DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
1º
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 334/2024-FMS.
Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº
025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como
objeto contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s)
jurídica(s) de direito privado para prestação de serviço especializado em TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante
do presente contrato. EMPRESA: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob nº 11.886.568/0001-78. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 334/2024-FMS, ficando vigente
a partir do dia 04/06/2025 até 03/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
Administrativo
Nº 335/2024-FMS.
Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº
025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original contratação de empresas
especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado
para prestação de serviço especializado em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos
usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato.
EMPRESA: POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº
03.269.259/0001-20. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 335/2024-FMS, ficando vigente a partir
do dia 25/05/2025 até 24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025.
WERBERT
RIBEIRO
CARVALHO -
Secretário
Municipal
de
Saúde de
Marabá
-
Marabá/PA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024/CEL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº 050505273.000001/2024-16-PMM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL
DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ -
PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas:
JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82,
vencedora dos Itens: 01, 03, 18, 20, 34, 56, 57, 58, 64, 65, 66, 68, 70, 80, 81 no Valor Total
de R$ 1.987.287,50 (Um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos), GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 02, 05, 14, 15, 19, 21, 23, 26, 32, 39, 44,
45, 49, no Valor Total de R$ 7.602.390,00 (Sete milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e
noventa reais), HERÊNIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 12, 16, 29, 31, 40, 59, 60, 62, no
Valor Total de R$ 1.212.745,00 (Um milhão, duzentos e doze mil, setecentos e quarenta e
cinco reais), CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
06.029.507/0001-54, vencedora do Item: 46 no Valor Total de R$ 584.700,00 (Quinhentos
e oitenta e quatro mil, setecentos reais), J L FILHO LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 24 e 63 no
Valor Total de R$ 42.980,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), E. K. S.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.837.318/0001-13,
vencedora do Item: 30 no Valor Total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais),
pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 29 de maio de 2025.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 011/2025.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº
011/2025
INEX/SEMAD.
Objeto:
Contratação
da
empresa
OK
PRODUÇÕES
E
REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista
"NATANZINHO LIMA", no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: OK
PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 36.623.504/0001-05. Valor
Total: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). Vigência: 3 (Três) meses, a partir de 12 de
maio de 2025 até 11 de agosto de 2025. Data de Assinatura:12/05/2025. ORD. DE
DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY.
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato
Administrativo nº 011/2024.001 INEX/SEMAD, originário da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 011/2024 - INEX/SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DENOMINADO SISTEMA DE
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, QUE É UMA SOLUÇÃO WEB E MOBILE, COORDENADO
PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN AOS ÓRGÃOS AUTUADORES E
ENTIDADES INTEGRADAS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT QUE PERMITE O
ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO
PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF (REGISTRO
NACIONAL DE INFRAÇÕES), DISPONIBILIZADO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS - SERPRO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ:
01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor: R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e
sessenta reais). Data de Assinatura: 22/05/2025. Ord. De Despesas: PATRICIA RONIELLY
RAMOS ALENCAR - Prefeita Municipal de Marituba.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM
R EA B E R T U R A
Nº DA CONTRATAÇÃO 90003/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para prestação de Confecção de Uniformes Escolares e Mochilas, para atender os alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da
Educação de Jovens e adultos (EJA), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. Abertura: 16.06.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA Nº 202503130001 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050067-SEMOURB /PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de
02 (Duas) Pontes em Concreto Sobre os Rios Ubá (30,00m X 5,60m X 4,50m) e Jamboaçu
(30,00m X 5,60m X 4,50m), Localizadas na Rodovia dos Quilombolas, Município de Moju/Pa.
Contratada: Amazon Construções e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 24.176.812/0001-
50-49, com o valor global R$ 7.410.774,14. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040002- CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050063-SEMSA/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de um Centro de Atenção
Psicossocial Infantil (Caps I) No Município de Moju/Pa, Conforme Especificações Técnicas
Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa. Contratada: D P Moraes
Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 27.329.126/0001-60, com o valor global R$
2.200.645,55. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040003 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050064-SEMSA/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de
Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do
Ministério da Saúde e Anvisa, na Comunidade Centro Ouro, Zona Rural de Moju/Pa.
Contratada: Pillar Construção e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 07.442.183/0001-44,
com o valor global R$ 2.944.151,95. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040004 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050065-SEMSA/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de
Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do
Ministério da Saúde e Anvisa, na Vila Castanhandeua, Zona Rural de Moju/Pa. Contratada:
Projetar Edificação e Pavimentação, Inscrita no CNPJ sob nº 21.506.432/0001-49, com o
valor global R$ 2.936.832,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040005 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025050066 - SEMSA/PMM. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Construção do Centro de Parto Normal - CPN em
Moju/Pa, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e
Anvisa. Contratada: Amazon Construções e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 24.176.812/0001-
50-49, com o valor global R$ 3.842.804,95. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202503130001
A Prefeitura Municipal de Moju/PA torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202503130001 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 02 (Duas) Pontes
em Concreto Sobre os Rios Ubá (30,00M X 5,60M X 4,50M) e Jamboaçu (30,00M X 5,60M
X 4,50M), Localizadas na Rodovia dos Quilombolas, Município de Moju/PA, em favor da
licitante vencedora: Amazon - Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.362.093/0001-06,
com o valor global de R$ 7.410.774,14 (sete milhões, quatrocentos e dez mil, setecentos e
setenta e quatro reais e quatorze centavos), Homologação: 28/05/2025.
Moju/PA, 29 de maio de 2025.
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20250001 - Acréscimo de
14,34% (catorze virgula trinta e quatro por cento) do objeto do contrato. Contratada:
Empresa CONSTRUTORA MORONI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.866.639/0001-15. As
alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual
em decorrência de acréscimo quantitativo, que representou um valor total de R$
257.443,36 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta
e seis centavos), do objeto do contrato a saber: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS),
LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO
FELICIDADE, MEDIANTE
PROPOSTA Nº
12280.0050001/23-011, JUNTO
AO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE. O valor do contrato passou de R$ 1.795.281,43 (um milhão,
setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e três
centavos), para R$ 2.052.724,79 (dois milhões, cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e
quatro reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea "b",
combinado com art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Data da assinatura: 16 de maio de 2025.
Everton Macias Freitas - Prefeito de Nova Ipixuna - Pará.
2º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20250001 - Supressão de
3,65% (três virgula sessenta e cinco por cento) do objeto do contrato. Contratada: Empresa
CONSTRUTORA MORONI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.866.639/0001-15. As alterações
consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em
decorrência de supressão quantitativo, que representou um valor total de R$ 65.527,77
(sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), do objeto
do contrato a saber: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO
MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº
12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. O valor do contrato
passou de 2.052.724,79 (dois milhões, cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro
reais e setenta e nove centavos), para R$ 1.987,197,02 (um milhão, novecentos e oitenta
e sete mil, cento e noventa e sete reais e dois centavos). Fundamentação Legal: art. 124,
inciso I, alínea "a", combinado com art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Data da assinatura:
16 de maio de 2025. Everton Macias Freitas - Prefeito de Nova Ipixuna - Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-
FME. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De
Educação. FUNDEB. 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220808. Processo: Tomada de
Preços nº 2/2021-014-FME. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante:
FUNDEB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de setembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 30.05.2025 a 30.09.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-
002-FME. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. 11º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222633. Processo: Tomada de
Preços nº 2/2022-002-FME. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante:
FUNDEB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Julho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 30.05.2025 a 30.07.2025. Novo Repartimento - PA, 30
de Maio de 2025.
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