DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de
julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas
alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de junho de
2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant,
s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou
no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no
endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba-MA, 29 de maio de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de
sistema informatizado, integrado de contabilidade e outros, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço.
Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de junho de 2025 às 09h:00min no horário
de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n -
Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no
Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail,
no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba-MA, 29 de maio de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm.: Nº 2503.01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Empresas vencedoras valor total: R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e
quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos): CONSRIL - CONSTRUTORA RIPARDO
(02354503000190) com o lote: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil
e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Balsas - MA, 29 de maio de 2025.
ELISANGELA SOUSA DA SILVA
Condutor de processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm.: Nº 2503.01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Empresas vencedoras valor total: R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e
quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos): CONSRIL - CONSTRUTORA RIPARDO
(02354503000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito
mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Balsas - MA, 29 de maio de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm.: Nº 2503.01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Empresas vencedoras valor total: R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito mil e oitocentos e
quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos): CONSRIL - CONSTRUTORA RIPARDO
(02354503000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 918.847,89 (novecentos e dezoito
mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). A autoridade municipal
do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o/a(s) e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Balsas - MA, 29 de maio de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 012/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 965/2025 - PMBBDC/MA.
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021,
o Senhor JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário Interino de Educação,
RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2025, com fulcro na justificativa técnica e
pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo n° 965/2025 - PMBBDC/MA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos
de uso suplementar de Língua Inglesa, destinados a alunos do 1° ao 5° ano das escolas de
Tempo Integral e do 6° ao 9° ano do ensino regular da rede pública municipal de ensino.
Contratada: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA - CNPJ nº 42.468.487/0001-
81. Valor Global: R$ 1.985.630,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos
e trinta reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.
Barra do Corda-MA, 30 de maio de 2025.
JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO
Secretário de Educação
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 75/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço em manutenção de equipamento de informática,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início da disputa ocorrerá dia 18 de junho de 2025 às 11h, horário de Brasília/DF. Local:
Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371,
Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min,
Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação,
entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cplbdc25@gmail.com
Barra do Corda - MA, 30 de maio de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para serviço de aluguel de palco, som, iluminação e Grid, para assim atender as
necessidades das secretarias requisitantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 18 de junho de 2025
às 09h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371,
Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min,
Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação,
entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cplbdc25@gmail.com
Barra do Corda - MA, 30 de maio de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 001/2025, com objetivo: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico no município de
Bequimão - MA. Data da Abertura: 17/06/2025 às 09:00H. De acordo com a Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus
anexos
estão
à
disposição
nos
endereços
eletrônicos:
Portal
do
Município:
www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na
sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail:
cplbeq21@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 30 de maio de 2025.
ANTONIO JOSÉ MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-RELANÇAMENTO
A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2025-RELANÇAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do S T F,
tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva com Reposição de Peças em Veículos da
Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central
de Licitação por falha na alimentação do Portal. Informações adicionais no prédio da
Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 29 de maio de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA
ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
Aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DAT A :
12/06/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 29 de maio de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio
do
seu
Agente de
Contratação,
Portaria
nº
108/2025,
através do
Processo
nº
1004.3/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de
Brasília, do dia 16 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e
futura aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, bengala, muletas, andador,
colchão d'água articulado e fraldas geriátricas, para atender a população de baixa
renda assistida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Igarapé do Meio/MA, na
forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da Transparência
Municipal no
endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: