DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.684/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43.
Com fundamento no princípio da continuidade do serviço público, e considerado os
motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 24 de maio de 2025 até 24 de
maio de 2026. Permanecem integralmente inalteradas as demais condições e cláusulas do
contrato original celebrado em 21 de novembro de 2022, desde que não contrariem,
implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. JANAINA OMARA SILVA DE
MOURA, Secretária Municipal de Educação.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1920/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da
continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual. Prazo de
Vigência: a partir de 17 de abril de 2025 com término em 14 de outubro de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá.
CONTRATO Nº 2.082/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J N
MARTINS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma da Unidade Básica De Saúde São
Damião, RIO CHARAPUCU, REGIONAL PROGRESSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 84.669,18. O prazo de execução da obra e
serviços será de 120 (cento e vinte) dias, com início a partir da expedição da Ordem de
Serviços, emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da assinatura:
29/05/2025. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.541/2025
O Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá, torna
publico para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando
por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de
2021. OBJETO: contratação de empresa para reconstrução de 70,00 x 3,00 metros de
passarela em madeira, COMUNIDADE PROTEÇÃO DE DEUS, RIO SANTA MARIA, REGIONAL
SANTA MARIA, ZONA RURAL do município de AFUÁ.
Data do início do recebimento das propostas: 02/06/2025, às 07:00hs (horário de Brasília)
Data do encerramento do recebimento das propostas: 05/06/2025, às 07:00hs
(horário de Brasília). Data da abertura: 05/06/2025, às 08:00hs (horário de Brasília)
Início da fase de lances: às 08h00min do dia 05/06/2025, até às 14:00h do dia 05/06/2025.
Critério de Julgamento: menor preço Link: Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Refere-se à Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos
elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica,
interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados
na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de
comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica. ABERTURA:
17/06/2025,
às 09:00
horas no
site https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail:
pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.006 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
TODAS
AS
UNIDADES
DE
SAÚDE
(EAS)/ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA.
Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da
empresa M R FABRICACAO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03, no
valor total de R$ 33.295.089,00 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil e
oitenta e nove reais).
Ananindeua/PA, 30 de Maio de 2025
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologador
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Reabertura
O Município de Augusto Corrêa, torna público para ciência dos interessados,
que tendo em vista a ausência de interessados no Pregão Eletrônico nº 26/2025 com
julgamento ocorrido no dia 20/05/2025 às 09:50:22 horas, fica declarado DES E R T O.
Sendo assim, será realizado nova reabertura destinado a contratação de
empresa na prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada
(FM), com abrangência local no município de Augusto Corrêa/PA. Nova Data da Sessão
Pública de Disputa: 16/06/2025 às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa/PA, 30 de maio de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025/PMAP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico
hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de
Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 12/06/2025, às 08:30 horas. O edital estará
disponível
nos
sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa 30 de maio de 2025
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 21/2025. Modalidade: Pregão Eletronico SRP.
O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025, tipo
menor preço por item, com abertura prevista para o dia 03/06/2025, para contratação de
empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo-GLP
envasado em botijão de 13 kg(refil), carga de gás com botijão, para atender às
necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que
compõem a Esfera Municipal.
Aurora do Pará/Pa 30 de maio de 2025
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n.°006/2025, fundamentada no inciso VIII,
do artigo 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a
contratação das empresas com os respectivos valores: CONSTRUSERV SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.329.932/0001-21, com o valor total de
R$ 592.583,08 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito
centavos). RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.
Nyerlen de Araújo e Silva, Agente de Contratações, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Bannach/PA, 29 de maio de 2025.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Bannach, através da Prefeitura Municipal de
Bannach, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Valbetânio Barbosa Milhomem,
Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a
seguir: Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a
desastre causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de
Bannach. Contratado: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob
o n.º 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 592.583,08 (quinhentos e noventa e
dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos). Fundamento Legal: Licitação
com fulcro no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14133/2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sr.
Valbetânio Barbosa Milhomem, Prefeito de Bannach-PA. Bannach-PA em 29 de maio de
2025. Nyerlen de Araújo e Silva, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 023/2025 de
13 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a desastre
causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de Bannach.
Processo
Administrativo:
n.º
027.2025.01. Dispensa
de
Licitação:
n.º
006/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach/ Secretaria Municipal de Obras. Contrato: nº
027/2025. Empresa: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA nome: Fantasia CST,
CNPJ: 07.329.932/0001-21. Valor Global: R$ 592.583,08 (quinhentos e noventa e dois mil,
quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a
partir da ordem de serviços. Data da Assinatura: 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 - INEX. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ESTRUTURAÇ ÃO,
ANÁLISE
E
ACOMPANHAMENTOS
LICITATÓRIOS
E
CONTRATOS
EM
TODAS
AS
MODALIDADES, CONTRATAÇÕES DIRETAS E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, INCLUINDO A
REALIZAÇÃO DE DUE DILIGENCE JURÍDICA E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS,
BEM COMO ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS
(RIG), OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: CARVALHO
DE LIMA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: 100.000,00 (Cem
mil reais) CONTRATO N º 20250104. Vigência: 01/04/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 01 de abril de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO
MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - INEX. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ESTRUTURAÇ ÃO,
ANÁLISE
E
ACOMPANHAMENTOS
LICITATÓRIOS
E
CONTRATOS
EM
TODAS
AS
MODALIDADES, CONTRATAÇÕES DIRETAS E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, INCLUINDO A
REALIZAÇÃO DE DUE DILIGENCE JURÍDICA E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS,
BEM COMO ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS
(RIG), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ n° 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) CONTRATO N
º 20250108. Vigência: 01/04/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de
2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO. SECRETÁRIA MUNICIPAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa 019/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ. CONTRATADA: MALHARIA, METALURGICA E GRAFICA
IMPERIO LTDA - ME - CNPJ: 49.470.387/0001-39. CONTRATO Nº 20250097 - valor total
R$ 45.619,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e dezenove reais); CONTRATO Nº
20250098 - valor total R$ 5.440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais);
CONTRATO Nº 20250099 - valor total R$ 10.012,00 (dez mil e doze reais). Vigência:
08/05/2025 à 31/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2025. ALEX SOUZA DA
SILVA, Prefeito Municipal.
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