DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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332
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025
Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA Contratação de Empresa Especializada para a
Execução da Obra de Construção de uma Creche Padrão FNDE - Tipo 1, localizada no
Loteamento Residencial Alphaville, Município de Cupira/PE, no âmbito do Instrumento
(Convênio) nº 962092, vinculado à Proposta Novo PAC - Seleção nº 26298007254/2023,
correspondente à Proposta Transferegov nº 3474/2024, cujo detalhamento se encontra
inserido no Termo de Referência, parte integrantes do Edital. O recebimento dos
documentos terá inicio no dia 03 de junho de 2025 e data final dia 16 de junho de 2025.
Cuja documentação solicitada encontra-se inserida no Anexo I Termo de Referência que é
parte integrante do Edital. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço
eletrônico: licitacao@cupira.pe.gov.br. EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEL: no sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
no
http://cupira.pe.gov.br
no
https://tomeconta.tce.pe.gov.br/dados/TelaInicial!principal e ainda poderá ser solicitado
através do e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 30 de maio de 2025
HALLANA M M MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME
Processo Licitatório Nº: 008/2025-FME. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-FME. Obra.
Tipo menor preço global.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA-PE - FNDE - ESCOLA 13
SALAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 959945/2024/FNDE/CAIXA REFERENTE AO NÚMERO DO
PROGRAMA: 2629820240012 E NÚMERO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA: 003950/2024.
Valor: R$11.292.182,76. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 09 de julho de
2025. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 09 de julho de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através
do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 29 de maio 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar no dia 17/06/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025,
visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS COORDENAÇÕES E DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor
Máximo Estimado R$ 330.009,65. Os interessados devem adquirir o Edital no site:
www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio
Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.
Exu - Pe, 30 de maio de 2025
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 025/2025.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais esportivos para
atender as demandas das escolas municipais de Ibimirim, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo
estimado do certame é de R$ 111.022,91 (cento e onze mil, vinte e dois reais, e noventa
e um centavos). Critério de julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 02/06/2025; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/06/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília
(DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 30 de maio de 2025
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório n° 12/2025.
Formação
de
Registro
de
Preços para
eventual
fornecimento
de
kits
personalizados, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste
Município. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão:
11 de junho de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e
do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras
informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às
14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 30 de maio de 2025
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº: 060/2025. Serviço. Tipo menor preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$4.730.529,24. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 13 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através
do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 28 de maio de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº: 002/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 002/2025 - SRP
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender ás necessidades da Autarquia
Educacional da Mata Sul. - AEMASUL. R$ 573.108,03. Recebimentos das Propostas até o dia
17/06/2025 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de
disputa de preços ocorrerá no dia 17/06/2025 às 09:00 (nove) horas. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde
do Rio
Branco, 1368,
São Sebastião,
Palmares -
PE, no
site da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no
horário das
07:00h às
13:00h, de
segunda a sexta-feira.
Palmares, 29 de maio de 2025
RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº: 002/2025; CPL; Processo Licitatório Nº: 001/2025; CPL; Pregão
Eletrônico -Nº 001/2025 - SRP;
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza para
atender ás demandas da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL. R$ 180.271,00.
Recebimentos das Propostas até o dia 16/06/2025 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário
oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 16/06/2025 às
09:00 (nove) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no
horário das
07:00h às
13:00h, de
segunda a sexta-feira.
Palmares, 28 de maio de 2025
RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica
aos
interessados que
realizará
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E VIAS EXCLUSIVAS DE PEDESTRES EM
DIVERSAS RUAS DA SEDE, POR MEIO DE CONVENIO SICONV Nº 973611/2024 - MINISTÉRIO
DAS CIDADES, CELEBRADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE,
conforme anexos, partes integrantes do edital, sendo o Cadastramento das Propostas a partir
do dia 30/05/2025 até 12/06/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br.
Abertura das propostas 13/06/2025 às 08h30min e a fase de disputa de lances
no dia 13/05/2025 às 09h00min.
O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação
no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos
sites:www.portaldeparnamirim.com.br;www.tce.pe.gov.br;https://transparencia.
parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?q=canal&entidade=70.
PARNAMIRIM - PE, 28 de maio de 2025.
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CACHOEIRA DO URUBU
NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA - PE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. Valor estimado: R$ 999.953,97.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA:
EMPREITA DA POR PREÇO UNITÁRIO - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia
02/06/2025 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/06/2025 às 09:10h. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 17/06/2025 às 09:30h. CERTAME REALIZADO NO SÍTIO:
www.licitaprimaverape.com.br. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o
edital completo está disponível no Portal da Transparência Municipal e no endereço:
www.licitaprimaverape.com.br e https://primavera.pe.gov.br/ Primavera/PE, 30 de maio
de 2025.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Secretaria de Infraestrutura