DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - GC 005 - SEPLAG -
ID 63313 - SEI 26.000286/2025-00 Nat.:Aquisição.
Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos para geração e
distribuição de energia, em 04 (quatro) lotes- totalizando 04 (quatro) itens, para atender a
Secretaria da Mulher do Recife, visando atender ao Convênio nº 936763/2022. Valor
Estimado Global: R$ 79.618,45 (setenta e nove mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e
cinco centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 13 de junho de 2025 às
10:00 horas e a disputa para o mesmo dia às 11:00 horas- HORÁRIO DE BRASÍLIA- no site
eletrônico do Licitar Digital- www.licitardigital.com.br- Acesso identificado. Edital e outras
informações pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br
Recife, 28 de maio de 2025
GENIVALDO CRISTOVÃO DE SOUZA
Pregoeiro - Secretaria de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 022/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Estruturação da
Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Sairé/PE, com recursos oriundos
do Contrato de Repasse nº 1.086.560-67 e Operação nº 640570, celebrado entre o
município e a Caixa Econômica Federal, a ser executado conforme Projeto Básico e
planilhas. CONTRATADO: C&M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°
17.331.335/0001-95. Valor Total: R$ 460.400,00 (quatrocentos e sessenta mil e
quatrocentos reais). CONTRATO PMS N° 034/2025. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026.
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO N° 022/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
O Prefeito Municipal de Sairé/PE, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal
n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 022/2025, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, sob o critério de julgamento MENOR
PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Sairé/PE,
com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1.086.560-67 e Operação nº 640570,
celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal, a ser executado conforme
Projeto Básico e planilhas. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa: C&M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°
17.331.335/0001-95, vencedora do certame com o valor global de R$ 460.400,00
(quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos reais).
Sairé - PE, 9 de maio de 2025.
GILDO PONTES DE ARRUDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PUBLICADO NO DOU DE
29 DE MAIO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 301. O Aviso passa vigorar com a seguinte
redação: Onde se lê: "fica definido novo período para realização de credenciamento dos
interessados, conforme segue: de 29/05/2025 à 29/05/2026", leia-se: fica definido novo
período para realização de credenciamento dos interessados, conforme segue: de
30/05/2025 à 30/05/2026.
Sairé - PE, 30 de maio de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo
Licitatório Nº 083/2025 - Pregão Eletrônico N° 022/2025. Tipo: Aquisição Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Atenção Básica de Saúde, UPA 24h, CAPS, COAS E Sede da Secretaria de Saúde, conforme
natureza, especificações detalhadas na tabela em anexo a este Termo de Referência (anexo
I) e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Global
estimado: R$ 609.562,40 (Seiscentos e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e
quarenta
centavos). Abertura
da
sessão
no Site:
www.licitacaosalgueiro.com.br.
Recebimento das propostas: 02/06/2025 ás 08:00 até dia 12/06/2025 às 08h00h. Data de
Abertura da sessão: 12/06/2025 às 09:00. Informações e aquisição do Edital no site da
Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro/PE, 28 de maio de 2025
EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a
locação de veículos para fins de atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Santa Cruz - PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus
anexos, HOMOLOGANDO as Empresas vencedoras valor total: R$ 435.600,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil e seiscentos reais): MAILSON LUZ GALINDO (59289313000154) com os lotes:
1 no valor total de R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais). MARIA
GABRIELA GUIMARAES DA SILVA 11421811464 (41114820000191) com os lotes: 7 no valor
total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 59630963 CLERISTON FERREIRA COSTA
(59630963000111) com os lotes: 3, 6 no valor total de R$ 111.960,00 (cento e nze mil e
novecentos e sessenta reais). GAUDENCIO DAVID SOARES DE SOUZA 08739401480
(27525660000142) com os lotes: 8 no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais). REGINALDO DA MACENA LOPES 06765682465 (29596312000191) com os lotes: 4 no
valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). AILTON BEZERRA DOS SANTOS
00898865859 (33730974000180) com os lotes: 2 no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais). JOSENILDA DE JESUS SANTOS 04758424560 (41725156000117) com os lotes:
5 no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Santa Cruz/PE, 29 de maio de 2025
RYVALDA RODRIGUES MACÊDO
Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, no
bairro
Antônio Tavares,
Santa
Cruz
- PE,
conforme
Termo
de Compromisso
nº
962565/2024/FNDE/CAIXA - Operação 1.095.535-52, conforme projeto básico e seus
anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.159.923,06; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 16/06/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 29 de maio de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025
Ata de registro de preço
para aquisição de materiais permanentes,
equipamentos de informática, itens de laboratório, mobiliário e eletrodomésticos,
destinados à Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE, conforme especificações
e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 522.133,86; TIPO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 12/06/2025 às 09h:00min. Edital
e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 29 de maio de 2025.
SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS 131/2025 AO 133/2025
Pregão Eletrônico Nº 14/2025
Processo: Nº: 039/2025, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Comissão de Contratação.
Compras. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e eficiência do serviço prestado
à população. Contrato 131/2025, Contratada: JOSE CRISTINALDO DE MEDEIROS, CNPJ nº
04.993.276/0001-79, Valor Global de: R$ 11.304,50; Contrato 132/2025, Contratada:
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01, Valor Global: R$ 505,97 e
Contrato 133/2025, Contratada: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 42.950.835/0001-52,
Valor Global: R$ 3.155,39. Vigência dos contratos: 28/05/2025 à 28/05/2026. Solidão/PE,
28/05/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
Pregão Eletrônica Nº 14/2024
Processo Nº: 047/2024. Contrato: 111/2024. Contratada: Empresa Proservice Prestadora De
Serviços LTDA, Cnpj nº 18.152.431/0001-39, Objeto: ajustamento do quantitativo em 25%
do (ITEM 1) contrato de serviços ginecológicos para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, totalizando o valor do ajuste de R$ 17.760,00, e valor Global do
contrato será R$ 88.800,00 com base legal no Art. 136, IV da Lei n.º 14.133/2021. Data de
Assinatura: 28/04/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024
Concorrência Eletrônica nº 001/2024
Contrato n° 057/2024, Processo Licitatório nº 020/2024. Contratada: Realiza Construções e
Incorporações Ltda, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 2º Aditivo: Alteração qualitativa
das etapas inicialmente previstas, sem impacto financeiro e com aprimoramento técnico da
solução contratada, de acordo com a tabela anexo ao parecer técnico da equipe de
engenharia nos autos do processo. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 23/05/2025.
Mayco Pablo Santos Araújo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU 11015/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Nova - PE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global,
objetivando Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de
medicamentos, materiais médicos e demais insumos hospitalares para a rede municipal de
saúde de Terra Nova/PE no valor de R$ 798.734,75 (setecentos e noventa e oito mil,
setecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). A sessão será realizada através
do Portal Portal de Compras Prefeitura Municipal de Terra Nova, pelo endereço eletrônico
https://licitaterranovape.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de Junho de 2025
às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.terranova.pe.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal
Portal de Compras Prefeitura Municipal de Terra Nova, https://licitaterranovape.com.br/ e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Terra Nova - PE, 28 de maio de 2025.
SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 7/2025
Processo Administrativo nº 038/2025. Compra.
Contratação de empresa(s) para aquisição de impressoras para atender as
demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Trindade/PE. Valor
Máximo da Licitação: R$ 54.013,32 (cinquenta e quatro mil, treze reais e trinta e dois
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de junho de 2025 às
09h00min até o dia 05 de junho de 2025 às 08h59min. Abertura das Propostas: 02 de
junho de 2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de
2025 às 09h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Agente de Contratação
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