DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- 30% 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026
Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122
2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de
Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-
Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços
Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das
Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005
2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27
122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140
Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA
FELIZ 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção
e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 08 244 1003 2051 Cofinanciamento
Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção
de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30
99 Material de Consumo FONTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras
Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15401030
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000 Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio
e:
CT Nº 00161/2025 - 27.05.25 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 355.023,40;
CT Nº 00162/2025 - 27.05.25 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 21.200,00;
CT Nº 00163/2025 - 27.05.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 68.907,20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
COM CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE
REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ENILSON DA SILVA ARAUJO SOUZA - R$ 486.805,00; G O L NETO EIRELI - R$ 425.350,00.
Remígio - PB, 30 de maio de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A INFRAESTRUTURA DESTE MUNUCIPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELAINE
CANDIDO DA SILVA - R$ 23.716,10; G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO EIR - R$ 138.439,80.
Remígio - PB, 30 de maio de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 21.200,00; MN COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 68.907,20; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - R$ 355.023,40.
Remígio - PB, 27 de maio de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Material de Laboratório para atender a secretaria municipal
de saúde. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase
de lances: 14:05 horas do dia 12 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 29 de maio de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
O 
Pregoeiro
torna 
público 
que
realizará 
no
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2025 cujo Objeto é: Locação
de veículo tipo caçamba para atender as necessidades da secretaria de serviços públicos do
município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do
dia 16/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
O 
Pregoeiro
torna 
público 
que
realizará 
no
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 23/2025 cujo Objeto é:
Aquisição parcelada de peças preventivas para veículos leves destinados à frota pública de
veículos do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de
Brasília) do dia 13/06/2025.
Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Salgadinho-PB, 29 de maio de 2025.
Esclarecimentos: 
Telefone:
(083) 
3424- 
1014
ou 
através
do 
e-mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00156/2025. Origem: Dispensa nº 006/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ALBERTO
BARBOSA DA SILVA, CNPJ Nº 37.034.499/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde
(BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s)
item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses (22/05/2025 a 22/05/2026). DATA DO CONTRATO: 22 de maio de 2025.
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
AU T O R I Z AÇ ÃO / R AT I F I C AÇ ÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00006/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde
(BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB.
AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente
processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da
Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CNPJ
Nº 37.034.499/0001-68, com sede na Rua Ivanildo Costa Vilar, nº 220 Sala A, Morada do
Sol - Patos/PB - CEP nº 58.703-375, com o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e
duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Julgamento de Documentação de Credenciamento.
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento nº 007/2025,
que tem como objeto: Contratação de Serviço de Produção de Camisetas Promocionais
destinadas à divulgação, padronização visual e fortalecimento institucional de eventos,
campanhas e programas de interesse público promovidos pelo Município. Considerações da
Comissão, licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: ANTONIO
MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 17.185.847/0001-90. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 61.900,00.
CRIATTIVA CONFECCOES E PRESENTES LTDA, CNPJ Nº 45.303.318/0001-80. Item(s): 1 - 2.
Valor: R$ 61.900,00. VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº
07.358.710/0001-37. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 61.825,00. Total: R$ 185.625,00.
Santa Luzia-PB, 30 de maio de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00047/2025, para o dia 18 de Junho de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias
úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pregaosb@gmail.com.
Edital Retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 30 de maio de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De
Medicamentos Injetáveis Psicotrópicos Para Atender À Demanda Da Secretaria De Saúde
Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital: 
www.saobento.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 29 de maio de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para
A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Lavagem Nos Veículos Da Frota Oficial
Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
pregaosb@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 29 de maio de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

                            

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