DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO DE
PONTES EM CONCRETO ARMADO NA VICINAL19 - ABERTURA: 17/06/2025, às 09:30 horas;
LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Castelo
Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA, e nos sites
www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo
obras) e PNCP.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CP
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADO TIPO "BLOKRET"
EM VIA URBANA DA CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. - ABERTURA: 17/06/2025, às 11:00
horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da
Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites
www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo
obras) e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024-SEMED
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO
CONTRATO 054/2024,
ORIUNDO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2024,
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F ERONILDES TORRES, VICINAL
23, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO UMA
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO. E 1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO
DE PRAZO
CONTRATUAL
AO
CONTRATO 055/2024,
ORIUNDO
DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
NA E.M.E.I.F NOVA GERAÇÃO, VICINAL 21, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
COM VESTIÁRIO.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB.
Contratada: CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ sob o nº 10.608.906/0001-47.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 13 de fevereiro 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2025-PMBB.
LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão
Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP,
homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº
28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para
autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves
e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO:
30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para
execução dos contratos. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº: 018/2025-FMAS. LICITAÇÃO DE
ORIGEM: Pregão
Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP,
homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº
28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para
autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves
e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO:
30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para
execução
dos
contratos.
FUNDAMENTAÇÃO:
Artigo 138,
inciso
II,
da
Lei
nº
14.133/2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2025-FUNDEB. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão
Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP,
homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº
28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para
autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves
e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO:
30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para
execução
dos
contratos.
FUNDAMENTAÇÃO:
Artigo 138,
inciso
II,
da
Lei
nº
14.133/2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 014/2025-FMMA. LICITAÇÃO DE
ORIGEM: Pregão
Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP,
homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº
28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para
autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves
e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO:
30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para
execução
dos
contratos.
FUNDAMENTAÇÃO:
Artigo 138,
inciso
II,
da
Lei
nº
14.133/2021.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº:
016/2025-FME. LICITAÇÃO
DE
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP,
homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº
28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para
autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves
e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO:
30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para
execução
dos
contratos.
FUNDAMENTAÇÃO:
Artigo 138,
inciso
II,
da
Lei
nº
14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP nº 003/2025-PMBB. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão
Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP,
homologado em 23/01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO -
PREFEITURA MUNICIPAL. DETENTORA: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº
28.599.646/0001-56. OBJETO DA ARP: Registro de preços visando a contratação de empresa
especializada para futura e eventual aquisição de combustíveis para autos (ÓLEO DIESEL BS-
500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas
pesadas das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA. DATA DA RESCI S ÃO :
30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para
execução dos contratos. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20211149; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
250201; Contratante: FMS; Contratada: Fé Leiko Motoki Texeiro, CPF: XXX.XXX.522-15;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 01 de julho de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Valor: R$43.881,12
Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025 - PE
SRP/CCL/PMCA, Objeto: Formação e registro de preço para a futura e eventual contratação
de empresa fornecedora de material técnico hospitalar, ambulatorial, instrumental
cirúrgico e laboratorial, para atendimento do Sistema Único de Saúde de Cachoeira do
Arari/PA. Contratadas: G S Garcia Comércio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ nº
54.001.674/0001-30 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com valor
total de R$ 915.633,59. Homologação: 20/05/2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n°
004/2025
-
CCL/PMCA,
vinculado
ao
Pregão Eletrônico
SRP
Nº
002/2025
-
PE
SRP/CPL/PMCA, Objeto: Formação e registro de preço para a futura e eventual contratação
de empresa fornecedora de material técnico hospitalar, ambulatorial, instrumental
cirúrgico e laboratorial, para atendimento do Sistema Único de Saúde de Cachoeira do
Arari/PA. Contratadas: G S Garcia Comercio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ nº
54.001.674/0001-30, com valor de R$ 552.067,79 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº
38.028.373/0001-43, com valor de R$ 363.565,80. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da
data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 20/05/2025. Jaime
da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº: 026/2025 - SEMSA/PMCA, CA nº 027/2025 - SEMSA/PMCA. Pregão Eletrônico nº
002/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação e registro de preço para a futura e
eventual contratação de empresa fornecedora de material técnico hospitalar, ambulatorial,
instrumental cirúrgico e laboratorial, para atendimento do Sistema Único de Saúde de
Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: G S Garcia Comercio de Produtos para Saúde LTDA -
CNPJ nº 54.001.674/0001-30, com valor de R$ 552.067,79 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ
nº 38.028.373/0001-43, com valor de R$ 363.565,80. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze)
meses. Data da Assinatura: 22/05/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024 - PE
SRP/CCL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa fornecedora de medicamentos diversos (comprimidos, suspensão,
injetáveis, tópicos, psicotrópicos e inalatórios) para atendimento da rede municipal de
saúde de Cachoeira do Arari, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Contratadas: C J A Parente - CNPJ Nº 83.646.307/0001-91, JES Fonseca Comercio - CNPJ Nº
04.707.391/0001-30, Paramed Distribuidora DE Medicamentos
LTDA - CNPJ Nº
16.647.278/0001-95 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Valor total de
R$ 1.324.591,80. Homologação: 20/05/2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n°
003/2025
-
CCL/PMCA,
vinculado
ao
Pregão Eletrônico
SRP
Nº
008/2024
-
PE
SRP/CPL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa fornecedora de medicamentos diversos (comprimidos, suspensão,
injetáveis, tópicos, psicotrópicos e inalatórios) para atendimento da rede municipal de
saúde de Cachoeira do Arari, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Contratadas: C J A Parente - CNPJ Nº 83.646.307/0001-91, com o valor de R$ 342.999,00,
JES Fonseca Comercio - CNPJ Nº 04.707.391/0001-30 com o valor R$ 111.744,00, Paramed
Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, com o valor de R$
35.529,00 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor de R$
834.319,80. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de
Preço. Data de Homologação: 20/05/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CAs nº: 022/2025, nº 023/2025, 024/2025 e 025/2025 - SEMSA/PMCA. Pregão Eletrônico
nº 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e
eventual contratação de empresa fornecedora de medicamentos diversos (comprimidos,
suspensão, injetáveis, tópicos, psicotrópicos e inalatórios) para atendimento da rede
municipal de saúde de Cachoeira do Arari, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento. Contratadas: C J A Parente - CNPJ Nº 83.646.307/0001-91, com o valor de
R$ 342.999,00, JES Fonseca Comercio - CNPJ Nº 04.707.391/0001-30 com o valor R$
111.744,00, Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95,
com o valor de R$ 35.529,00 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com
o
valor de
R$
834.319,80. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de Cachoeira
do
Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da
Assinatura: 22/05/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico n° 012/2025, publicado no DOU em 30/05/2025, PÁG 316,
que tem como objeto a aquisição de material de consumo e instrumentais odontológicos.
Ond se lê: ABERTURA: 16/06/2024. Leia-se: ABERTURA: 16/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Refere-se à Contratação de laboratório de prótese dentária. ABERTURA: 13/06/2025,
às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-
mail licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br. Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco,
2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.
LAURA THAYNA MARTINS DA SILVA
Pregoeira/SMS