DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SEMSA.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assistência
Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Todos os
Materiais Necessários, em 1(Um) Elevador da Marca Ergo Com 3 (Três) Paradas e
Capacidade Para 08 (Oito) Passageiros ou 600 (Seiscentos) Kg. Empresas Vencedoras:
Elevadores Ok Comercio de Pecas, Componentes e Servicos de Elevadores Ltda, CNPJ:
04.615.616/0001-28, vencedora do Lote 01.
Santarém/Pa, 30 de maio de 2025
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Concorrência
Pública n°
001/2025
para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
FREI FABIANO MERZ. Motivo da Suspensão: Considerando o pedido de impugnação de
edital, em atendimento ao princípio da segurança jurídica, e tendo em vista a necessidade
de análise minuciosa pelo Núcleo Técnico de Engenharia, dos itens que compõem o
procedimento licitatório, suspende-se o presente certame, por tempo indeterminado. A
abertura do certame será publicada em diário oficial e na plataforma do portal de compras
públicas, guardando assim o princípio da ampla publicidade.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias vias, no
município de Santarém, neste Estado. Vigência: 14.06.2025 a 11.12.2025. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 26.451.0010.1011.0000 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
MELHORIAS DE SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE FICHA: 645 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 FONTE: 1500 (TESOURO) FICHA: 647 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 FONTE: 1700 (UNIÃO) FICHA: 646 -
OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 FONTE: 1701 (ESTADO)
Emenda Parlamentar 202443900003. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
AVISO DE ANULAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação do EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024, publicado no
DOU - Diário Oficial da União no dia 27 de maio de 2025, seção 3, Nº 98, . PÁGINA 518
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social no uso de suas
atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a exata adequação do imóvel
de propriedade do Sr. ANTONIO ADAILDO LIMA, brasileiro, casado, comerciante, portador
do CPF n° 204.XXX.XXX-53 e do RG nº 124318 PTC/AP, residente e domiciliado à Av.
Heráclito Juarez Filho nº 2170, Bairro Novo Buritizal, na Cidade de Macapá-AP, doravante
simplesmente denominado LOCADORA, neste ato representado por CHARLIO SOUSA
AGUIAR, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 43335722 PC/PA e CPF nº
780.XXX.XXX-34, residente e domiciliado à Travessa Agripina de Matos nº 2194, Bairro
Caranazal, nesta Cidade Santarém-PA, para locação não residencial, onde funcionará O
CRAS RIBEIRINHO, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n°
004/2025, Processo Administrativo nº 1314/2025. Determina que o Núcleo de Licitações e
Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimá-los, e proceder à contratação do
imóvel supra indicado, observando o preço de mercado. Dar a devida publicidade.
Santarém, de 28 de maio de 2025.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E
ÓRGÃOS INTEGRANTES. Publicação do Edital no endereço eletrônico:www.santarem.pa.gov.br
e www.portalde compraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/06/2025 às 09h30min
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMDEC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telecomunicações para a implementação, fornecimento, operação e manutenção de pontos de acesso
wi-fi em locais públicos e integração de pontos remotos via rede de transporte de dados, de forma
contínua, para atendimento das demandas da secretaria municipal de planejamento, gestão,
desenvolvimento econômico, industria, comércio, inovação e tecnologia. Disponibilidade do Edital:
02/06/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
––nício de entrega das propostas: 02/06/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 16/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003 - Proc. Administrativo Nº 02001001/25.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 27 de maio de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP 13KG, VASILHAME 13KG E GLP 13KG (COMPLETO),
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025270501.
VALOR TOTAL: R$ 62.259,50 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. Da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50
CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025270502.
VALOR TOTAL: R$ 20.247,05 (vinte mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de
Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist.
Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025
Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-
CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade
0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025270503.
VALOR TOTAL: R$ 37.063,70 (trinta e sete mil, sessenta e três reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício
2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e
Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de At e n d i m e n t o
de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025270504.
VALOR TOTAL: R$ 31.139,65 (trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário
Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025270505.
VALOR TOTAL: R$ 31.139,65 (trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. De Apoio do
Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 27 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008 - Proc. Administrativo Nº 03101001/25.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS no dia 08 de maio de 2025.
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir
as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA.
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85
CONTRATO: Nº 2025080501.
VALOR TOTAL: R$ 65.653,08 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais
e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. Da Secretaria
Municipal
de Administração,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de
consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-
50
CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85
CONTRATO: Nº 2025080502.
VALOR TOTAL: R$ 160.996,50 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais
e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal
de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de
Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício
2025
Atividade
0301.082440008.2.098
Manut.do
Centro
de
Refer.
Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa
Família-IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85
CONTRATO: Nº 2025080503.
VALOR TOTAL: R$ 214.859,75 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e
Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel
deAtendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85
CONTRATO: Nº 2025080504.
VALOR TOTAL: R$ 175.056,78 (cento e setenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e
setenta e oito centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Atividade
0501.123610012.2.184
Manut.
das
Ações
c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Exercício
2025 Atividade
0501.121220012.2.159 Manutenção
do Fundo
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 08 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.
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