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DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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324
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
Eletrônica de Licitação nº 22/2025, que objetiva: Aquisição de madeiras em geral e
compensados para atender as demandas de todas as Secretarias, devido ao fracasso do Pregão
Eletrônico nº 11/2025; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: FGS
COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 468.272,83. Para assinar o
termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal
nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 30 de maio de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Desterro/PB, nos termos
da
Lei Federal
n.º
14.133/2021,
torna público
que
realizará
no sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 06/2024 cujo Objeto é:
contratação de empresa para reforma e modernização da secretaria de saúde do
Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.desterro.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 17/06/2025. Esclarecimentos:
através do e- mail: desterrocpl2025@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Desterro - PB, 30 de Maio de 2025.
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 7.2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DE FERRAGENS, ESQUADRIAS METÁLICAS, RECUPERAÇÕ ES
DE ESTRUTURAS METÁLICAS E INSTALAÇÕES DE COBERTURAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 07/2025. DOTAÇÃO: 01.00; 04.122.1002.2002; 04.122.1002.2003; 01.10;
04.122.1002.2151;
01.20; 
04.122.1002.2152;
01.30; 
04.124.2001.2149;
02.00;
04.122.1002.2005; 03.00; 04.122.1002.2008; 23.691.2003.1006; 04.00; 04.123.1002.2014;
05.00;
08.241.2003.1008; 
08.244.2003.1010;
08.244.2003.1013;
16.481.2010.1014;
16.482.2010.1015;
16.482.2010.1015; 
06.00;
08.245.2003.2021;
08.245.2003.2029;
08.245.2003.2034;
08.245.2003.2028; 
08.00;
12.361.2001.1016;
12.361.2001.1017;
12.365.2001.1020; 
12.361.2001.2041; 
12.365.2001.2050; 
12.361.2001.2042;
12.361.2001.2046; 09.00; 23.695.2009.2060; 13.392.2009.1022; 13.392.2009.1023; 10.00;
15.451.2006.1028; 
15.451.2006.1032; 
15.451.2006.1034; 
15.451.2006.1036;
15.451.2006.1027; 15.452.1002.2061; 11.00; 15.452.1002.2063; 11.00; 20.605.2006.1048;
20.605.2006.1049; 12.00; 20.606.2005.2067; 20.606.2005.1053; 20.608.2005.1113; 13.00;
27.812.2004.1055;
27.812.2004.1056; 
27.812.2004.1125;
27.812.2004.2073; 
14.00;
22.662.1002.2077; 22.662.1002.2076; 15.00; 14.422.1002.2079; 14.422.2003.1063; 16.00;
10.301.2002.2089; 
10.301.2002.2088; 
10.302.2002.2090;
10.301.2002.2089; 
10.
301.2002.1067; 
10.301.2002.2088; 
10.302.2002.1069; 
10.302.2002.1069;
10.302.2002.1071; 10.302.2002.1072; 17.00; 26.122.1002.2096; 3.3.90.39.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
500/665/700/660/540/542/570/571/701.
VIGÊNCIA: 
até
21/05/2026.
PARTES
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 667/2025 - 21.05.2025
- PACTO CONSTRUCOES LTDA - R$ 370.000,00.
Guarabira/PB, 21 de maio de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41.2025 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de
serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das
atividades finalísticas deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 41/2025.
