DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200300
300
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
EDITAL Nº 35/2025
Torna-se público, aos interessados, que o(a) Município de Aparecida do
Taboado/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.563.335/0001-06, por intermédio de seu(ua)
Gestor(a), JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, realizará Concorrência, em sua forma Eletrônica,
com
critério
de
julgamento
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
para
contratação
dos
produtos/serviços pretendidos, com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais normas aplicáveis, conforme segue:
Processo Administrativo nº 062/2025 - Edital nº 035/2025
Concorrência Eletrônica nº 010/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO
TIA CHICA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS - FNDE- CRECHE TIPO I.
Tratamento favorecido para ME/EPP/Equiparadas: Sim;
Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: Não;
Critério de Julgamento: Menor preço global;
Base Legal: artigo 28, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;
Regime de Execução ou Forma de Fornecimento: Empreitada por preço unitário;
Valor total da contratação: R$ 5.768.672,78 (cinco milhões setecentos e
sessenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Inversão de fase ? : SIM (Lei Municipal nº 1.835/2025);
Do encerramento do recebimento dos documentos de habilitação e propostas:
Dia 10/07/2025 às 09:00h (horário de Brasília);
Data e horário de início da sessão pública: Dia 10/07/2025 às 09:00h (horário de Brasília);
Data e horário da análise dos documentos de habilitação: Dia 10/07/2025 às
09:10h (horário de Brasília);
Local: Plataforma eletrônica, BLL Compras - https://bllcompras.com/ - Modo de
disputa: Aberto;
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances: 5%;
Dotação Orçamentária: Nos moldes especificados no Edital;
Contato para informações técnicas: Setor de Licitações:
E-mail:
licitacao@aparecidadotaboado.ms.gov.br,
Fixo: (67)
3565-8100
ou
Celular: (67) 99809-9893 (WhatsApp);
UASG: 989019
CÓDIGO
DE
REGISTRO
DA
INFORMAÇÃO,
GERADO
PELO
E-SFINGE:
9 5 2 D 8 0 9 0 BA 6 A 6 B 9 4 2 7 1 2 0 4 C F 7 EC E 8 7 1 3 0 3 6 C 6 6 C F.
Aparecida do Taboado/MS, 29 de maio de 2025.
JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.008/2025. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de portas de vidro antipanico
para refeitório e portas com veneziana para banheiros para atender as necessidades da E. M.
Cívico Militar Prof. Adenocre Alexandre de Morais da Rede Municipal de Educação. VALOR
ESTIMADO: R$ 35.634,26 (trinta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis
centavos). DATA DA SESSÃO: 06/06/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário
Brasília). SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão
disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço
http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho,
nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da
abertura das propostas.
Costa Rica, 22 de maio de 2025.
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação da Fase Interna
Portaria nº 16.149/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças,
Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de
Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Secretaria Municipal de Cultura e Esporte. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000670/2025; TIPO:
Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material permanente, móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das
Secretarias Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria
Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo e Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Publica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.136.072,88, (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, setenta e dois
reais e oitenta e oito centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de junho de 2025.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO
DE
REGISTRO:
C735BAE715DE83A97474F382A07F8AF86F5A81B4; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica -
MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br
ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica, 29 de maio de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
UNIDADE GESTORA: Secretaria De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E
Controle; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000855/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo automotivo do tipo Ônibus Circular ano/modelo 2025/2025 ou superior,
para atender a demanda de movimentação da população do município e adjacências, no que se
enquadra quanto ao deslocamento para trabalho e outros afins, vendidos por concessionária autorizada
pelo fabricante ou diretamente pelo fabricante em atendimento a Deliberação n.º 64/2008 do Contran,
por meio da Secretaria de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle; VALOR
ESTIMADO: R$ 741.100,00 (setecentos e quarenta e um mil e cem reais) DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: 16 de junho de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO:
43F007FBFE84CF3FFE8B215E0CA71C54FE9F60FA; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica -
MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br
ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica, 30 de maio de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024
PROC. ADM. Nº 0030/2024
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 0002/2024
P A R T ES
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS
Contratada: WM ENGENHARIA LTDA - ME
OBJETO
A presente licitação tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A MODERNIZAÇÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS, LOCALIZADO NA AVENIDA
JUSCELINO KUBITSCHEK,
BERNECK, DO MUNICÍPIO
DE MUNDO
NOVO/MS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO
CONTRATO DE REPASSE OGU N° 910755/2021 - OPERAÇÃO 1076930-99, PROGRAMA
ESPORTE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL,
de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de
Referência anexos a este Edital.
