de
áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto
Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor
Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações
públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a)
Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, em sessão pública, que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima,
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br),
onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio
de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações
públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará,
das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.05.30.02-PMI/SEINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.02-PMI/SEINFRA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização do sistema de iluminação
pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global).
MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste
município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de
Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital
e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e,
ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m
(horário de expediente).
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.05.30.03-FUSPI
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.30.03-FUSPI. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento
do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública
deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido
em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de
planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento
dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir
das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025, em sessão pública, que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital
e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e,
ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m
(horário de expediente).
FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA
Superintendente da FUSPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2024.04.19.01. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento
Sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos do Município de Irauçuba - CE. Contratada:
VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.042.893/0001-02,
com valor global de R$ 1.800.646,73 (um milhão oitocentos mil seiscentos e quarenta e
seis reais e setenta e três centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada:
Victor Sousa de Castro Alves. Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2025.
Vigência do Contrato: 300 dias. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela
Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 17 512 0010
1.064,
Convênio
União
(Fonte 
1700000000)
e
Próprio
(Fonte
1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 30 de maio
de 2025. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário da Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.01
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica de Nº 2024.04.19.01 - Secretaria de
Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos do
Município de Irauçuba - CE.
Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: VK Construções e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.042.893/0001-02, com valor global de R$
1.800.646,73 (um milhão oitocentos mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três
centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e homologação: 30 de maio de 2025.
Irauçuba - CE, 30 de maio de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.12PE
Alteração II - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.12PE
A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que foram
realizadas alterações no
edital do Processo Licitatório de
Pregão Eletrônico Nº
2025.05.07.12PE, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit
aluno, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - Ce". O
edital em inteiro teor e a retificação (adendo) estará à inteira disposição dos interessados nos
meios oficiais de publicação que se deram anteriormente. Fica mantido o prazo para
recebimento de propostas, considerando que não houve alterações que alterem o conteúdo
das propostas. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-
2004
Itaitinga/CE, 30 de maio de 2025.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de Contratações

                            

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