DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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326
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, POR
CÂMERAS, COM 165 PONTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL,
CAPS, CEO, CENTRO DE ESPECIALIDADES, LABORATÓRIO MUNICIPAL, CENTRAL DE MAR C AÇ ÃO,
CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 25 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 29 de maio de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA O
ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ARLINDO ANACLETO, DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME
DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18
de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 29 de maio de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares, orais e
enterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para
uso conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando a assistência contínua e
individualizada a usuários do sistema público de saúde, deste município. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Pirpirituba e Outros: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE
FUNDO MUN DE SAUDE
S.M.S.S 10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO
PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2031 MANTER ASPS BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB)
10.301.2006.2032 MANTER ASPS
BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035
MANTER ASPS BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e:
CT Nº 00183/2025 - 28.05.25 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E
PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 50.683,00;
CT Nº 00184/2025 - 28.05.25 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -
R$ 110.646,00;
CT Nº 00185/2025 - 28.05.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.981,50;
CT Nº 00186/2025 - 28.05.25 - MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA
SAUDE S/A - R$ 89.250,00;
CT Nº 00187/2025 - 28.05.25 - NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 26.500,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de
diagnóstico por imagem e exames complementares, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos, materiais e laudos técnicos, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOT AÇ ÃO :
Recursos Próprios do Município de Pirpirituba e Outros: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS,
MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S 10.301.2006.2030
MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2031 MANTER ASPS - BLC
CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A.
FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
AMBULATÓRIAL E
HOSPITALAR 3.3.90.39.01
OUTROS SERVIçOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e:
CT Nº 00176/2025 - 22.05.25 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 4.800,00;
CT Nº 00177/2025 - 22.05.25 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 66.433,90;
CT Nº 00178/2025 - 22.05.25 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA - R$ 117.817,02;
CT Nº 00179/2025 - 22.05.25 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 27.200,00;
CT Nº 00180/2025 - 22.05.25 - BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 97.183,92.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda
Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
(RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS,
RECURSOS DO FNAS, FMAS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e:
CT Nº 00159/2025 - 09.05.25 - JOSÉ DA SILVA FERREIRA - R$ 37.137,00;
CT Nº 00160/2025 - 09.05.25 - VALDERI DE SOUSA CAMILO - R$ 38.775,00;
CT Nº 00161/2025 - 09.05.25 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 94.200,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva:
Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda Escolar,
Creche Municipal e diversas secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: JOSÉ DA SILVA FERREIRA - R$ 37.137,00; VALDERI
DE SOUSA CAMILO - R$ 38.775,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 94.200,00.
Pirpirituba - PB, 8 de maio de 2025.
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares, orais e enterais,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para uso
conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando a assistência contínua e
individualizada a usuários do sistema público de saúde, deste município; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO ESPEC I A L I Z A D O
EM
NUTRICAO ENTERAL
E
PARENTERAL
- CENEP
LTDA
-
R$ 50.683,00;
MEDERI
DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A - R$ 89.250,00; NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.981,50;
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 26.500,00; TECNOCENTER MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 110.646,00.
Pirpirituba - PB, 28 de maio de 2025.
ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de diagnóstico
por imagem e exames complementares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos,
materiais e laudos técnicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BARBOSA
CLINICA MEDICA LTDA - R$ 97.183,92; CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$
4.800,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA - R$ 117.817,02;
INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 27.200,00; POLIVIDA CLINICA DE
SAUDE POPULAR LTDA - R$ 66.433,90.
Pirpirituba - PB, 20 de maio de 2025.
ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: EXECUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NA LAGOA PARQUE SENHOR
DOS
PASSOS
NO
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00007/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00258/2024 - D I T Construções
e Serviços Ltda - CNPJ: 18.547.219/0001-70 - 3º Aditivo - redução de R$ 1.579,49.
ASSINATURA: 29.05.25
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A INFRAESTRUTURA DESTE
MUNUCIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Gestão 2020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122
2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2030 Procuradoria-Geral
de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2040
Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde
2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino
Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12
365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino
Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2060 Secretaria de Trânsito 26 122
2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 2070 Secretaria de
Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com
recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090 Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco
das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção
do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037
Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC)
13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais
2130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Esporte e Lazer 2140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 00 Material de Consumo
Fonte 500, 550, 540, 542, 700, 751, 720, 660.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00167/2025 - 30.05.25 - G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIR - R$ 138.439,80;
CT Nº 00168/2025 - 30.05.25 - ELAINE CANDIDO DA SILVA - R$ 23.716,10.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS FINANCEIRO Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da
Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da
Secretaria Executiva de Gabinete 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122
2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-
Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria
de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades
do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb
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