DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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309
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Equidade. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia
25/07/2025 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos
da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do
site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo
telefone (37) 3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACÃO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 73/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE INSUMOS PARA USO EM
PROCEDIMENTOS DE INSEMINACAO ARTIFICIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA MAIS
GENETICA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de junho de
2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o
manual
para
uso
do
sistema
de
pregao
eletronico
encontram-se
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITACÃO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 116/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 72/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E
MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME AS MARCAS DESCRITAS NO EDITAL. A data
de abertura sera dia 16 de junho de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, torna público a licitação
referente ao Processo de Licitação nº. 057/2025. Na modalidade Concorrência 001/2025. Tipo
Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a Construção
de Creche / Pré-Escola 001 - Projeto Pró Infância Tipo 1. Acolhimento das propostas
02/06/2025 a 09/07/2025`, às 08h30min. Abertura das propostas de preços e início da sessão
de disputa de preços dia 09/07/2025, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br.
O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura:
www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 30 de maio de 2025
CÂNDIDO FERRAZ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 -SRP
Torna Público Pregão Eletrônico SRP nº. 41/2025 - Objeto: Aquisição de
medicamentos injetáveis diversos para a Farmácia Básica do município, exclusivo e
regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s):
02/06/2025 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s):
13/06/2025 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br.
Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 30 de maio de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de
preços registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de
serralheria e corte com maçarico conforme especificações constantes no termo de
referência. Que será realizado no dia 16/06/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site
w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal
de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº 31/2023 - PE nº 17/2023. O Município de Resplendor torna público extrato final do
processo em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de ministração de aulas de "Jiu
Jitsu", para crianças e adolescentes usuárias do SCFV, da seguinte forma: Adjudicado e
homologado em 17/5/2023. Contrato n° 80/2023; R$ 20.799,36; Ass.: 18/5/2023.
EMANUEL GONÇALVES LEAL 05962553659, inscrito no CNPJ sob o n° 43.346.043/0001-36.
2° TA; prorrogação de prazo de vigência. Ass.: 12/5/2025. Vig.: 12/5/2025 a 11/5/2026.
Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Instituto
Albert Sabin - CNPJ 31.746.494/0001-81. Objeto: Serviços de apoio educacional para oferta de
oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento
da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo
Pedagógico. Valor total: R$ 124.920,00. Vigência: 10 (dez) meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 26/05/2025.
Contrato nº 047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Mabele
Veiculos Especiais Ltda - CNPJ 35.457.127/0001-19. Objeto: aquisição de veículo, adaptados,
zero km, primeiro emplacamento. Valor total: R$ 319.250,00. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Data de assinatura: 30/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Licitação nº 32/2025. Objeto: Prestação
de serviços de transporte de
passageiros de forma intermunicipal e/ou interurbana. Início da sessão: 17/06/2025 às
08h30min. O Edital está disponível na sede da Prefeitura, no site: www.rionovo.mg.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 30 de maio de 2025.
GISLENE AP.FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Licitação nº 66/2025. Objeto: Fornecimento de peças originais, genuínas,
acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados no Município de Rio
Novo/MG, Recebimento de propostas e documentos: até 13/06/2025 às 08h00min. Início
da sessão: 13/06/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Edital
disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 30 de maio de 2025.
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação de Cultura de Salinas, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade
nº 005/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°.
007/2025. Objeto: contratação da atração "Bell Marques" para apresentação de show
musical no evento "Aniversário da Cidade" a ser realizado no dia 03 de outubro de 2025.
Contratada: BM Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 19.588.728/0001-04. Valor: R$ 700.000,00.
Salinas/MG, 30/05/2025. GILCIMAR MARTINS SANTOS Presidente da Fundação de Cultura
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 026/2025,
fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 089/2025. Objeto:
contratação de emissora de TV com alcance regional para a inserção de VTs publicitários. Contratada:
Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão Ltda, CNPJ: 16.924.581/0001-98. Valor: R$ 63.254,73.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 090/2025, Pregão
Eletrônico SRP Nº 048/2025, objetivando a aquisição de utensílios de copa e cozinha. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 16/06/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG,Em 30 de maio de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
- O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, Tendo em vista o procedimento de Contratação de Dispensa de
Licitação nº 023/2025, tratado nos autos do Processo Administrativo n° 056/2025,
(OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ,
COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO
GEORREFERENCIADO
DA
ÁREA
OBJETO
DA
INTERVENÇÃO; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE
SINALIZAÇÃO
VIÁRIA;
ELABORAÇÃO
DE
ORÇAMENTO
DETALHADO
CONFORME
COMPOSIÇÕES DO SINAPI VIGENTE; ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO
AS
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
DOS
SERVIÇOS
E
MATERIAIS;
ELABORAÇÃO
DO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA; PRODUÇÃO DE DEMAIS DOCUMENTOS
TÉCNICOS EXIGIDOS PARA ATENDER ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA A LIBERAÇÃO
DOS RECURSOS PREVISTOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 956445/2024, FIRMADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA - MAPA. EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE
EDITAL, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DO ARTIGO 107, DA LEI Nº
14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES) com a Fundamentação legal: artigo 75, inciso II,
da Lei Federal 14.133/2021, e, considerando ainda: 1) a Proposta de Preços; 2) Relatório
de Julgamento da Proposta de Preço e dos documentos de Habilitação expedido pela
Comissão de Licitação; 13) Parecer Jurídico, 15) DESPACHO do Controle Interno, RESOLVO
no uso de minha competência e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR esta Dispensa de Licitação nº 023/2025, e, consequentemente, AUTORIZO a
contratação:
Empresa: HJR CONSTRUÇÕES PROJETOS & ACESSORIA LTDA - CNPJ Nº
26.359.706/0001-38 - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 31.513,50 (Trinta
e um mil, quinhentos e treze reais e cinqüenta centavos).
Isso posto encaminhe-se os autos à Comissão de Licitação, para que adote as
medidas necessárias à elaboração do competente contrato e proceda à convocação da
empresa vencedora, para firmá-lo.
Santa Maria do Salto/MG, 20 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO -
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
- Processo Administrativo nº 056/2025, Dispensa de Licitação nº 023/2025. Contratante:
Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: HJR CONSTRUÇÕES PROJETOS &
ACESSORIA LTDA - CNPJ Nº 26.359.706/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE
TÉCNICA,
PARA
A
EXECUÇÃO
DOS
SEGUINTES
SERVIÇOS:
LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DA ÁREA OBJETO DA INTERVENÇÃO; ELABORAÇ ÃO
DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA; ELABORAÇÃO
DE ORÇAMENTO DETALHADO CONFORME COMPOSIÇÕES DO SINAPI VIGENTE; ELABORAÇÃO
DE MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS E
MATERIAIS; ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA; PRODUÇÃO DE
DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PARA ATENDER ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDA S
PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 956445/2024,
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG E O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO
I DESTE EDITAL, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DO ARTIGO 107, DA LEI Nº
14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 20/05/2025 À 20/05/2026. Valor
Global: R$ 31.513,50 (Trinta e um mil, quinhentos e treze reais e cinqüenta centavos).
Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Santa Maria do
Salto/MG, 20 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL.
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