DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA,
conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº
14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de
2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de
2006, Data de abertura: 17/06/2025 às 09h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br,
assim
como
no
portal
da
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os
pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no
Ed i t a l .
Serrano do Maranhão-MA, 28 de maio de 2025.
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do
Secretário Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico na forma de Sistema Registro de Preços do tipo menor preço
por item, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a
Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PESADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital
e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada
na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei
Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 17/06/2025 às 11h
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de
licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 28 de maio de 2025.
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida
das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por
intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico na forma de Sistema Registro de Preços do tipo
menor preço por item, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso,
tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais
vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES,
COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus
Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada
na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei
Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 17/06/2025 às
14h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no
Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma
disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 28 de maio de 2025.
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025
EXTRATO DO CONTRATO N.º 110/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: MARANHAO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.659.440/0001-60. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021
e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025. Objeto:
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de
Tuntum/MA, conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra,
com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo
com a proposta nº 029147/2024 - processo nº 25100.004779/2024-11 (FUNASA) convênio.
PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 17 512 0016 1122 0000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
0303101501/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
011/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e MARIA TAMIRES A DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº:
53.471.344/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHAS E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA.
Valor: R$ 947.920,00 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte reais).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. 29 de
maio de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de
Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-012/2025-CPC/PMVG.
RATIFICO, por este Termo a Dispensa de Licitação n° DE-012/2025-CPC/PMVG, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Tarifas
Bancárias, Extratos e Correlatos com a Caixa Econômica Federal, de Acordo com a Previsão de
Gastos das Secretarias e Entidades do Município de Vargem Grande/MA, através da Empresa
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor total estimado ofertado da
remuneração de R$ 4.155.756,30 (quatro milhões cento e cinquenta cinco mil setecentos e
cinquenta seis reais e trinta centavos), com fundamento no art. 75, IX da Lei No 14.133/2021,
e em consonância com o Parecer Jurídico acostados nos autos, os quais reconhecem a Dispensa
de Licitação, tendo em vista os documentos que instruem o processo administrativo em
epígrafe. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato, o empenho da despesa nas dotações previstas no orçamento e publique-
se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 72 inc. VIII, da Lei
14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
THAIS KELLEN DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade
Básica de Saúde Francisca Flavio de Souza no Bairro Professora Maria das Graças, conforme
proposta nº12545.8420001/24-003, Novo PAC. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte
empresa IMEX CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 27112137000194, no valor total de R$
1.779.900,00 (Um milhão e setecentos e setenta e nove mil e novecentos reais).
Alto Araguaia-MT, 30 de maio de 2025.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual de
Aquisição de Aparelhos Celulares Smartphone, em atendimento a Diversas Secretarias.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 25 de
junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 27 de maio de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 083/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as
necessidades das secretarias Municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia
10/06/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 30 de maio de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
77/2025. O Município de
Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2025, que tem como objeto
o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, PROFILAXIA ENDÊMICA, LIMPEZA DE
CAIXAS D'ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES
DE ESGOTO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: INOVE CONSTRUTORA E MULTI
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35, vencedora com o
valor de R$ 22.456.849,00 (vinte e dois milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil
oitocentos e quarenta e nove reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 30 de maio de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº:03/2025 - ELETRÔNICA, cujo objeto é a EM P R E I T A DA
GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DE BARRA DO BUGRES/MT, ATENDENDO O CONTRATO DE
REPASSE Nº 948245/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de realização: dia 18 de junho de 2025,
hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das
07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n°1000,
Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço
de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.
Barra do Bugres - MT, 30 de maio de 2025.
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2261/2025. ADESÃO/CARONA N° 12/2025
O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, resolve:
ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº
28/2024, oriunda do processo nº 23034.033994/2024-34 e do Pregão Eletrônico nº
90010/2024, cujo objeto é a aquisição de mobiliários escolares pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação