DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.005 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.5/2025. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da
rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa L H CASTRO DE ANDRADE
FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ. Nº 22.684.715/0001-43, com o valor global de R$
698.570,52 (Seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois
centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO.
ASSINA PELA
CONTRATANTE: RAIMUNDO
SOARES RAMOS
JUNIOR -
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura
Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.004 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.4/2025. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da
rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa PLAZA DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 39.988.888/0001-58, com o valor global de R$
3.184.534,17 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais
e dezessete centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: JULIANA LEANDRO DE CARVALHO -
Sócia Administradora. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.002 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001.2/2025. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da
rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa COMERCIAL DMS LTDA ,
inscrita no CNPJ. Nº 40.498.101/0001-59, com o valor global de R$ 447.828,75
(Quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco
centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: DANIEL MELO SALES. ASSINA PELA CONTRATANTE:
RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do
Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 20 de maio
de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.25.05.20.006 - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04.001/2025-PERP e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04.001.5/2025. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da
rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação de Maranguape-CE, tendo como contratada a empresa L H CASTRO DE ANDRADE
FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ. Nº 22.684.715/0001-43, com o valor global de R$
338.763,60 (Trezentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta
centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO.
ASSINA PELA
CONTRATANTE: RAIMUNDO
SOARES RAMOS
JUNIOR -
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: vigência 12 (doze) meses. Prefeitura
Municipal de Maranguape, em 20 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2025-PERP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, faz publicar o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04.001/2025-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE-CE. Torna Público que fica Homologado o processo supracitado
em favor das empresas: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
10.394.436/0001-66, com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Guajeru, Fortaleza- CE,
representada pelo Sr. Luiz Irades Cid Ferreira (procuração), com valor total dos lotes: 1, 5, 13 e
15 de R$ 6.433.224,32 (seis milhões quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e vinte e quatro
reais e trinta e dois centavos). COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.498.101/0001-59,
com sede na Rua Periano Prata, nº 14, Parque Iracema, Maranguape - CE, representada pelo Sr.
Daniel Melo Sales (Sócio Administrador), com valor total do lote: 3 de R$ 447.828,75
(quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 57.806.857/0001-10, com sede na Rua
112 do Loteamento Conjunto Tupan Mirin, Parque dois Irmãos, Fortaleza- CE, representada
pela Sra. Sara Soares Sena (Sócia Administradora), com valor total dos lotes: 4, 9, 10, 14 e 16 de
R$ 787.190,04 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e quatro centavos).
PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.988.888/0001-58, com
sede na Av. Julio Jorge Vieira nº 596, Cidade dos Funcionários, Fortaleza- CE, representada pela
Sra. Juliana Leandro de Carvalho (Sócia Administradora), com valor total do lote: 7 de R$
3.184.534,17 (três milhões cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
dezessete centavos). LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ:
22.684.715/0001-43, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva, 124 - Bairro - Parque São
João - Maranguape - Ceará, representada pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho
(Administrador), com valor total dos lotes 8, 11 e 12 R$ 698.570,52 (seiscentos e noventa e oito
mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos); responsável pela Homologação:
RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. Maranguape/CE, em 16 de
maio de 2025.
Maranguape/CE, 16 de maio de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.006/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.006/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO OUTRA BANDA NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou 
pncp.gov.br. 
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/06/2025 até o
dia 17/06/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 17/06/2025, às 10h00min (horário de
Brasília).
Maranguape/CE, 29 de maio de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2025 - PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do
Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição
de sacos de lixo reforçado para atender as demandas da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através 
do 
endereço 
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 02/06/2025 até o dia 12/06/2025 às 10h00min. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 29 de maio de 2025
MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250160
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVO
CAMINHO CONSTRUTORA
LTDA inscrita no
CNPJ Nº
32.641.253/0001-30, OBJETO:
contratação de empresa especializada para pavimentação da AVENIDA B E RUA DEZ I N H O
TEIXEIRA no municipio de MIRAIMA-CE. VALOR GLOBAL: R$ 614.499,78 (Seiscentos e
Catorze Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos). FONTE DE
RECURSO: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0032.1.008 - Pavimentação e
Melhorias de Vias e Logradouros Públicos na sede e distritos. PRAZO DE VIGÊNCIA:
19/05/2025 até 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Cipriano Gomes Ramos e Alan Mororó Paiva.
DATA DO CONTRATO: 19/05/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250159
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de UBS TIPO 1, NOVO PAC, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE do município de MIRAÍMA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.351.603,04
(Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Três Reais e Quatro Centavos).
FONTE DE RECURSO: 1706000000 - Transferência especial da União. ELEMENTO DE
DESPESAS:
4.4.90.51.00 
-
Obras 
e
Instalações. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0018.2.011 - Gestão da Atenção Básica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2025 até
29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Maria Alves Pinheiro Pinto e Francisco Randal Linhares
Menezes. DATA DO CONTRATO: 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 2-2025SECULT-DE
A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que realizará às 09:00h, do dia
06 de junho de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
002-2025SECULT-DE. Objeto: solicitação de licitação para contratação de serviços de
assessoria e consultoria em gestão cultural, compreendendo a prestação de serviços de
orientação, capacitação, formação e acompanhamento de projetos culturais referentes a
aplicação de recursos de leis estaduais e federais com foco especifico na Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento á Cultura (PNAB) para atender as necessidades da Secretaria de
Cultura e Turismo. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação,
no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Mombaça/CE, 30 de maio de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
AV I S O
DISPENSA Nº 2-2025SDS-DE
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE torna
público que, por motivo de problemas técnicos enfrentados pelo Setor de Licitações, a
sessão da Dispensa
nº 002-2025SDS-DE, cujo objeto é
Contratação de empresa
especializada para aquisição de rouparia, para suprir as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE, anteriormente marcada para o dia
29 de maio de 2025, fica prorrogada para o dia 02 de junho de 2025, às 10h00. O Aviso
de
Contratação
Direta e
Anexos
poderão
ser
obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Serão mantidas
as demais informações e condições do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informações pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 30 de maio de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5.011/2025-SEDUC
Torna público, que no próximo dia 18 de junho de 2025, às 14h00min, estará
realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 05.011/2025-SEDUC, com o Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e manutenção das
Quadras Poliesportivas de Espinhos e Sítio Alegre, Município de Morrinhos-CE, informações
pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 30 de maio de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretario de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.010/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.010/2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação viária do distrito de
Santa Maria (MAPP 2381) e construção de contorno viário (MAPP 2371) do Município de
Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 30 de maio de 2025
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805.01.2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 17 de junho
de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/,
conforme especificado no Edital Nº 0805.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação

                            

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