DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24003 - SESEP
ADENDO Nº 2
Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 16 de Junho de 2025, às
09h. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de locação de caminhões,
incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados na
limpeza pública dos distritos e localidades do Município de Sobral, nas condições
estabelecidas neste edital e em seus anexos. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº
24003 - SESEP - Adendo Nº 02. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar -
ETP, edital. e data de abertura. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Link:
Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. A
CO M I S S ÃO.
Sobral-CE, 29 de Maio de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº. 202505200001. Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte, através da Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 07.891.682/0001-19. Contratada:
SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº. 07.379.340/0001-14. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-003/2025 - Diversas.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Passeio, 0 Km (Zero Quilômetro),
destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte. Valor Global: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). Da Dotação e Recursos: 0801
10 302 0008 2.034 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31 de dezembro
de 2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de
Tabuleiro do Norte. Signatários: Ruth Edwiges de Lima Bizerra (Secretaria de Saúde) /
Osvaldo Furtado de Oliveira (Procurador), respectivamente Contratante e Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº. 202505200002. Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte, através da Secretaria de Educação - CNPJ Nº 07.891.682/0001-19. Contratada: R.
BORGES VEICULOS LTDA - CNPJ Nº. 53.643.615/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal
nº. 14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-003/2025 - Diversas. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete, 4x4, 0 Km (Zero Quilômetro),
destinado ao atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro
do Norte. Valor Global: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais). Da Dotação
e Recursos: 0901 12 361 0003 2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar de
Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025.
Do Foro: Comarca do Município de Tabuleiro do Norte. Signatários: Ronaldo Guimarães
Malveira (Secretário de Educação) / Igor Cabral Castro (Representante Legal),
respectivamente Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.29.1
O Município de Umari/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão
n° 2025.05.29.1, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede
Pública de Educação do Município de Umari/CE. Abertura: 13 de junho de 2025, a partir
das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2025, às 9h00min.
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou
bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.
Umari/CE, 29 de maio de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.05.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o
fornecimento de serviços especializados a serem prestados em locação de sistema de
gerenciamento de protocolos, demandas e agendamentos de serviços públicos, no intuito
de atender as necessidades tecnológicas do Programa Mais Cidadão, através do gabinete
do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Junho
de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 03 de Junho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e
entrega de
editais nos
endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 30 de Maio de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 003/25 - Processo Nº 10773/25
Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente:
Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.
Objeto: integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos
munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à
garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive
atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção
ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos termos do Documento
Descritivo - DODE. Valor: R$ 10.910.000,00. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 10
01 10 302 0050 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de
Saúde - Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Ficha: 104. Fonte de Recurso: 150000150000 - Receita de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde; 260000009999 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde; 160000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde; 160500000000 - Assistência Financeira da União Destinada à
Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.
Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, a partir de
01 junho de 2025, com término em 31 de maio de 2026.
Assinatura: 29/05/25.
Afonso Cláudio/ES, em 31 de março de 2025.
Luciano Roncetti Pimenta, Prefeito Municipal - Concedente
Carolina Dias Gomes, Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente
José Márcio Rodrigues, Presidente do Hospital São Vicente de Paulo
De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - PMAV
Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-4N M M J.
Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: SECTOR CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia que executará obra de pavimentação com
massa asfáltica na Rua Enói Macedo, Centro, no Município de Atílio Vivacqua/ES, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Do Valor: R$ 480.600,00
(quatrocentos e oitenta mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Natureza da
Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 267 - Fonte 1.720.0000.0000.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007
- Natureza da Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 267 - Fonte 1.700.0037.0000. Prazo Contratual:
02/06/2025 a 30/10/2025. Prazo Executório: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de
Execução, contados a partir do recebimento pela Contratada, da Ordem de Serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, torna público, com fulcro
na Lei
11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº
06/2020 e
atualizações, aplicando-se
subsidiariamente as normas sobre licitações e contratos administrativos da Lei 14.133/2021
e suas modificações, o resultado da Chamada Pública nº 001/2025, para "Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para o ano letivo de 2025, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, destinada aos alunos das escolas
municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e da Escola Família Agrícola de
Ensino Médio e Educação Profissional de Boa Esperança - MEPES do município de Boa
Esperança", em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores Credenciados: 01) Adenilson Martiniano da
Silva: R$ 39.999,74; 02) Ana Clenê Souza Madeiros: R$ 2.387,05; 03) Ana Vargas Alves: R$
39.978,63; 04) Arthur Barros Ziviani: R$ 17.554,38; 05) Caio Barros Ziviani: R$ 17.478,38; 06)
Carmem Lúcia Ribeiro dos Santos: R$ 28.774,92; 07) Celi Lopes Figueiredo: R$ 33.300,07;
08) Cirilo Ferreira Barbosa: R$ 39.994,18; 09) Devalcir Eliaz de Souza: R$ 23.400,31; 10)
Diony de Miranda Santos: R$ 23.644,63; 11) Edmundo Gonçalves Pereira: R$ 29.231,58; 12)
Ednalva Santos Pereira: R$ 27.347,82; 13) Elizangela Martiniano da Silva: R$ 39.999,45; 14)
Gilsineia Ferrari Palacio: R$ 513,80; 15) Gilvano Ferreira Barbosa: R$ 37.336,60; 16) Idelma
Maria dos Santos Noventa: R$ 39.994,73; 17) Jorge Uberaldo Queiros Leite: R$ 25.350,00;
18) Juciene Risso M. Cardozo: R$ 20.819,00; 19) Juliana da Silva Cardoso: R$ 15.953,98; 20)
Keveli dos Anjos Santos: R$ 5.593,88; 21) Maria Aparecida Daniel Bronzon: R$ 31.683,07;
22) Maria Aparecida Valentim Bento: R$ 27.201,20; 23) Miguel Luiz Pereira: R$ 28.392,85;
24) Milton da Rocha Sousa: R$ 513,80; 25) Nalber Ribeiro dos Santos: R$ 28.749,92; 26)
Nilza dos Santos Silva: R$ 36.307,26; 27) Raildo Oliveira Santos: R$ 39.821,47; 28) Ricardo
Olegário: R$ 12.207,88; 29) Sebastião Martiniano da Silva: R$ 39.999,40; 30) Sirley da Silva
Merlim: R$ 39.860,22; 31) Telma Oliveira da Silva: R$ 28.134,21; 32) Valdemiro Angelo dos
Santos: R$ 24.325,40; 33) Valmir José Noventa Júnior: R$ 39.994,97; 34) Vilma Passos
Barros Ziviani: R$ 17.478,38 e 35) Wagner Valentim Bento: R$ 21.592,05. Valor total R$ R$
924.915,18 (Novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos).
Processo nº 8.716/2024. ID CidadES: 2025.013E0500005.18.0001.
Boa Esperança-ES, 23 de maio de 2025.
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em
CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, no bairro Maria das Graças, Colatina/ES. Empresa
vencedora: Lote 1 - SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$
1.217.989,99 (um milhão e duzentos e dezessete mil e novecentos e oitenta e nove reais
e noventa e nove centavos); Lote 2 - SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no
valor de R$ 613.999,99 (seiscentos e treze mil e novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos); Lote 3 - SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no
valor de R$ 416.999,99 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos). ID-CIDADES Nº 2024.019E070001.01.0029.
Colatina/ES, 12 de maio de 2025.
VINÍCIUS JOSÉ BRAVO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29587/2024- ID TCEES Nº
2025.028E0700001.01.0004, que tem como objeto o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS,
INCLUINDO MOUSES, CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, MICROFONES SEM FIO E SMARTPHO N ES ,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMEF CÂNDIDA SOARES MACHADO - SEMED.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2025.
PASSA A SER:
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE MAIO DE 2025.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE
JUNHO DE 2025.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
11 DE JUNHO DE 2025.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16 DE
JUNHO DE 2025.
Edital através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br.
Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-4806
Guarapari/Es, 30 de maio de 2025.
CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO
Pregoeira - SEMED
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