O prazo do Contrato será prorrogado por mais 06(seis) meses, a contar do dia 11 de junho
de 2025 até 10 de dezembro de 2025.
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0085/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021
A S S I N A N T ES
Contratante: Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrede - Prefeita Municipal
Contratada: Thiago Andre Wachsmann Marques - Administrador
Mundo Novo - MS, 27 de maio de 2.025.
Cassiano Vidovix
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Nº 022/2025 - Pregão Eletrônico Nº 010/2025. A Prefeitura Municipal
de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do
Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E BENS
PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AFIM DE DAR CUMPRIMENTO A
PROPOSTA
DO PROGRAMA
ESTADUAL
REESTRUTURA
APS (REESTRUTURAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ANO DE 2024), RESOLUÇÃO
169/SES/MS E A RESOLUÇÃO 177/SES/MS E CUMPRIMENTO A PROPOSTA DE EMENDA DE
Nº: 11221.619000/1230-11. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/NS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 004/2025 E Nº 008/2025. Empresas
Vencedoras: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
com o lote 002 totalizando o valor de R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta
reais), ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA com o lote 002 totalizando o valor de R$
179.100,00 (cento e setenta e nove mil e cem reais), CMED COMERCIO ATACADISTA LTDA
com o lote 002 totalizando o valor de R$ 50.929,89 (cinquenta mil novecentos e vinte e nove
reais e oitenta e nove centavos), KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA com o lotes 001, 002
totalizando o valor de R$ 14.276,00 (quatorze duzentos e setenta e seis reais), DENTAL ALTA
MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA com o lote, 002 totalizando o
valor de R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com o lote, 001 totalizando o valor de R$ 7.635,60 (sete
mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), M CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES com o lote, 001 totalizando o valor de R$ 40.720,00 (quarenta mil
setecentos e vinte reais), K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP com
o lote, 001 totalizando o valor de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais),
GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA com o lote, 001 totalizando o valor de R$
42.534,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais), FRIOVIX COMERCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA com o lote, 001 totalizando o valor de R$ 168.895,30 (cento e sessenta
e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), RCA SAÚDE COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA com o lote, 001 totalizando o valor de R$ 19.768,00 (dezenove mil
setecentos e sessenta e oito reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao
Processo nº 022/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025; Angela Cristina
Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme
Decreto nº. 010/2025. Naviraí-MS, 30 de maio de 2025.
Naviraí-MS, 30 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará a reabertura da
sessão de licitação abaixo relacionada, nos termos Leis Federais nº. 12.232/2010, nº. 4.680/65
e n. 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/02377, na modalidade
Concorrência n° 01/2025, tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa
especializada para a prestação de serviços publicitários, para prestação de serviços de natureza
contínua nos setores de interesse visando executar um conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa
e a distribuição de peças publicitárias e demais meios de divulgação, com o objetivo de
promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o
público em geral, conforme e condições previstas no edital.
Código e-Sfinge (TCE/MS) - C7F0B76D9B881B8EE5D5EC6D61A92E8820EF051A
A sessão, que estava suspensa para a análise e parecer de recurso, será retomada
no dia 02/06/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília - DF). na SALA DE LICITAÇÕES CLAUDIO
SANCHES da Prefeitura Municipal, sito a Av. Antônio J. M. Andrade n. º 541 - Centro.
Nova Andradina, MS, 29 de maio de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Fechar