DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00004-PMOP
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de
impressoras para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do
município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30,
ITEM: 01, 02, 28, 29, 31, 39, 40. Valor Total: R$ 505.538,50 (quinhentos e cinco mil,
quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA
- CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 25, 27. Valor Total: R$
693.689,50 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos). Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.662.443/0001-
05, ITEM: 11, 16, 18, 21, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52. Valor
total: R$ 1.628.840,00 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta
reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
30.620.060/0001-78, ITEM: 08, 22, 23, 37, 61. Valor Total: R$ 341.609,00 (trezentos e
quarenta e um mil, seiscentos e nove reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E
SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 24, 26, 32, 42, 44,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60. Valor Total: R$ 1.243.295,00 (um milhão, duzentos e
quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Assinatura: 30/05/2025. Valor Global Licitado: R$ 4.412.972,00 (quatro
milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta e dois reais).
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de suprimentos de impressoras para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA -
CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 01, 02, 28, 29, 31, 39, 40. Valor Total: R$ 505.538,50
(quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora:
F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 25,
27. Valor Total: R$ 693.689,50 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e cinquenta centavos). Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA - CNPJ:
33.662.443/0001-05, ITEM: 11, 16, 18, 21, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52. Valor total: R$ 1.628.840,00 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil,
oitocentos e quarenta reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E S E R V I ÇO S
LTDA - CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 08, 22, 23, 37, 61. Valor Total: R$ 341.609,00
(trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e nove reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA
VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 24, 26, 32,
42, 44, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60. Valor Total: R$ 1.243.295,00 (um milhão, duzentos
e quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Assinatura: 30/05/2025. Valor Global Licitado: R$ 4.412.972,00
(quatro milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMAS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que o edital da licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002-FMAS/2025, prevista anteriormente para o dia 12/05/2025, às 08:00h,
Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução de reforma do Centro Integrado à Criança e ao Adolescente - CIACA, Localizado
na Travessa Santa Luzia nº1525, Bairro Nossa Senhoras das Graças, com fornecimento de
material e mão-de-obra, Município de Oriximiná/PA. Foi REMARCADA para o dia 16 de
maio de 2025, às 08:00h. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras informações no e-mail:pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 30 de maio de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
FUNDEB. Empresas Contratadas: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, CONTR AT O
Nº 421/2025-FUNDEB no valor de R$ 903.954,60 (novecentos e três mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 422/2025 - FME, no valor de
R$ 344.596,40 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e
quarenta centavos), CONTRATO Nº 423/2025 - SEMED, no valor de R$ 96.983,75 (noventa
e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Empresas
Contratadas: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 424/2025-
FUNDEB no valor de R$ 497.777,75 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e
setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 425/2025 - FME, no valor de
R$ 153.548,02 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dois
centavos), CONTRATO Nº 426/2025 - SEMED, no valor de R$ 94.299,56 (noventa e quatro
mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); Empresas Contratadas:
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 427/2025-FUNDEB no valor de R$
25.522,25 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos),
CONTRATO Nº 428/2025 - FME, no valor de R$ 16.044,75 (dezesseis mil, quarenta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 429/2025 - SEMED, no valor de R$
4.522,40 (quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); Empresas
Contratadas: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CONTRATO Nº 430/2025-FUNDEB no
valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), CONTRATO Nº 431/2025 - FME, no
valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), CONTRATO Nº 432/2025 - SEMED, no
valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Empresas Contratadas: I C DE
MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 433/2025-FUNDEB no valor
de R$ 145.049,60 (cento e quarenta e cinco mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos),
CONTRATO Nº 434/2025 - FME, no valor de R$ 159.733,00 (cento e cinquenta e nove mil e
setecentos e trinta e três reais), CONTRATO Nº 435/2025 - SEMED, no valor de R$ 65.649,00
(sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais); Empresas Contratadas: G P S
CORREA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CONTRATO Nº 436/2025-FUNDEB no valor de R$
262.392,00 (duzentos e sessenta e dois mil e trezentos e noventa e dois reais), CONTRATO
Nº 437/2025 - FME, no valor de R$ 65.598,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa
e oito reais), Empresas Contratadas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
- EPP, CONTRATO Nº 438/2025-FUNDEB no valor de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem
reais), CONTRATO Nº 439/2025 - FME, no valor de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e
setecentos reais), CONTRATO Nº 440/2025 - SEMED, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e
cem reais); Empresas Contratadas: COPYNET TELECOM LTDA - ME, CONTRATO Nº 441/2025-
FUNDEB no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), CONTRATO Nº 442/2025 -
FME, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), CONTRATO Nº 443/2025 -
SEMED, no valor de R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais); Empresas
Contratadas: U F AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 444/2025-FUNDEB no valor de R$
