DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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334
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
Processo Administrativo nº 039/2025.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia
relativos à Reforma do Centro Desportivo, localizado na Rua Prudente de Morais, bairro
São Sebastião, sede do Município de Trindade/PE, conforme Plano de Ação: 09032022-
018957/2022, Emenda Especial Federal. Valor Máximo da Licitação: R$ 471.433,99
(quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de junho de 2025 às 10h00min
até o dia 18 de junho de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 18 de junho de 2025
às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de junho de 2025 às 11h00min. O
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através
no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 025/2025
O 
MUNICIPIO 
DE
VICÊNCIA-PE, 
torna 
público 
o
resultado 
de
licitação/adjudicação/homologação do
PROCESSO Nº.
025/2025 -
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia para construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Loteamento Bela
Canaã - Vicência/PE - FNDE - Creche tipo II, conforme Proposta nº 26298007726/2023 e
Programa nº 2629820230005 - NOVO PAC. EMPRESA VENCEDORA: 1 - IHNOVE SERVICOS
DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ nº. 31.506.321/0001-96. Valor total: R$ 2.691.554,00 (dois
milhões seiscentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Fica o
presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Município de Vicência.
Vicência/PE, 28 de maio de 2025.
EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
A Secretaria de Serviços Públicos do Município Vitória de Santo Antão-PE, Torna
público a ALTERAÇÃO no edital CONCORRÊNCIA N° 003/2025, cujo objeto se trata da
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
manutenção de calçamento em vias públicas urbanas e rurais no Município de Vitória de
Santo Antão - PE, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fica alterado o
item 10.16.7, as demais cláusulas, descrições e anexos do edital permanecem inalterados.
O 
Edital 
e 
alterações 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
retirado 
através 
do 
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-
antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem
ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h
às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 30 de maio de 2025.
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 17/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2025.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte
escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Vitória de Santo Antão/PE, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo
Estimado: R$ 10.896.828,19 (dez milhões oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte
e oito reais e dezenove centavos). Recebimento de Propostas: 02/06/2025, às 12:00h.
Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 13:00h. Início das Disputa: 18/06/2025, às 13:30h.
O 
Edital 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
retirado 
através 
do 
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 30 de maio de 2025.
CARMELO SOUZA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP - MENOR PREÇO
Objeto: Aquisições de combustíveis para o transporte escolar. Data de realização:
13/06/2025, às 08:00. Fonte: Termo de Compromisso de Emendas nº 951222-22 e FPM.
Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na
Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 30 de maio de 2025.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 079/2025; Processo nº 061/2025; Concorrência Eletrônica nº 004/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Construtora Caxe LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001-
13. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de salas de aula
na Escola Municipal Lea Puget, Vila França, zona urbana de Barras-PI. Valor: R$ 377.535,45
(trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal.
Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2025. Vigência: 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026.
Barras - PI, em 29 de maio de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa, Prefeito Municipal.
Contrato nº 080/2025; Processo nº 064/2025; Concorrência Eletrônica nº 005/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ:
36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção
de refeitório na Escola Municipal Nemesio Marques Lages, Localidade Barro Preto, zona rural de
Barras-PI. Valor: R$ 349.953,63 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais
e sessenta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios
/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2025. Vigência: 29 de maio de 2025 a 28 de
maio de 2026. Barras - PI, em 29 de maio de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 061/2025,
procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa
primeira colocada Construtora Caxe LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13. Com o preço total de R$
377.535,45.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 064/2025,
procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa
primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06.
Com o preço total de R$ 349.953,63.
Barras-PI, 29 de maio de 2025.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Proc. Adm. Nº 050/2025. Objeto: Aquisição de material de construção em geral para a
prefeitura, secretarias municipais e o hospital do município de Bocaina - PI. Tipo: Menor
preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 13/06/2025 até às
08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 13/06/2025, a partir das 08:05h. Início da
sessão: 13/06/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local:
https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que
deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 30 de maio de 2025.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
Remarcação. Processo Administrativo N° 033/2025 - CPL/PMB.
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025, Decreto Municipal
n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material
Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025, às 17h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2025, às 14h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de junho de 2025, às 14h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Acesso 
Ao
Edital: 
brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos
da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n°
81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí-PI, 30 de maio de 2025.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário
Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM
EQUIPAMENTOS DE
APARELHOS DE
REFRIGERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS
SECRETARIAS. 
MODALIDADE: 
Pregão 
Eletrônico/TIPO 
DE 
LICITAÇÃO: 
Menor
preço/REGISTRO 
DE 
PREÇO: 
SIM/ADJUDICAÇÃO: 
ITEM/MODO 
DE 
DISPUTA:
Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de junho de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS
PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais
informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro
Cabeceiras -
Piauí. Email:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí-PI, 30 de maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário
Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A

                            

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