DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 036/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços nº
005/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
pavimentação asfáltica no Córrego dos Messias, a ser executada conforme as condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos constantes no Instrumento
Convocatório que originou o presente processo. Valor total: R$ 513.123,89 (quinhentos e
treze mil, cento e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).Empresa contratada:
CONSTRUTORA CTC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
34.038.516/0001-47, com
sede na
Rua Boa
Aventura, nº
1167, CEP:
31270-020,
Distrito/Povoado Belo Horizonte - MG. Representada por seu Sócio-Diretor, Sr. Samuel
Lucas do Prado Marques, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, portador do CPF nº
XXX.617.XXX-89 e RG nº MG-10XXX979 - SSP/MG, residente na Rua Coronel Antônio da
Silva, Aptº 541, Bairro Centro, CEP: 36904-165, Belo Horizonte/MG. Considerando a regular
tramitação do processo, com a devida instrução técnica e manifestação favorável da
assessoria jurídica, homologo o presente procedimento, autorizando a contratação da
empresa acima identificada, nos termos propostos.
São José do Mantimento/MG, 9 de maio de 2025.
ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviço/obra de engenharia nº 044/2025, que fazem entre si
prefeitura municipal de são José do mantimento e a empresa construtora etc.Valor global
estimado do presente contrato é de R$ 513,123,89 (quinhentos e treze mil centos e vinte
e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência 09/05/2025 ATE 08/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 08/2025, PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 56/2025
Objeto: Chamada Pública Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Destinado Aos Alunos Matriculados No Ensino
Municipal de Serra do Salitre/Mg.
Data de Recebimento: A Partir de 23 de Junho de 2025 A 23 de Junho De 2026.
Serra do Salitre - MG, 30 de maio de 2025
IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 22, Firmado entre Pref. M. de Setubinha e Messias de Deus Pinheiro,
33.132.030/0001-00. - Contrato 22. Obj: Reconstrução da rua Monsenhor Jorge Lopes
mediante regularização do seu greide e recomposição da pavimentação bloquete
sextavado (54 m2 sendo 3mx18m de calçamento), contenção em muro de arrimo (área de
90m2 sendo 5x18m), sarjeta e meio fio; Ministério da Integração e do Desenv. Regional
Processo 59053.013251/2024-67, Protocolo
Vinculado REC-MG-3165552-20240102-02
Licitação: Conc. 4/2024. Valor global: R$ 77.790,83. Vigência: 12/02/25 até 12/05/25.
Termo aditivo 001/2025. Vigência: 13/05/25 até 31/12/25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
Obj: Reg. de preço p/ futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de mão de obra de bombeiro hidráulico, eletricista, marceneiro,
calceteiro, pedreiro, pintor e ajudantes em atendimento às demandas da Sec. Mun. de
Obras e Serviços Urbanos do Mun. de Setubinha. Abertura: 12/06/25, 9h. Inf: R. Minervina
Santos Pereira, 83 - Centro, Setubinha ou licitacao@setubinha.mg.gov.br
ROGERIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura de Taiobeiras - Mg, Torna-Se Público: Concorrência Eletrônica
004/2025, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução, Empreitada
Global, Para Obra de Construção do Centro de Terapia Renal Substitutiva, Na Praça Farley
Martins, S/N°, Bairro Sagrada Família, No Município de Taiobeiras/Mg - Recurso Estadual -
Termo de Compromisso 794/8455, de 20 de Junho de 2024", Conforme planilhas e anexos,
prazo de execução 12 meses, data da realização: 10 de julho de 2025, às 08:01min, na
plataforma
de
Concorrência
Eletrônica
localizada
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taiobeiras/MG, 29 de maio de 2025.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2025.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de artesanato para
atender o CRAS, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 16/06/2025 às 09h00min. O Edital completo e
mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo
Antônio,
170, Centro.
Telefone:
(34)
9
9817-4766 e
endereço
eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 30 de maio de 2025.
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 167/2025
COMPRASNET Nº. 90167/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de
Julgamento "Menor Preço Global". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e
Lazer - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução obras de construção
de infraestrutura esportiva no bairro SHOPPING PARK, em Uberlândia/MG. Valor global
estimado da contratação: R$3.507.479,48. Data da sessão pública: Dia 25/06/2025, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 30 de maio de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, avisa aos
interessados
que
realizará
licitação
no
seguinte
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2025.
No dia 13 de junho de 2025, às 10:00 horas. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual Contratação de empresa especializada para ampliação de sistema de mini geração
fotovoltaica de consumo remoto, para a Câmara Municipal de Santana do Araguaia/PA .
Cópias dos Editais
serão obtidas através do
e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá, https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/
ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as
13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.
Santana do Araguaia, 22 de maio de 2025
JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021-PMA. Contratante: Municipio de Abaetetuba
Através do Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba, CNPJ nº 12.282.048/0001-19.
Objeto: 8º (oitavo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 2021/043 Que
Trata do Credenciamento de Pessoas Fisicas e Juridicas Para Prestação de Serviços Médicos
Aos Usuários do Sus Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde
- UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centros de Saúde) Centro de Atenção Psicosocial - Caps,
Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e
Exames
Especializados),
do
Municipio
de
Abaetetuba/Pa.
Origem:
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2021/043. Contratado: Medservice Para Serviços Medicos Ltda - Me,
CNPJ 09.525.136/0001-90. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06
(seis) meses, a partir de 04 de maio de 2025 a 04 de novembro de 2025, nos termos art.
57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretário Municipal de
Saúde.
Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021-PMA. Contratante: Municipio de Abaetetuba
Através do Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba, CNPJ nº 12.282.048/0001-19.
Objeto: 8º (oitavo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 2021/044 Que
Trata do Credenciamento de Pessoas Fisicas e Juridicas Para Prestação de Serviços Médicos
aos Usuários do SUS Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde
- UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centros de Saúde) Centro de Atenção Psicosocial - CAPS,
Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e
Exames
Especializados),
do
Municipio
de
Abaetetuba-Pa.
Origem:
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2021/044. Contratado: Mafaro Saúde Eireli, CNPJ 17.102.134/0001-16.
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 04
de maio de 2025 a 04 de novembro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013 - PMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A
FESTA JUNINA NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 16/06/2025 às 09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 02/06/2025 até às 08:59 horas do dia
16/06/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 29 de Maio de 2025
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012- FMS
Repetição
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
CONFECÇÃO DE
PROTESES
DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. A Pregoeira
torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e
retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 17/06/2025, às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 17/06/2025.
O
edital
e
anexos
encontram-se
a
disposição,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-992266487 ou abelfigueiredocpl@hotmail.com
Abel Figueiredo, 30 de Maio de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORENCIA Nº 3/2025-001 - FME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DA CRECHE PROINFANCIA TIPO "C", EM ESTRUTURA
STEEL FRAME, CONFORME PROJETO PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO( FNDE), LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 09/07/2025 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 03/06/2025 até às 08:59 horas do dia 09/07/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 29 de Maio de 2025
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação