DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro,
sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 090/2022, Processo
Administrativo nº 2025.03.18.0003, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2022 e da Ata de
Registro de Preços nº 006/2022. Partes: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: 3º termo
aditivo de prazo ao Contrato nº 090/2022, cujo objeto versa sobre a contratação de
empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e
coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo a manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo
(toner, cilindros e outros) visando atender à demanda das Secretarias Municipais. VALOR:
R$ 37.368,00 (Trinta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais). DATA DA AS S I N AT U R A :
06/05/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002 e demais normas
pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 16 FUNDO MUN.
DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT. SOCIAL
BÁSIC.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FNAS). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário
Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária
Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto- Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, por meio da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, promoverá o CREDENCIAMENTO N° 001/2025. OBJETO: Credenciamento e
autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. PRAZO PARA ENVIO: 30/052025 a partir das 09h, se encerrando as 18h do dia
10/06/2025. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL:
transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
www.tcema.tc.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações:: cplpmp25@gmail.com ou na Rua Pedreiras, n°
093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Parnarama-MA, 28 de maio de 2025.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
13/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 26/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas. O edital está
disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
13/06/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 29/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital
está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma
eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
16/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O edital está
disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
17/06/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 31/2025, cujo objeto é
o registro de preços para manutenção de estradas vicinais. O edital está disponível no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/06/2025, às
14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 32/2025, cujo objeto é o registro de preços para
fornecimento de refeição (quentinha) O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na
plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva-MA, 29 de maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024/2025/SEMUS -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - CPL/PMPM. PROCESSO ADMINISTTRATIVO
Nº 035/2025/SEMUS. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: WAS
CONSTRUÇÕES
LTDA.
OBJETO:
contratação
de
empresa
de
engenharia
para
complemento de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, no município
de Município de Peri - Mirim - MA. VALOR DO CONTRATO: O valor da contratação é
de R$ 156.200,90 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E DU-ZENTOS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) que será pago a contratada na proporção em que os serviços forem
executa-dos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência da contratação será de 6 (seis)
meses, contados a partir da assinatura do con-trato, nos termos do Art. 106 da Lei
14.133/2021, podendo ser prorrogado em conformidade com a inteligência do Art. 107
do mesmo dispositivo legal. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de maio de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO................: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0015.1.015 OBRAS E SERV. SANEAM. - SIST
DE ABAST. ÁGUA. ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: PAULO
VINICIUS
RIBEIRO
DOURADO /
Secretário
Municipal de Saúde e Saneamento e DIEGO SOARES BIRINO / Secretário Municipal de
Administração, P/CONTRATADA: AILTON JOSÉ JESUS DE SOUSA / representante legal da
Empresa. Peri Mirim - MA, 08 de maio de 2025. PAULO VINICIUS RIBEIRO DOURADO
- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 161/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela
Portaria
nº
03/2025,
CONTRATADO:
Renato
Rodrigues
de
Araújo,
CAF
MA012025.01.002551276CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR.
R$ 39.854,11 (Trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).
VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 162/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela Portaria nº
03/2025, CONTRATADO: Victo Bruno Santos
de Matos, CAF
MA092024.01.002048769CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR.
R$ 16.799,15 (Dezesseis mil, setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos).
VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 163/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela
Portaria
nº
03/2025,
CONTRATADO:
Adelio
de
Sousa,
CAF
MA022025.01.002680517CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR:
R$ 5.979,62 (Cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos.
VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 165/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela
Portaria
nº
03/2025,
CONTRATADO:
Fabio
dos
Santos
Coelho,
CAF
MA082023.01.000658202CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR:
R$ 21.255,23 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).
VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 167/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela
Portaria
nº
03/2025,
CONTRATADO:
Beatriz
Matos
da
Silva,
CAF
MA032025.01.002780342CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR.
R$ 19.742,29 (Dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).
VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 168/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho,
nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Sebastião Pereira da Silva, CAF
MA042025.01.003379586CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e
pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº
21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-
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