DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO - PSRP Nº 60/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 060/2025 (Processo Administrativo nº.
nº. 202505098-CPLPMA do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: Registro
de Preço para futuro e eventual prestação de serviços continuados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos,
operacional e técnico para atendimento da Prefeitura Municipal para atendimento
Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 12 de
junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - Araioses. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal de Comprasbr - endereço
https://www.comprasbr.com.br 
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO - PSRP Nº 61/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 061/2025 (Processo Administrativo nº.
nº. 202505099-CPLPMA do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: Registro
de Preço para futuro e eventual fornecimento de material didático pedagógico para
atendimento da Prefeitura Municipal para atendimento Prefeitura Municipal de
Araioses/MA. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 12de junho de 2025, (horário
de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.
comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de
Setembro S/N Centro - Araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br.. E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos
adicionais 
no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 29 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 059/2025. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender o município de
Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de
Registro de Preços Nº 22/2024 do Pregão Eletrônico Nº 9/2024, celebrado perante a
Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a
empresa POTENCIAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 48.532.614/0001-40. BASE LEGAL: Lei Nº
14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de
dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO;02.02 -
PREFEITURA MUNICIPAL;
02.02.02 - SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTAO
FINANCEIRA; 02.02.02.04 - ADMINISTRAÇÃO; 02.02.02.04.122 - ADMINISTAÇÃO GERAL;
02.02.02.04.122.0001 
-
MODERNIZAÇÃO 
DAS
AÇÕES 
DE
GOVERNO;
02.02.02.04.122.0001.2007.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E G ES T AO
FINANCEIRA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.02.17 -
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES; 02.02.17.04 -
ADMINISTRAÇÃO; 02.02.17.04.122
- ADMINISTAÇÃO
GERAL; 02.02.17.04.122.0027 -
REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS; 02.02.17.04.122.0027.2056.0000 - MANUT.E
FUNC. DA SEC. DE OBRAS SERVIÇOS MUNICIPAIS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.123.652,54 (um milhão, cento e
vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). FORO:
Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. ASSINATURAS: Sr.º.
Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Sr.º. Luzenildo Andrade Fernandes
(DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 13 de março de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de
Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 076/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
Nº 007/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
mediante fornecimento de peças visando atender a Secretaria Municipal de Educação do
município de Arari/MA.PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº
30.939.625/0001-84 e a empresa CENTER CAR
LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº
14.522.082/0001-49. BASE LEGAL: Art. art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21 e as
demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato
entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 03 de julho de 2025. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.06 - FUNDO MANUT.
DESENVOLVIMENTO 
ENSINO
BASICO 
-FUNDEB;
02.06.00 
-
FUNDO 
MANUT.
DESENVOLVIMENTO ENSINO BASICO - FUNDEB 02.06.00.12 - EDUCAÇÃO; 02.06.00.12.361 -
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
02.06.00.12.361.0037 
- 
TRANSPORTE 
ESCOLAR;
02.06.00.12.361.0037.2025.0000 - MANUT. PROG. TRANSPORTE ESCOLAR; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 547.253,07
(quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos).
FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. ASSINATURAS:
Sr.º. Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) e Sr.º. Raimundo Benedito Nunes Bastos
(DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 07 de abril de 2025 - Alexandre da Costa
Alves/Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do Processo Administrativo nº 031/2025
O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 009/2025,
conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas legais correlatas,
cujo objeto contratação de empresa para fornecimento de material de construção,
elétrico e hidráulico para atender o município de Arari/MA, decorrente do Processo
Administrativo Nº 1705.01/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas
na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 22/2024 do Pregão Eletrônico Nº 9/2024,
celebrado perante a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão/MA e a empresa
POTENCIAL LTDA,
inscrita no
C.N.P.J. Nº 48.532.614/0001-40,
no valor
de R$
1.123.652,54 (um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais
e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.
Arari-MA, 10 de março de 2025.
PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Financeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 7/2025
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA.
O Secretário Municipal de Educação - Alexandre da Costa Alves RECONHECE a
situação Dispensa de Licitação Emergencial Nº 007/2025 com fulcro no art. 75, inciso VIII
da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mediante
fornecimento de peças visando atender a Secretaria Municipal de Educação do município
de Arari/MA. CONTRATADA: CENTER CAR LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 14.522.082/0001-49,
no valor de R$ 547.253,07 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e três
reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. A contratação será
registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da
legislação supracitada.
Arari-MA, 30 de maio de 2025.
ALEXANDRE DA COSTA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 1605100001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051000/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ:
41.392.864/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Administração de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026, valor R$ 47.940,00
(quarenta
e
sete mil
novecentos
e
quarenta reais).
MODALIDADE:
DISPENSA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.
Extrato de Contrato nº 1605101001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051010/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ:
41.392.864/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026, valor R$ 23.940,00
(vinte e três mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.
Extrato de Contrato nº 1605102001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051020/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ:
41.392.864/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026, valor R$ 47.940,00 (quarenta e sete
mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.
Extrato de Contrato nº 1605103001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051030/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ:
41.392.864/0001-83, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de acesso à internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Axixá- MA. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026, valor R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil
novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº
75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051000/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à
internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá- MA.
Contratada: REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83. MODALIDADE: Dispensa De
Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75
INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil novecentos
e quarenta reais).
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051010/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à
internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá-
MA. Contratada:
REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ:
41.392.864/0001-83. MODALIDADE:
Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o
artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 23.940,00 (vinte e três mil
novecentos e quarenta reais).
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051020/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à
internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá- MA.
Contratada: REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83. MODALIDADE: Dispensa De
Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75
INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil novecentos
e quarenta reais).
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16051030/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá- MA. Contratada:
REFERENCIA TEC LTDA, CNPJ: 41.392.864/0001-83. MODALIDADE: Dispensa De Licitação.
Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do
respectivo diploma legal. Valor R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á
pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no
Edital e seus anexos. DATA: 13 de junho das 2025 às 11h:00min no horário de Brasília, na
plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant,
s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou
no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no
endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba-MA, 29 de maio de 2025.
REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de material
permanente em geral (mobiliário, eletrodoméstico, eletrônicos e outros), conforme