DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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316
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Na matéria circulada neste jornal do dia 21/05/2025, seção 3, edição nº 94,
página 358, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505150003, ORIGEM:
Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar;
A onde se lê: VIGÊNCIA: 15/05/2025 à 31/07/2025
Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Na matéria circulada neste jornal do dia 21/05/2025, seção 3, edição nº 94,
página 358, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505150004, ORIGEM:
Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar;
A onde se lê: VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025
Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Na matéria circulada neste jornal do dia 21/05/2025, seção 3, edição nº 94,
página 358, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505160001, ORIGEM:
Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar;
A onde se lê: VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 31/07/2025
Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Na matéria circulada neste jornal do dia 22/05/2025, seção 3, edição nº 95,
página 297, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505190007; ORIGEM:
Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar;
A onde se lê: VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025.
Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Na matéria circulada neste jornal do dia 22/05/2025, seção 3, edição nº 95,
página 297, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505190006; ORIGEM:
Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar;
A onde se lê: VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025.
Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de
retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90021/2025 que tem por
objeto Registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE,
EQUIPAMENTOS E MOBILIA HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL
MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA. publicado no dia 30/05/2025 no D.O.E./IOEPA, página 130
e Diário Oficial da Uniao seção 3 página 318 onde se lê: a abertura da sessão pública será
em 11/05/2025 às 10:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 12/05/2025 às
09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.
EMAN0ELLE PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-017-PMJ
ABERTURA
dia
12/06/2025,
às
08:00
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SECULT, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FME E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS NO EXERCÍCIO DE 2025
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220267- SEMINF
CONCORRENCIA
PÚBLICA
Nº
001/2022-SEMINF.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
00220401/22 - PMJ/CPL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ ÃO
DE ESTADIO MUNICIPAL DE JURUTI/PA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2022 - SEMINF.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
CNPJ/MF sob o n.º
30.522.580/0001-48. CONTRATADO: THREE SERVICE SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº
14.839.089/0001-99. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação de Prazo - Fica
prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. O seguinte termo aditivo fica
com o prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/12/2023 a
01/12/2024, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com Art. 57, § 2º da Lei
nº 8.666/93. O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 57,
§ 2º da Lei nº 8.666/93. Juruti (PA), 01 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220267- SEMINF
CONCORRENCIA
PÚBLICA
Nº
001/2022-SEMINF.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
00220401/22 -
PMJ/CPL. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
A ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE ESTADIO MUNICIPAL DE JURUTI/PA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DA CONCORRENCIA PÚBLICA N°
001/2022
- SEMINF.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA,
CNPJ/MF sob o n.º 30.522.580/0001-48. CONTRATADO: THREE SERVICE SOLUÇÕES EIRELI,
CNPJ sob o nº 14.839.089/0001-99. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação
de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. O seguinte termo
aditivo fica com o prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 29/11/2024
a 29/11/2025, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com Art. 57, § 2º da
Lei nº 8.666/93. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado
com base no Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Juruti (PA), 29 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2025-00008-SRP-PMMR.
Contrato
nº20250174.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04.
Contratado(a): D da S Gouveia LTDA, CNPJ nº59.861.325/0001-01. Valor: R$414.041,88.
Vigência do contrato: 23/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/05/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00009. Contrato nº20250169. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: Contratada: O. C. Souza
- ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. Valor: R$26.290,00. Vigência do contrato: 20/05/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 20/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00006
Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa para
prestação de serviço especializado nas áreas de design de marketing e publicidade, motion
graphics e web design, com o objetivo de desenvolver peças gráficas, animações, vídeos
institucionais, conteúdos digitais e matérias para redes sociais, bem como a criação e
manutenção de interfaces visuais, visando as festividades e as manifestações culturais
promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mãe do Rio - PA. Abertura:
05/06/2025. Às 08h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
EILA RAMALHO DE DEUS
Secretária Mun. de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DO PREGÃO 9.180300/2025 REALIZADA NO DOU,
SEÇÃO Nº 03, Nº 100, PAG Nº282, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 10/06/2025, ÁS
14:00H LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 13/06/2025, ÀS 10:00H.
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
338/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: T. S. FRANCO JUNIOR
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, VALOR R$ 125.995,50
(cento e vinte cinco mil, novecentos e noventa cinco reais, cinquenta centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde
10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056
Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de
Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA
DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
339/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ULISSES SANTOS CARNEIRO,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57. VALOR R$ 40.904,46 (quarenta mil,
novecentos e quatro reais, quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância
e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU
192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde
Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de
Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV -
Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: SERVIÇO: R$ 512.626,03
(quinhentos e doze mil seiscentos e vinte e seis reais e três centavos). Contrato Adequado:
R$ 2.952.000,58 (dois milhões novecentos e cinquenta e dois mil reais e cinquenta e oito
centavos). - Contrato Administrativo Nº 288/2024/SEVOP, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ E NA RUA MANOEL
DE ABREU NO BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO CIDADE NOVA - ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 08 - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado ao
PROCESSO Nº 050505211.000189/2025-08 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
035/2023-
CEL/SEVOP/PMM
-
Nº29.120/2023/CEL/SEVOP/PMM,
Empresa:
MEGA
ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.858.456/0001-14.
Assinatura: 28/05/2025, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO
IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário.
Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: SERVIÇO: Serviços R$
1.227.530,28 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito
centavos). Contrato Adequado: R$ 6.273.257,06 (seis milhões, duzentos e setenta e três mil
duzentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). - Contrato Administrativo Nº
002/2025/SEVOP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE MATERIAL BETUMINUSO USINADO
QUENTE - C.B.U.Q, COM CAP 50/70, CAPA DE ROLAMENTO, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVI ÇO S
DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA (LOTE 01) - MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO Nº 050505211.000002/2024-87 na modalidade o Pregão
Eletrônico nº 90.002/2024-CEL-SEVOP/PMM, Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. Assinatura: 28/05/2025, Marabá/PA. Secretaria de
Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 336/2024-FMS.
Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº
025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: contratação de empresas
especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado
para prestação de serviço especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos
usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato.
EMPRESA: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado
interno,
devidamente
inscrita
no
Cadastro
Nacional
de
Pessoa
Jurídica
sob
19.352.072/0002-07. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 336/2024-FMS, ficando vigente a partir
do dia 25/05/2025 até 24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025.
WERBERT
RIBEIRO
CARVALHO -
Secretário
Municipal
de
Saúde de
Marabá
-
Marabá/PA .
1º
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 338/2024-FMS.
Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº
025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original contratação de empresas
especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado
para prestação de serviço especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos
usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato.
EMPRESA: MED IMAGEM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 21.727.696/0001-22. Objetivo do
termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato
original Nº 338/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até 24/05/2026.
DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
1º
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 337/2024-FMS.
Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº
025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original contratação de empresas
especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado
para prestação de serviço especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos
usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato.
EMPRESA: MUTRAN E
RUELA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado interno,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 38.340.798/0001 - 93.
Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
do contrato original Nº 337/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até
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