DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: primeiro aditivo ao contrato nº 20240162. Origem: Pregão 9/2023-006-FME. Objeto:
Prorrogação de prazo, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades escolares e
da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26.
Contratado: L.F.M COMERCIO-EPP, CNPJ: 28.951.392/0001-93. Vigência: 17/05/2025 a
15/05/2026. Data da Assinatura: 16/05/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público
para conhecimento dos interessados que retifica a publicação de aviso de licitação por
meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
90012/2025-FME, circulado dia 30 de maio de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3,
pagina: 320; Diário Oficial do estado do Pará, pagina 131 e Jornal da Amazônia - Gerais,
página 8. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90012/2025-FME, Leia-se: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 90018/2025-FME.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto:" Credenciamento de emissoras de televisão e radiodifusão sonora em
canal aberto, com sinal efetivo e abrangente em todo o território do Município de
Paragominas/PA, por meio de credenciamento público, para prestação de serviço de
veiculação de inserções institucionais audiovisuais.". Data de Início: 02/06/2025. Data
Final:31/12/2025. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das
14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas,
30/05/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação -
Portaria nº 008/2025 - GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020 SRP
Objeto: "Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares
especiais, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital". Data de
Abertura: 16/06/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no
site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 30/05/2025. Antônia Cristiana Da Silva Gomes -
Pregoeira - Portaria 031/2025- GPP.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00004 SRP
Objeto: "Contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de
construção de um espaço esportivo comunitário no município de Paragominas/pa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos". Data de Abertura: 17/06/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda
a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de
Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 30/05/2025. Antônia
Cristiana Da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 08/2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250386
ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA
OBJETO: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 079/2024, decorrente do Processo
Administrativo nº 05224/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 125/2023,
processado pela Prefeitura Municipal de Caxias-MA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 5.923.764,82 (Cinco milhões novecentos e vinte e três mil setecentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 21 de maio de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
21 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250393
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-
010SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): AMENA CLIMATIZACAO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços
de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e
funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 722,66 (setecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250394
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): S M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma
parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para
atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica,
(Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância
Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA),
Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de
Parauapebas no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 113.077,58 (cento e treze mil, setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250408
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-
010SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços
de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e
funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 10.156,80 (dez mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 28 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE DISTRATO
O Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 28.558.407/0001-58, e W. R. P. Marques Eireli,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 22.814.959/0001-01, tornam público, para os devidos
fins, que firmaram Distrato Amigável referente ao CONTRATO Nº /20220160, firmado entre
as partes em 16 de Maio de 2022, rescindindo-se, por mútuo consentimento, todos os
vínculos contratuais a partir da data de 19 de maio de 2025. As partes declaram não haver
pendências financeiras ou jurídicas entre si, dando-se mútua e plena quitação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogada a publicação do dia 30 de maio de 2025 no D.O.U seção 3 pág.
320, Diário do Pará nesta data de 30 de maio de 2025 e IOEPA pág. 132 do dia 30 de maio
de 2025, no que tange EXTRATO DE DISTRATO, CONTRATO N° 20190045.
Placas/Pa, 30 de maio de 2025
ANA PATRÍCIA GALÚCIO SOUSA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA, Comunica-se aos interessados a
RETIFICAÇÃO do edital publicado dia (23 de maio de 2025 no Diário Oficial do Município e
Diário do Estado do Pará) e (26 de maio de 2025 no Diário Oficial da União), que se refere ao
Pregão Eletrônico nº 9.2025-007, com objeto: Registro de preço para futura aquisição de e
material permanente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de
pedras e secretaria vinculadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social
fundo municipal de educação e fundo municipal de desenvolvimento do magistério para suprir
as necessidades do município de ponta de pedras/pa. Onde se lê: Abertura: 04/06/2025, às
10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/.
Leia-se: Abertura: 12/06/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ademais permanecem inalterados.
Em 30 de maio de 2025.
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro/PMPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2025
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos
interessados: Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I,
CONFORME PROPOSTA N° 1119012000124003, NOVO PAC, SETOR PRIMAVERA II, REDEN Ç ÃO -
PARÁ. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: CONSTRUTORA INDUSTRIAL
LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 1.769.332,28 (um milhão e
setecentos e sessenta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).
Redenção - PA, 26 de maio de 2025.
WHATINA LEITE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024 -
SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamento
Mamógrafo Digital Para Atenção Especializada em Saúde do Termo de Referência, anexo do
edital de Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024 - SEMSA. Processo Administrativo nº 919/2024-
SEMSA. Assinatura da Ata: 29/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora VMI
Tecnologias Ltda, inscrito no CNPJ nº 02.659.246/0001-03. Valor Total da Ata de Registro de
Preços: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024 - SEMSA .
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual a Contratação de Empresa Especializada Para
Realização de Exame de Ecocardiograma Transtorácico Com Emissão de Laudo Com Finalidade
Diagnóstica Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de
Pronto Atendimento, do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP Nº
023/2024 - SEMSA. Processo Administrativo nº 437/2024-SEMSA. Assinatura da Ata:
30/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora Tosetto & Harada Serviços de
Saúde Ltda, inscrito no CNPJ nº 54.458.715/0001-11. Valor Total da Ata de Registro de Preços:
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMSA
Objeto: Contratação de Empresa Para Desenvolvimento Projeto Executivo e
Construção do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas CAPS AD. Empresa
vencedora J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 24.901.546/0001-81,
vencedora do Lote Único 01.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMSA
Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde
Arapixuna. Empresa Vencedora Emuna Comercio de Mobiliario Ltda, inscrita no CNPJ n°
21.523.996/0001-90, vencedora do item 01.
Santarém/Pa, 30 de maio de 2025
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde

                            

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