DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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321
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-007-SRP
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): N MARQUES FUNERARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.532.037/0001-87.
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 2025290105, 2025290106, 2025290107
e 2025290108, Fundamentação Legal: Art. 137, inc. V da Lei de Licitações - Lei 14.133/21.
Objeto do Termo: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº
2025290105, 2025290106, 2025290107 e 2025290108, firmado entre as partes em 29 de
janeiro de 2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos com Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de hotelaria, com café
da manhã incluso, a fim de atender as necessidades das secretarias e fundos municipais
vinculados a prefeitura municipal de São Caetano de Odivelas-PA, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240601, que objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 18.615,00 (dezoito mil, seiscentos e quinze reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 291.615,00 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e quinze reais). Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO "A"
PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ D E
DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 28/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2025-SRP
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA ,
UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO
TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 17/06/2025 às 09
h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato nº 100/2025 referente a
Dispensa Eletrônica 001/2025, publicado no D.O.U página nº 99, Seção 3 - ISSN 1677-7069
e no Diário do Pará, B14. Referente ao valor, ONDE SE LÊ: R$ 61.023,58 (sessenta e um mil,
vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). LEIA-SE: R$58.832,00 (cinquenta e oito mil,
oitocentos e trinta e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão a Ata nº A/2025-004. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de
preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024-
srp/semsa/fms do Município de Breves/Pa, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa. Contratada: Polymedh
Ltda, Cnpj: 63.848.345/0001-10. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Roberto
Antonio dos Reis Gomes - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250222; origem: Carona nº A.2025-004; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada(O): Polymedh Ltda; objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços,
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024-
srp/semsa/fms do Município de Breves/Pa, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa; valor total: R$
1.468.495,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e sessenta e oito centavos); vigência:23 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de
2025; data da assinatura: 23 de Maio de 2025
Contrato nº: 20250220; origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0013; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(O): M P de Jesus des. e licenciamento de programas de
computador ltda;objeto : Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso de
software (locação) para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; valor total: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais); vigência: 02 de Junho de 2025 a 31 de Maio de 2026; data da
assinatura: 29 de maio de 2025
Contrato nº: 20250216; origem: Dispensa de licitação nº 7.2025-0007; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada(O): Eletromais eletrica automação e serviços eireli: objeto:
Contratação deserviços de engenharia para execução de serviços de manutenção da
substação do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 107.868,94 (cento
e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos); vigência: 19 de
Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 19 de Maio de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 20240058. Origem: Concorrência 003/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação da
vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 23/05/2025 a
26/09/2025. Assinatura: 13/05/2025.
7º Termo Aditivo ao Contrato 20221666. Origem: Tomada de Preço 2/2022-002.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60.
Contratada: Mais
Brasil Construtora
Eireli. CNPJ
26.916.786/0001-85. Finalidade:
Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 20/04/2025 a 17/08/2025. Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato
da Inexigibilidade 6/2025-0013; Contratada: M P de Jesus desenvolvimento e
licenciamento de programas de computador
ltda , cnpj:14.217.473/0001-50 para
Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso de software (locação) para
gestão
escolar aplicado
exclusivamente ao
setor público,
a fim
de atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo valor global de R$ 96.000,00
(Noventa e seis mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Roberto Antonio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato
da Dispensa 7/2025-0007; Contratada: Eletromais eletrica automação e serviços eireli,
cnpj: 24.895.396/0001-40 para Contratação deserviços de engenharia para execução de
serviços de manutenção da substação do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá,
pelo valor global de R$ 107.868,94 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais
e noventa e quatro centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas:
30/05/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001-2023. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206001-
2023 até o dia 26 de novembro de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do
Contrato nº 1206003-2023 até o dia 26 de novembro de 2025, adequação, nos termos do
art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a Retificação de Aviso de Ratificação; INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-019PMSJP;
publicado no dia 27/03/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha
188, e publicado no dia 27/03/2025 no Diário Oficial da União na folha 265, onde se lê:
VALOR TOTAL: 96.000,00 Leia-se: VALOR TOTAL: 84.000,00 e um valor variável de R$ 0,20
(centavos) para cada real de aumento da arrecadação que ingressar no erário municipal;
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA.
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a Retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250107, publicado no dia
27/03/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 188, e publicado
no dia 27/03/2025 no Diário Oficial da União na folha 265, onde se lê: CONTRATO N°
20250107; Leia-se: CONTRATO N° 20250151; onde se lê: VALOR TOTAL: 96.000,00 Leia-se:
VALOR TOTAL: 84.000,00 e um valor variável de R$ 0,20 (centavos) para cada real de
aumento da arrecadação que ingressar no erário municipal;
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO N° 003/2023-SEMUST
Objeto o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas
em Gestão na área da saúde para prestação de serviços Médico e demais Técnicos em Saúde,
na Atenção Primaria e Média Complexibilidade no Município de Tracuateua. Empresa: NEW
VISION SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ 38.197.504/0001-16. contrato nº 2024042201-SEMUST.
Segundo Termo Aditivo de alteração contratual no valor de R$ 810.503,85 (Oitocentos e Dez
Mil, Quinhentos e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos), passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 7.045.148,85 (Sete Milhões, Quarenta e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais
e Oitenta e Cinco Centavos), mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 30/04 a
30/06/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00005-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
Empresa
Especializada para aquisição de Material Esportivo, com a finalidade de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal
de Educação de Tracuateua. Empresa: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LT DA ;
CNPJ 14.163.479/0001-91. Valor R$ 3.296,70 (Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e
Setenta Centavos). Empresa: GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA; CNPJ
03.526.560/0001-72. Valor: R$ 39.861,35 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Um
Reais e Trinta e Cinco Centavos). Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS; CNPJ 25.354.487/0001-
31. Valor R$ 86.305,00 (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Cinco Reais). Empresa: MAURICIO
A DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ 10.301.270/0001-96. Valor R$ 84.826,60 (Oitenta e Quatro Mil
Reais). Empresa: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.686.829/0001-89. Valor R$
25.800,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Homologado: 29/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00005-SRP-PMT SRP
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa
Especializada para aquisição de Material Esportivo, com a finalidade de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de
Educação de Tracuateua. Empresa: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ
14.163.479/0001-91. Valor R$ 3.296,70 (Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Setenta
Centavos). Empresa: GERACAO Y COMERCIO DE RESENDE LTDA; CNPJ 03.526.560/0001-72.
Valor: R$ 39.861,35 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Cinco
Centavos). Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS; CNPJ 25.354.487/0001-31. Valor R$ 86.305,00
(Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Cinco Reais). Empresa: MAURICIO A DE OLIVEIRA LTDA;
CNPJ 10.301.270/0001-96. Valor R$ 84.826,60 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Empresa: MF
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 49.686.829/0001-89. Valor R$ 25.800,00 (Vinte e Cinco Mil
Reais). Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no Diário Oficial da União em 29/05/2025. Edição 82, PÁG 287,
referente ao Contrato 2025052807-SEMAD Pregão Eletrônico 9.2025-00013-SRP-PMT,
que teve como vencedora a empresa: BRASHOW PROMOCOES E EVENTOS LTDA-EPP,
CNPJ 03.665.540/0001-82:
ONDE SE LÊ: "Valor R$ 359.212,00 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil,
Duzentos e Doze Reais). LEIA-SE: "370.972,00 (Trezentos e Setenta Mil, Novecentos e
Setenta e Dois Reais). Mantidas as demais condições contratuais.

                            

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