DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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296
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 182/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela 
Portaria 
nº 
03/2025, 
CONTRATADO: 
Francisco 
dos 
Santos 
Coelho, 
CAF
MA022025.01.002691593CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR:
R$ 21.255,23 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).
VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 190/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela 
Portaria 
nº 
03/2025, 
CONTRATADO: 
Edvan 
Rodrigues 
dos 
Reis, 
CAF
MA022025.01.002646558CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR:
R$ 9.238,41 (Nove mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). VIGENCIA:
31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 191/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Polpas de Frutas Vale de Bênção ltda - CNPJ/MF
sob o nº 27.251.838/0001-04, CAF Jurídica MA122023.03.000002430CAF. Base Legal: Lei nº
14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela
Resolução do FNDE/CD nº 21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo
Administrativo nº 021-03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000
MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361
0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR: R$ 239.992,08 (Duzentos e trinta e nove mil,
novecentos e noventa e dois reais e oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA
ASSINATURA: 26/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 192/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela 
Portaria 
nº 
03/2025, 
CONTRATADO: 
Gilvan 
Teixeira 
da 
Costa, 
CAF
MA032025.01.002737572CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR:
R$ 30.637,19 (Trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). VIGENCIA:
31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 193/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho,
nomeada pela Portaria nº 03/2025, CONTRATADO: Wilho Franco dos Santos Coelho,
CAF MA072023.01.000505573CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009,
e pela Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº
21/2021. Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-
03/02/2025. DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000
MANUT. DO PNAE - ENS. FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED.
INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e
552;
12 361
0403
2087
0000 AÇÕES
CUST.
COM
QSE, Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR. R$ 33.315,05 (Trinta e
três mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2025; DATA DA
ASSINATURA: 26/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 195/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela
Portaria 
nº
03/2025,
CONTRATADO:
Cleisson 
Noleto
Castro,
CAF
MA042025.01.003382710CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR:
R$ 17.075,04 (Dezessete mil, setenta e cinco reais e quatro centavos). VIGENCIA:
31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 204/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela 
Portaria 
nº 
03/2025, 
CONTRATADO: 
Raimundo 
Soares 
da 
Silva, 
CAF
MA102023.01.000859964CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR.
R$ 6.347,14 (Seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). VIGENCIA:
31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 205/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela 
Portaria 
nº 
03/2025, 
CONTRATADO: 
Valderes 
de 
Brito 
Santos, 
CAF
MA112023.01.000953424CAF. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº.11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR.
R$ 11.226,37 (Onze mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). VIGENCIA:
31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025
Extrato Contrato Administrativo nº 194/2025, Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.077.052/0001-42, neste ato representado pela senhora Nuria Figueira Coelho, nomeada
pela 
Portaria
nº 
03/2025,
CONTRATADO: 
Cleiton
Silva 
Santos,
CAF
MA032025.01.002740917CAF, Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, e pela
Resolução do FNDE/CD nº 06/2020, alterada pela Resolução do FNDE/CD nº 21/2021.
Referente a Chamada Publica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 021-03/02/2025.
DO OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0251 2037 0000 MANUT. DO PNAE - ENS.
FUND; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12
365 0251 2042 0000 MANUT. DO PNAE- ED. INFANTIL, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 500 e 552; 12 361 0403 2087 0000 AÇÕES CUST. COM
QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: 550. DO VALOR:
R$ 21.400,44 (Vinte e um mil, quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos). VIGENCIA:
31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que realizará
Credenciamento, tendo por objeto a autorização de sistema de pagamento para
permissionários lotéricos para o município de São José dos Basílios/MA. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais, Lei n° 13.756/2018, Lei n°
13.873/2019, Lei Municipal n° 08/2025 e demais legislações aplicáveis, Decreto Municipal
nº 29 de Maio de 2025 e Decreto Municipal nº 02 de 14 de janeiro de 2025. RECEBIMENTO
DOS DOCUMENTOS: DATA DE INÍCIO: 03 DE JUNHO DE 2025. DATA FINAL: 25 DE JUNHO DE
2025. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000
- São José dos Basílios (MA). pmsjbcpl@outlook.com,cplsaojosedosbasilios@gmail.com, ou
no endereço eletrônico na página https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
São José dos Basílios - MA, 30 de maio de 2025.
RONALDO VIEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - SEMUS
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do
Secretário Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade
Dispensa de licitação na forma de Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por
item, modo de disputa em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da
proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS) PARA
AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA,
conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº
14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de
2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de
2006, Data de abertura: 03/06/2025 das 14h às 15hs (Horário de Brasília). O Edital e seus
anexos 
poderão 
ser 
examinado 
ou 
retirado 
no 
Portal 
de 
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, 
assim 
como 
no 
portal 
da 
transparência
www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos
de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão-MA, 28 de maio de 2025.
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida
das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por
intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público que promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico na forma de Sistema Registro de Preços do
tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso,
tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais
vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
(AUTOMÓVEIS, CAMINHONETE, MOTOS, CAMINHÕES, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA