DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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285
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo - 02 Padrão
FNDE na localidade de Granja no Municipio de Pacoti-CE. O Edital também se encontra na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663
- Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações
e https://www.pacoti.ce.gov.br/.
Pacoti/CE, 28 de maio de 2025
MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEX/290425.01/SME
Título:
Aviso
de
Adjudicação/Homologação
-
Unidade
Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: INEX/290425.01/SME - Objeto:
Aquisição de materiais paradidáticos para atender aos alunos do Ensinos Fundamental
I e II do 1º ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal do Município de Pacujá/CE. -
Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo administrativo - Licitante 1: CRE DISTRIBUIDORA E REPR ES E N T AÇ ÃO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.910.447/0001-78, valor R$ 149.620,20. (Cento e quarenta
e
nove
mil,
seiscentos
e
vinte
reais
e
vinte
centavos),
Data
da
Adjudicação/Homologação: 02/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei
Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Raimundo de Moura
Oliveira.
Pacujá - CE, 30 de maio de 2025
RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2025-SESA
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de
Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-014/2025-SESA - Objeto: Aquisições
de medicamentos, material e equipamentos médico hospitalar, material odontológico
material laboratorial, material de consumo e instrumental cirúrgico, destinados a
manutenção das unidades de Saúde no Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao
Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000;
https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às
11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS -
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 12 de junho de 2025 às
08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h.
Pentecoste-CE, 30 de maio de 2025
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250519.01 - Processo
Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento
Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA
SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM
OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Licitante: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS
DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08, valor R$ 1.798.631,45 - Data da
Assinatura do Contrato: 19/05/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único,
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Andreza Cipriano Coelho
(CONTRATANTE); Signatário: KLEITON ALVES DE ANDRADE (CONTRATADA).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA
Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se a existência de um erro de
digitação no extrato de publicação da matéria publicada no dia 22/04/2025 no DOU de N°
75, Pág. 224, Seção 3, no valor total, constante na referida publicação - Procedimento
Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA
SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM
OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE- Retificação:
ONDE SE LÊ: "valor R$ 129.872,70". LEIA-SE: "valor R$ 770.191,18".
Pires Ferreira-CE, 29 de Maio de 2025.
ANDREZA CIPRIANO COELHO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º(segundo) Aditivo ao Contrato - Concorrência Pública Nº 2024.04.16.1. Partes:
o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Terpacol-
Terraplanagem Paviment. e Construcao Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas no bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE,
nos termos do Contrato de Repasse nº 954670/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: Até 16 de
novembro de 2025. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Cícero Gomes de Lima.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados
a
Concorrência
Eletrônica
Nº
033/2025.
Objeto:
Implantação
de
passeios/calçadas acessíveis no município de Quiterianopolis-CE, PT 1097915-31, com
Previsão para Abertura do Processo dia 18/06/2025 às 09h. O Edital estará disponível
através
dos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone:
(88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 30 de Maio de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SEDUC
Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Quixeré, localizada na rua Padre Joaquim De Menezes , Nº 659 - Centro - CEP: 62.920-000,
tel (85) 4042-5513 -, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Eletrônico Nº 0007/2025 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de
Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das
14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/06/2025 até às 14:00 e Início do
Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Em atendimento ao § 10 do Art.
80 da Lei 14.133/2021, só poderão participar deste Pregão os interessados que tenham
sido previamente pré-qualificados no Processo Administrativo - Nº Pré-Qua l i f c 0 0 2 / S E D U C,
e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. O referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
no
portal
de
licitações
do
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
no
site
da
Prefeitura
municipal
de
Quixeré-Ce:
https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Quixeré - CE, 30 de maio de 2025
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEDUC
Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Quixeré, localizada na Rua Padre Joaquim de Menezes , Nº 659 - Centro - CEP: 62.920-000,
tel. (85) 4042-5513, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Eletrônico Nº 0008/2025 - SEDUC, cujo objeto é a locação de veículos para o
transporte escolar e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das
14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/06/2025 até às 14:00 e Início do
Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Em atendimento ao § 10 do Art.
80 da Lei 14.133/2021, só poderão participar deste Pregão os interessados que tenham
sido previamente pré-qualificados no Processo Administrativo - Nº Pré-Qua l i f c 0 0 3 / S E D U C,
e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. O referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
no
portal
de
licitações
do
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no
site da Prefeitura Municipal
de Quixeré-Ce:
https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Quixeré - CE, 30 de maio de 2025
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.24.04.2025-FMSS
A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público
para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública
Nº 001.24.04.2025-FMSS, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei
N° 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação
previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na Constituição
Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a
Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender
as necessidades dos Órgão da administração pública direta, indireta, autárquica e
fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades
controladas, direta eou indiretamente, pelo município de Russas/CE, foi REVOGADA nos
termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas-CE, 30 de Maio de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.05.2025.01-SRPE
Extrato de Publicação -Pregão Eletrônico Nº28.05.2025.01-SRPE, UASG: 981543.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos
interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto
é o registro de preços para contratação de empresa especializada na execução futura e
eventual de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em instalações físicas,
equipamentos públicos e infraestrutura de abastecimento de água, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, com base nas Tabelas Seinfra 28/28.1 e
SINAPI 03/2025, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município
de Santana do Cariri/CE, tipo maior desconto (%). Início da entrega das propostas: a partir
do dia 02/06/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das
propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/06/2025 às 09h:00 (horário de
Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos
sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 30 de maio de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 61/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0061/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: RAPI 10
COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 04.419.541/0001-00. Da
Fundamentação: Edital PE N° 24006 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção
de higienização II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na
proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P291727/2024.
Valor Global: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua
eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do
Município (DOM). Data da Ass: 28/05/2025. Signatários: Represent. da Contratante:
Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Batista de Oliveira
Neto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
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