DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva da Embarcação (Balsa/Rebocador) Chico
Coelho. Empresa contratada: NAVY ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA, CNPJ n°
43.795.951/0001-07. Valor: R$189.612,42. Vigência: 19/05/25 a 19/07/25. 29 de maio de
2025. Hermano Álvares Francisco de Moura, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
Contratação de escritório de advocacia especializado em recuperação de crédito
extrajudicial junto à concessionária CEMIG. Empresa contratada: JUNQUEIRA, HOSKEN E
DIAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, CNPJ sob o nº 27.565.137/0001-40. Valor estimado:
R$39.400,00. Vigência: 23/05/25 a 23/05/26. 29 de maio de 2025
Hermano Álvares Francisco de Moura,Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tubos e Aduelas, dentre
outros artefatos em concreto. Início de recebimento de propostas: 02/06/25 às 09hs até às
8hs do dia 17/06/25. Julgamento: 17/06/2025
às 09:00hs. Edital na plataforma
www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 29 de maio de 2025
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Nanuque/MG torna
público que estará realizando a
concorrência Eletrônica nº 003/2025 concorrência pública eletrônica nº. 003/2025, para
contratação de empresa especializada para a construção da unidade básica de saúde - UBS
tipo i, na rua a-2, s/nº, no bairro: vila operária, município de Nanuque-MG conf. proposta
nº 11398745000124002. A abertura será às 09h00min do dia 18/06/2025. O Edital poderá
ser
consultado
no
endereço
www.nanuque.mg.gov.br
ou
na
plataforma
da
www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Licitatório nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025.
O Município de Naque/MG informa que, em 16/06/2025, realizará Licitação na
modalidade acima citada, tendo como objeto Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo e bens permanentes destinados ao atendimento das demandas das
oficinas de arte desenvolvidas no âmbito do Projeto de Educação em Tempo Integral da
Secretaria Municipal de Educação, bem como ao suporte das atividades pedagógicas
voltadas aos estudantes beneficiários do referido programa no Município de Naque/MG. O
Edital encontra-se disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 30 de maio de 2025
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e
Homologação a Adesão nº. 006/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem
diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento
de
veículos
convencionais
e
adaptados,
com
combustível,
condutor,
monitor,
georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender
as necessidades do Município de Nova Porteirinha. Contratada: CONSÓRCIO SPA
TRANSPORTES, no valor global de R$ 1.710.944,15 - Vigência: 07/05/2025 a 07/12/2025.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e
Homologação a Adesão nº. 007/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos,
com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, para atender as necessidades do município de Nova
Porteirinha-MG, Contratada: SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor
global de R$ 901.323,20 - Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e
Homologação a Adesão nº. 008/2025, objetivando a Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos para atender a demanda do município de
Nova Porteirinha, Contratada: GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA no valor global de
R$ 207.600,00 - Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso - Contratada: ENFOCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ
26.164.872/0001-89 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra
de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas do
Município de Padre Paraíso/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em
conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global.
Valor total: R$718.951,21. Vigência: 02/06/2025 a 02/10/2025 (04 meses). Data da
assinatura: 29/05/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. Padre Paraíso/MG, 30 de
maio de 2025. Gizelia Cardoso Ferreira - Comissão de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Adjudicado e homologado em 27/05/2025, em favor da licitante vencedora
ENFOCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 26.164.872/0001-89. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Especialidades
Médicas e Odontológicas do Município de Padre Paraíso/MG, com fornecimento de
material e mão de obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o
regime de empreitada global. Valor: R$718.951,21. Padre Paraíso/MG, 30 de maio de 2025.
Gizelia Cardoso Ferreira - Comissão de Contratação.
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 034/2025 - Objeto: contratação do cantor Anderson & Vei da
Pisadinha para apresentação artística musical, em palco e ao vivo, no dia 21 de junho de
2025, em comemoração à Festa de São João, festividade referente ao padroeiro da cidade
de Padre Paraíso/MG. Contratada: ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL EPP
(TONY
MINEIRO
PRODUÇÕES),
CNPJ
27.221.155/0001-04.
Valor:
R$110.000,00.
Fundamentação: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Gizelia Cardoso Ferreira
- Agente de Contratação.
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 035/2025 - Objeto: contratação da cantora Luiza Martins para
apresentação artística musical, em palco e ao vivo, no dia 20 de junho de 2025, em
comemoração à Festa de São João, festividade referente ao padroeiro da cidade de Padre
Paraíso/MG.
Contratada:
LM
PASSOS
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA.,
CNPJ
29.388.461/0001-65. Valor: R$100.000,00. Fundamentação: art. 74, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Gizelia Cardoso Ferreira - Agente de Contratação.
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público o 1° Aviso de Adiamento da Concorrência Eletrônica n° 02/2025
- Processo de Compra nº 51/2025 - O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Paracatu, torna público que foram feitas alterações no edital e que por
motivo de Ordem Administrativa a abertura da Concorrência Eletrônica n° 02/2025,
anteriormente marcada para o dia 12 de Junho de 2025, às 09 horas, fica ADIADO para o
dia 17 de Junho de 2025, às 09 horas, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu -MG, 30 de maio de 2025.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, Torna público a Dispensa de
Licitação n° 13/2025. Processo de Compras Nº 59/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item),
cujo objeto é a Contratação de empresa para criação e execução de croqui, composto de
desenhos feitos à mão e demais especificações técnicas, para a execução do Desfile Cívico
Escolar em Comemoração aos 227 Anos de Emancipação Política de Paracatu com Tema:
"Preservando Nossos Bens Culturais". As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17h30min do dia: 02/06/2025 até às 8h59min do dia 06/06/2025
com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará
a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à
disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de
Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-
MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 30 de Maio de 2025.
DIEGO DE LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pref. Mun. de Patis-MG torna público a Participação na ARP nº 004/2024 - Proc. Adm. Nº
001/2024
-
Pregão
Eletrônico
- SRP
nº001/2024,
realizado
pelo
CIMAMS,
para
fornecimento de óculos de grau. Fornecedor: Óculos e Lentes Comércio Importação e
Exportação Ltda. - CNPJ nº 29.633.425/0001-10. Valor total: R$58.650,00. Patis/MG,
30/05/2025. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 020.2025 - P.E.
008/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e
higiene em geral, copa, cozinha, descartáveis e EPIs. Recebimento das Propostas: Até às
07h00min. do dia 11/06/2025. Abertura das Propostas: Dia 11/06/2025 às 07h:15min.
Infor:
(38)3239-8131.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo licitatório nº62/2025
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que FICA ALTERADA A
DATA DE ABERTURA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº06/2025, em razão
de alterações no edital, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré Escola Tipo
- 1 situado na Rua Aluízio Arantes, Quadra R, Bairro Nova Esperança, neste Município
de Piumhi/MG, conforme Termo de Compromisso nº 961046/2024/FNDE/CAIXA -
Operação nº 1094413-49 - Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e