54.886,50 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos),
CONTRATO Nº 445/2025 - FME, no valor de R$ 6.196,31 (seis mil, cento e noventa e seis
reais e trinta e um centavos), CONTRATO Nº 446/2025 - SEMED, no valor de R$ 5.586,99
(cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos); Empresas
Contratadas: A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 447/2025-
FUNDEB no valor de R$ 68.260,00 (sessenta e oito mil e duzentos e sessenta reais),
CONTRATO Nº 448/2025 - FME, no valor de R$ 23.790,00 (vinte e três mil e setecentos e
noventa reais), CONTRATO Nº 449/2025 - SEMED, no valor de R$ 5.590,00 (cinco mil e
quinhentos e noventa reais); Empresas Contratadas: ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA -
EPP, CONTRATO Nº 450/2025-FUNDEB no valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e
seiscentos reais), CONTRATO Nº 451/2025 - FME, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais), Empresas Contratadas: SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 452/2025-FUNDEB no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
Empresas Contratadas: TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 453/2025 -
FME, no valor de R$ 3.528,00 (três mil e quinhentos e vinte e oito reais), CONTRATO Nº
454/2025 - SEMED, no valor de R$ 1.512,00 (um mil e quinhentos e doze reais); Empresas
Contratadas: SEVENTEC COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 455/2025-FUNDEB no valor de R$
92.202,50 (noventa e dois mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos), CONTRATO Nº
456/2025 - FME, no valor de R$ 36.881,00 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e um
reais), CONTRATO Nº 457/2025 - SEMED, no valor de R$ 18.440,50 (dezoito mil,
quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de material
permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de
Oriximiná-PA. Vigência: 26/05/2025 à 26/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Refere-se ao objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o
fornecimento de medicamentos da farmácia básica e psicotrópicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. Abertura:
13/06/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura -
https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com das 08:00 às
12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021.
Ourém/Pa, 30 de maio de 2025.
FRANK BERNARDO CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0042/2025/SME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: TROPICAL EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.951.033/0001-43. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE). Objeto do Termo Aditivo:
reequilíbrio econômico financeiro de 38% (Por cento) valor do acréscimo sobre o valor do
contrato, totalizando: R$ 286.296,50 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e
seis reais e cinquenta centavos).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0120/2024/FMS; Contratante: Fundo Municipal da
Saúde; Contratado: PRIMED EQUIPAMENTOS LTDA: inscrita no CNPJ: 46.218.314/0001-66
Objeto: Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes
odontológicos; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180
(Cento e oitenta) dias de vigência a contar de 13/05/2025 até 09/11/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0119/2024/FMS. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO.
ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40. Objeto:
Fornecimento de materiais consumo odontológicos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da
vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 13/05/2025 até 09/11/2025.
Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato
Administrativo nº 0119/2024/SMS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0169/2024/SMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde/SMS. Contratada: PARALABOR HOSPITALAR LTDA. inscrita com o CNPJ sob o
nº 09.007.792/0001-09. Objeto: Referente a fornecimento de materiais de consumo laboratorial
e equipamentos permanentes, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por
180 (Cento e oitenta) dias de 15/06/2025 até 12/12/2025. Acréscimo de quantitativo de 25%
(Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0169/2024/SMS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0167/2024/SMS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FREDSON DA SILVA
SANTOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08. Objeto: Aquisição de
gases medicinais e materiais para oxigenoterapia com transporte e instalação incluso.
Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e oitenta)
dias, de 13/06/2025 até 10/12/2025, e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em
relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0167/2023/SMS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0202/2024/FMAS, Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: F M DA SILVA BORRACHARIA -
ME, inscrita no CNPJ 14.100.560/0001-22. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BORRACHARIA, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12
(Doze) meses, sua vigência e de 27/06/2025 até 27/06/2026.
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0109/2024/SME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA;
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº
07.797.967/0001-95. Objeto do Contrato: Empresa especializada na prestação de serviços
de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com bases
nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação
adjudicadas e homologadas; Objeto do Termo Aditivo Alteração da vigência contratual, por
12(Doze) meses de 16/05/2025 até 16/05/2026. Reajuste no valor de 2,84% (Por cento) em
relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0109/2024/SME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: primeiro aditivo ao contrato nº 20240160. Origem: Pregão 9/2023-009-FME. Objeto:
Prorrogação de prazo, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de
confecção de malharia em geral para atender as necessidades das unidades escolares e da
Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26.
Contratado: L.F.M COMERCIO-EPP, CNPJ: 28.951.392/0001-93. Vigência: 17/05/2025 a
15/05/2026. Data da Assinatura: 16/05/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: primeiro aditivo ao contrato nº 20240161. Origem: Pregão 9/2023-006-FME. Objeto:
Prorrogação de prazo, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades escolares
e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: L.F.M COMERCIO-EPP, CNPJ: 28.951.392/0001-93.
Vigência: 17/05/2025 a 15/05/2026. Data da Assinatura: 16/05/2025. Mark Jonny Santos Silva,
Secretário de Educação.
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