DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Chaves-PA/ Fundo Municipal de Educação, ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2025-SRP-FME, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 002/2025-SRP-FME,
que tem como Objeto Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios,
para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na
rede municipal de ensino de Chaves/PA, em favor da empresa: J. C. DOS S. GOMES
COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 20.917.264/0001-11, no valor total de R$ 1.544.259,40.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/05/2025, em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Chaves-PA/Fundo Municipal de Educação, ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2025-SRP-FME, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2025-SRP-FME,
que tem como Objeto Registro de preços para aquisição de kit's escolares, destinados aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino do munícipio Chaves/PA, em favor da
empresa: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 45.894.181/000-
85, no valor total de R$ 2.424.078,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 30/05/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de contratos de N° 032/2025-FME, Valor Estimado - R$ 772.129,70, em
favor da empresa J. C. DOS S. GOMES COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 20.917.264/0001-
11, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino de Chaves/PA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2025-SRP-FME, Data da assinatura: 30/05/2025.Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-002PMCP
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO CONTÍNUA E PARACELADA DE MEDICAMENTOS
(FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário da abertura da sessão: 12/06/2025,
às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações
em: pregoeiropmcp@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.001PMCP
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de licitação na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Data e horário da abertura da
sessão: 
16/06/2025, 
às 
9h00, 
horário 
de 
Brasília; 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2605001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o
nº 14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: J. O. MELO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.235.641/0001-75.
Valor Total: R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Data da assinatura: 26/05/2025.
Vigência: 26 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-FME
Errata de EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 20250088, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, nº 93, página 391, terça-feira, 20 de maio de 2025.
ONDE SE LÊ: 30 de abril de 2025;
LEIA-SE: 05 de maio de 2025.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 105/2022. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 1 Unidade Básica de Saúde
(Ubs) Porte I Para Atender as Necessidades do Municipio de Igarapé-Açu. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96, Contratada: Oceano Serviços de
Contrução Civil Ltda, CNPJ 03.536.995/0001-06. Vigência: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de
agosto de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 124, c/c Art. 111 da
Lei Federal Nº 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo.
Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 106/2022. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 1 Unidade Básica de Saúde
(UBS) Porte II Para Atender as necessidades do Municipio de Igarapé-Açu. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96, Contratada: Oceano Serviços de
Contrução Civil Ltda, CNPJ 03.536.995/0001-06. Vigência: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de
agosto de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 124, c/c Art. 111 da
Lei Federal Nº 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo.
Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; Objeto: Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos do Tipo Menor Preço Por Item:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.1/2024/2025, Contratada: AMENA CLIMATIZAC AO
LTDA CNPJ N° 46.368.367/0001-63, Valor Global R$ 9.603,60, Vigência: 02/06/2025 até
02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.2/2024/2025, Contratada: J. DE J. ARAÚJO MACIEL -
ME, CNPJ N° 10.527.964/0001-46, Valor Global R$ 8.424,00, Vigência: 02/06/2025 até
02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.3/2024/2025, Contratada: J. E. DE OLIVEIRA
RODRIGUES - EPP, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, Valor Global R$ 43.217,00, Vigência:
02/06/2025 até 02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.4/2024/2025, Contratada: SÃO BENEDITO MATERIAS
DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS, CNPJ N° 14.098.166/0001-05, Valor Global R$
124.209,00, Vigência: 02/06/2025 até 02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.5/2024/2025, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-
ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 85.927,20, Vigência: 02/06/2025 até
02/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250082
ORIGEM: E. M DE F. GUIMARAES; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 107, da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Acréscimo quantitativo de 25%, nos termos
dos arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADO: E. M DE F. GUIMARAES. VIGENCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de
setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250083
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº
14.133, de
1º de abril de
2021. CONTRATANTE: ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGENCIA: 02 de
junho de 2025 à 30 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250088
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: F CARDOSO E CIA LTDA; VIGENCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro
de 2025; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250090
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADO: C J A PARENTE - EPP; VIGENCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de
2025; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250098
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: presente Termo Aditivo objetiva:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos termos do
art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Acréscimo quantitativo de 25%,
nos termos dos arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: E. M DE F. GUIMARAES;
VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de
maio de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250099
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VIGÊNCIA: 02 de junho
de 2025 à 30 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250102
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até. 30 de setembro de 2025, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADO: C J A PARENTE - EPP; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro de
2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250103
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2025, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADO: F CARDOSO E CIA LTDA; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250105
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021; OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembros de 2025, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADO: R S LOBATO NETO LTDA; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025 à 30 de setembro
de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
EXTRATOS DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202501030010
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-0066; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
rescisão do contrato nº 202501030010, com base no art. 137, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/21, rescindindo-se nesta data de pleno direito; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: ZILDA LUIZA DOS SANTOS; VIGENCIA: à partir de 01
de junho de 2025; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 202501060010
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-0093; OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/21, rescindindo-se nesta data de pleno direito; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: HILANA FABIA DIAS NUNES; VIGENCIA: à
partir de 01 de junho de 2025; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na matéria circulada neste jornal do dia 21/05/2025, seção 3, edição nº 94,
página 358, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202505150002, ORIGEM:
Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; faz-se necessário retificar;
A onde se lê: VIGÊNCIA: 15 de maio de 2025 a 31 de julho de 2025
Leia-se: VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 30 de dezembro de 2025.