DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 4, terça-feira, 7 de
janeiro de 2025, houve alterações no edital - "DATA DA SESSÃO PÚBLICA, recebimento e
abertura das propostas": Onde se lê 07/01/2025, leia-se 13/01/2025.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-
mail: cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.
Manga, 6 de janeiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 4, terça-feira, 7 de
janeiro de 2025, houve alterações no edital - "DATA DA SESSÃO PÚBLICA, recebimento e
abertura das propostas": Onde se lê 13/01/2025 leia-se 20/01/2025. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no
endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br.
Manga, 6 de janeiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, Forma de
Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, destinada a atender à Secretaria
Municipal de Saúde no Município de Manhumirim/MG, mediante a Proposta
214489.972000/1230-10/Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde/Governo Federal.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia
16/06/2025;
DATA E
HORÁRIO DE
INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA
PARA ENVIO
DE
LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 16/06/2025, às 08h00min, através da plataforma
www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais
nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento
convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites
www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de
Licitação da Prefeitura,
situada na Rua Roque Porcaro Júnior
nº 181, Centro,
Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail:
licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 30 de maio de 2025.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros para
atendimento à alimentação escolar, em fornecimento parcelado conforme as necessidades
da rede municipal de ensino de Mariana. Empresas: Cleisson Vitor R da Cunha Eireli, CNPJ:
20.753.595/0001-63, R$3.088.221,00, ARP 02/2025. Minas Capital Comércio de Alimentos
Ltda, CNPJ: 54.164.523/0001-00, R$1.995.694,75, ARP 05/2025. Informações: e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 30 de maio de
2025. Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos.
JULIANO DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 59/25. PE 19/25.
Objeto: Aquisição de Veículos, novos com no máximo 6(seis) meses de
fabricação. Sessão Pública dia 13/06/2025 às 09:01hr. Recurso: Emenda Parlamentar
nº202442670011,
Emenda
Parlamentar
nº202240570002.
Edital:
www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mário Campos/MG, 30 de maio de 2025.
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo n°.062/2025, Pregão Presencial no.007/2025, Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, para futura e eventual aquisição de saibro, que será realizado no dia
11/06/2025 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 28 de maio de 2025.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Pregão Eletrônico nº 034/2025,
TORNA PÚBLICO EDITAL P/ RP PREST. SERV. TRANSP. ALUNOS. Início da disputa: 09h00min
do dia 12/06/2025.
Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br.
Informações (33) 3764-1252.
Minas Novas/MG, 30 de maio de 2025.
JURANDIR F. DE J. FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural que serão destinados a manutenção da merenda das escolas municipais e CEMEIS de
Mirabela-MG. Credenciamento entre os dias 02/06/2025 a 27/06/2025, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00 e 30/06/2025 até as 09h00. Sessão pública para análise final
dos documentos e projetos de vendas no dia 30/06/2025 às 09h00. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38) 3239-1288.
Mirabela-MG, 30 de maio de 2025.
FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada
em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com
vistas ao recapeamento asfáltica em p.m.f. na rua José de Oliveira - Bela Vista, zona urbana
do município de Monte Azul/MG. Data início das Propostas: 30/05/2025 - Data Final das
Propostas: 17/06/2025 às 08:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa:
17/06/2025
às
09h00min,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul -
MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/.
NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 23° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação
devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$
1.956,96. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente
termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data:
26/05/2025 Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda.
Monte Carmelo, 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 27° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção
e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação
de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 22.252,00. O valor é referente ao
mês de abril do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 26/05/2025. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência n° 03/2024. 2º T.A ao Contrato nº 060/2024.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk
Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada Para Execução da Obra de Engenharia: Recapeamento de Vias Urbanas, em
Atendimento ao Contrato de Repasse N° 944746/2023 Firmado entre o Ministério das
Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
60/2024, por mais 12(doze) meses a partir de 06/06/2025 até 06/06/2026. Data: 30/05/2025.
Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 30 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 27° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo
MG
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Objeto:
Refere-se
ao
processo
de
seleção
e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 50.993,35. O valor é referente ao
mês de abril do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 26/05/2025. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 09/2022. 24º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório
Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo
MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município
de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para
atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula
1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para
acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial
nacional da enfermagem, no montante de R$ 5.421,00. O valor é referente ao mês de
abril do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 26/05/2025. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025.
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