DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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323
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-
010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, representada
neste ato por seu Prefeito, o Senhor OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR.
FORNECEDOR REGISTRADO - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 01:
APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.701.803/0001-28 estabelecida
à Avenida B, s/nº Quadra 08 G Lote 10, Bairro Cidade Jardim, CEP: 68.515.000,
Parauapebas - PA, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 52, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
96, 97, 98, 99, 101, 102, 107 e 108, perfazendo o valor global de R$ 1.143.878,18 (um
milhão cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).
Empresa 02: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.320.177/0001-54 estabelecida à Rua Cairo, nº 1201, Bairro Vila Rica, CEP: 68.515-000,
Parauapebas - PA, vencedora dos itens: 13, 44, 66, 100, 103, 104, 105 e 106, perfazendo
o valor global de R$ 111.095,50 (cento e onze mil e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos). Empresa: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.814.778/0001-28
estabelecida à Rua Brasil, nº 501, Bairro Centro, CEP: 68.555.103, Xinguara/PA, vencedora
dos itens: 15, 16, 17, 18, 38, 42 e 56, perfazendo o valor global de R$ 517.976,20
(quinhentos e dezessete mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Osvaldo de
Oliveira Assunção Júnior - Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00006/2025, do tipo menor preço, para construção de passagem
molhada lancha i e adequação da passagem molhada do rio Aguiar - acesso a comunidade
lagoa, atendendo a emenda especial nº 202339690004 e Ministério da Economia, no
município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 17.06.2025 às 09:00 horas, na sala de
licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital
poderá
ser
obtido
na
Prefeitura
Municipal
ou
pelo
www.tce.pb.gov.br
ou
www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados
no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email
cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 30 de Maio de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 30 de Maio de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 18 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 30 de Maio de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DEALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça
Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no
Pregão Eletrônico nº 00045/2025 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS,
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES,
FISIOTERAPÊUTICOS,
LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, que as planilhas foram retificadas após acolhimento parcial de impugnação.
O Edital e anexos retificados se encontram à disposição, sendo remarcada a sessão
para as 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 30 de Maio de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e equipe de
apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - centro - Aparecida/PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: contratação de empresa para edificação de escola em tempo
integral - FNDE - 13 salas, no município de Aparecida/PB, recurso oriundo contrato de
repasse n° 1094581-05, convênio nº 960739. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 18 de junho de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 18 de junho de 2025.
Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
e-mail:
cplaaparecida21@gmail.com.
edital:
www.aparecida.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida/PB, 28 de maio de 2025.
JANAINA MARQUES PEREIRA DE 0LIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS COM
MONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 30 de Maio de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Junho de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 30 de Maio de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida
São
José,
162
-
Centro
-
Camalaú
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento
parcelado de matérias de construção, conforme especificações técnicas constantes no
termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de maio de 2025.
Início da fase de lances: 09h00min horas do dia 10 de maio de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br.
Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 28 de maio de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação - Mat. 062024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
Eletrônica de Licitação nº 16/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada e
do ramo para prestar serviços na revitalização das Academias de Saúde deste Município;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: WJE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA - R$ 117.098,41. Para assinar o termo de contrato em total
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 30 de maio de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
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