Dotação consignada no orçamento vigente: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 15/05/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 597/2025 - 15.05.2025 - SHALON SERVICOS DE
CONSERVACAO LTDA - R$ 11.857.960,48. Guarabira/PB, 15 de maio de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO - Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00013/2025, que objetiva: Credenciamento de
empresas especializadas para a prestação de serviços de exames e procedimentos
especializados, visando atender à demanda regular e reprimida do município de Guarabira-
PB, com o objetivo de garantir a continuidade e a integralidade do cuidado em saúde, em
conformidade com os princípios de universalidade, integralidade e equidade estabelecidos
pelo Sistema Único de Saúde (SUS); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes credenciados: CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA -
CNPJ: 12.646.171/0001-71 - R$ 2.021.197,92; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA
- CNPJ: 22.494.864/0002-20 - R$ 991.937,28; UNIDADE RADIOLÓGICA CLÍNICA LTDA - CNPJ:
02.409.559/0001-03 - R$ 826.369,56. Ficam as empresas vencedoras do certame
convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme
instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 29 de Maio de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Gestora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 52/2025, que objetiva: Aquisição
de material permanente com recursos dos saldos financeiros remanescentes das contas de
investimento da saúde, conforme Lei Complementar nº 205/2024. Os itens serão
destinados 
à 
estruturação 
da 
UBS 
Itamatay, 
ao 
fortalecimento 
das 
Equipes
Multiprofissionais (e-Multi), à qualificação do atendimento do SAMU e à reestruturação do
CER III Maria Moura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - CNPJ: 40.295.063/0001-37 - R$ 11.994,00;
AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
37.885.137/0001-80 -
R$ 44.933,72; CB ELETRO
E INFORMATICA LTDA
- CNPJ:
49.673.898/0001-58 - R$ 1.798,94; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA -
CNPJ: 07.897.039/0001-00 - R$ 15.400,00; F A COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.064.498/0001-73
- R$ 61.500,00; GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - CNPJ: 18.995.457/0001-49 - R$ 35.270,60;
HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - CNPJ: 00.267.908/0001-66 -
R$ 6.076,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61 - R$ 173.778,00; M
CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50 - R$
28.999,99; MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.075.280/0001-
19 - R$ 6.139,75; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 7.786,58; REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGO G I CO S
LTDA - CNPJ: 01.763.210/0001-02 - R$ 1.160,00; VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - CNPJ: 35.458.953/0001-82 - R$ 17.383,20; YUMI
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14 - R$ 2.519,37. Ficam as
empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos
de Contratos, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 28 de Maio de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Gestora
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
OBJETO: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos
especializados no âmbito da Rede Municipal de Saúde. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que, após análise do
recurso interposto pela empresa WANDERLEY DIAGNÓSTICOS LTDA, contra a decisão de
inabilitação no presente certame, decidiu pelo CONHECIMENTO DO RECURSO e, no mérito,
pelo NÃO PROVIMENTO, conforme parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Prefeitura,
que identificou vínculo de parentesco em segundo grau colateral entre sócia da empresa
recorrente e a gestora do Fundo Municipal de Saúde, caracterizando afronta ao inciso IV
do art. 14 da Lei nº 14.133/2021 e ao princípio da moralidade administrativa. Em razão
disso, a decisão de inabilitação da empresa permanece inalterada, prosseguindo-se
regularmente com o certame. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada
aos interessados.
Guarabira-PB, 27 de maio de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº. 01/2025
O Fundo Municipal de Saúde vem, através desta, notificar a empresa AMANDO
SILVA MARINHO DOS SANTOS - CNPJ nº 39.531.004/0001-31, a qual celebrou o contrato de
nº 00187/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos, abrangendo medicamentos similares, com base no maior desconto por
categoria, para proceder a entrega do pedido formulado, nos termos contratado, ou
apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias. Diga-se que a inobservância da presente
notificação implicará em descumprimento das obrigações contratuais, de modo a ensejar
sua rescisão unilateral, nos termos do inciso VIII do art. 137 da Lei 14.133/2021. Advirta-
se, ainda, que o desrespeito a presente notificação ensejará abertura de processo
administrativo, por inexecução total ou parcial do respectivo contrato, com a consequente
aplicação das penalidades cabíveis, segundo o que dispõe o inciso III do art. 155 e 156 da
Lei Federal nº 14.133/2021.
Guarabira/PB, 27 de maio de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Gestora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Guarabira, no uso de suas atribuições legais,
NOTIFICA a empresa RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA 09546935409, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.157.964/0001-05, contratada por meio do Contrato nº 00297/2025- S D C,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 00023/2025, cujo objeto é a aquisição de material
médico hospitalar para utilização nas unidades de saúde do município, para que proceda à
entrega do(s)
item(ns) pendente(s) conforme
solicitado formalmente
pelo setor
competente, ou apresente defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento desta notificação. O não atendimento à presente notificação caracterizará o
descumprimento contratual, com possibilidade de rescisão unilateral nos termos do inciso
VIII do art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ressaltamos ainda que, em caso de
inexecução total ou parcial do contrato, poderá ser instaurado processo administrativo
para apuração dos fatos e aplicação das sanções cabíveis, nos termos dos arts. 155 e 156
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Guarabira/PB, 28 de maio de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
construção destinados ás demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do
dia 17 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.
E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
ITATUBA - PB, 20 de Maio de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do
site 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de itens para a sala de recursos
multifuncionais - Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Junho de 2025. Início da fase de lances:
10:05 horas do dia 19 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br. 
Edital: 
https://itatuba.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
ITATUBA - PB, 22 de Maio de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro

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