DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Em 26 de Maio de 2025 Extrato do Contrato de Compras nº 242/2025. Referente à
Dispensa nº 043/2025, processo nº 173/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA -
CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: COPERFARM- COOPERATIVA DE AGROECO LO G I A
E DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ: 08.611.304/0001-05. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CHAMADA PÚBLICA Nº
005/2025. VALOR: R$ 232.874,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será até o dia
31 de DEZEMBRO DE 2025, contados a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O
Pagamento será feito a cada dois meses de entrega dos produtos, sendo realizado 4
pagamentos no ano. (junho/ agosto/outubro/dezembro) mediante comprovação da
entrega dos gêneros alimentícios, assinatura. Não será efetuado qualquer pagamento ao
CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em
virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Rodrigo Ribeiro - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 17 de junho de
2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica, registro de
preços para aquisição de equipamentos eletrônicos de tecnologia da informação e
comunicação, bem como aquisição e contratação de softwares diversos. Valor Máximo: R$
23.489.976,93. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000
- ramal 1006 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.
Em 30 de maio de 2025.
ISABELE DA VEIGA MORO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
Objeto: Outorga de 30 (trinta) vagas, para exploração dos serviços de táxi no Município de
Prudentópolis, conforme Lei Municipal 1.792/2009. Data: 28 de julho de 2025, às 08h30m,
presencialmente na sala de reuniões do paço municipal. Informações:
O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais
informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone
0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
LIDIANE CAMPAGNARO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
RETIFICAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de
reciclagem, através do Programa Mais Que Energia da ITAIPU BINACIONAL, neste ato
representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo instrumento de repasse nº
4103107/2023. Valor: R$ 154.257,25 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta
e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital.
Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 16 de junho de 2025.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08
horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data:
29/05/2025 Pregão Eletrônico nº 020/2025 Processo Administrativo nº 025/2025 Assinatura:
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado
de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o
resultado apurado em julgamento realizado em 29 de maio de 2025 da Concorrência
Pública nº 1/2025, Processo: 25/2025, que tem como objetivo a contratação de empresa
de engenharia para construção da USF Dona Lindu no Bairro São Sebastião no Município de
Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da Empresa: WSO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42, situada à Rua Eziquio P. C. Araújo,
278 - Costa e Silva - União dos Palmares - AL - CEP: 57.800-000, foi vencedora do presente
certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.574.837,00 (um milhão
quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado
de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o
resultado apurado em julgamento realizado em 29 de maio de 2025 da Concorrência
Pública nº 2/2025, Processo: 26/2025, que tem como objetivo a contratação de empresa
de engenharia para construção da UBS Maria Elizângela Maria Clemente no Bairro São
Sebastião no Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da
Empresa: M.
M. DA
SILVA OLIVEIRA
CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS LTDA,
CNPJ:
35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São
Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por
apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.579.054,94 (um milhão quinhentos e
setenta e nove mil cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Águas Belas-PE, 29 de maio de 2025
KALYNE LEULLY TENÓRIO MACHADO
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação
na Concorrência Pública nº 1/2025, Processo: 25/2025, em favor da Empresa: WSO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42, situada à Rua Eziquio
P. C. Araújo, 278 - Costa e Silva - União dos Palmares - AL - CEP: 57.800-000, foi vencedora do
presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.574.837,00 (um
milhão quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação
na Concorrência Pública nº 2/2025, Processo: 26/2025, em favor da Empresa: M. M. DA SILVA
OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua
Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi
vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$
1.579.054,94 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cinquenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos).
Águas Belas-PE, 29 de maio de 2025
KALYNE LEULLY TENÓRIO MACHADO
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº 25/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 1/2025. Objeto Nat.: Obras.
Contratação de empresa de engenharia para construção da USF Dona Lindu no
Bairro São Sebastião no Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: WSO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42, situada à Rua
Eziquio P. C. Araújo, 278 - Costa e Silva - União dos Palmares - AL - CEP: 57.800-000, foi
vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$
1.574.837,00 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete
reais). Fonte de Recursos: Programa 11209.7200001/24-002 - Novo PAC/Prefeitura.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº 26/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 2/2025. Objeto Nat.: Obras.
Contratação de empresa de engenharia para construção da UBS Maria
Elizângela Maria Clemente no Bairro São Sebastião no Município de Águas Belas - PE.
Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ:
35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São
Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por
apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.579.054,94 (um milhão quinhentos e
setenta e nove mil cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fonte de
Recursos: Programa 11209.7200001/24-002 - Novo PAC/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 29 de maio de 2025
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 007/2025
Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos destinados
ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 1.110.947,79. Data para
cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 02/06/2025. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 16/06/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de
lances: 16/06/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no
site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras
informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.
Altinho, 30 de maio de 2025
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
8º (OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2022 CPL/O, PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2021 CPL/O.
CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-
45. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato nº 022/2022 CPL/O, que tem por objeto a
execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação,
esgotamento sanitário e drenagem em diversos bairros e distritos do Município de
Caruaru/PE - LOTE I (Nossa Senhora das Dores, Centenário, Divinópolis e Monte Bom
Jesus). O valor do contrato fica reajustado em 10,75%, correspondente ao valor de R$
73.453,26 (setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis
centavos),calculado a partir do Índice Nacional de Custo de Construção (INCC), equivalente
ao 2º aniversário (3,58%) e ao 3º aniversário (7,17%) da proposta, passando o valor global
do contrato a ser de R$ 822.403,83 (oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e três reais
e oitenta e três centavos). Data: 29/05/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº030/2025- UC-P.
Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no
fornecimento parcelado de materiais de construção e ferramentas - PATRONAT O,
destinados a suprir as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da
Secretaria de Serviços Públicos (SESP) do Município de Caruaru-PE. Valor total estimado: R$
489.757,01 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e cinquenta e sete reais e um
centavo). Data e hora de abertura: 13 de junho 2025 às 09H:00MIN (horário de Brasília).
Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital
nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do
link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no
CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º
Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das
08h00
às 14h00min,
ou
pelo
telefone: (81)
9.8384-6453
ou
através do
E-mail:
ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 30 de maio de 2025
ALISON PEREIRA DE LIMA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o
PROCESSO LICITATÓRIO PMCA Nº 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 008/2025,
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em
pedras graníticas em vias no município de Chã de Alegria - PE, CONTRATO DE REPASSE N°
9126462021MDR/CAIXA. Valor global estimado R$ 337.584,00. Descrição de quantidades,
unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e
seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br/editais. Data de ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 17/06/2025, INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do mesmo dia. Informações na Sede da CPL, sito à
Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail:
licitacaochadealegria@gmail.com.
Chã de Alegria, 30 de maio de 2025
ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES
Agente de Contratação

                            

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