DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE EXAMES
LABORATORIAIS
(BIOQUÍMICA) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço/REGISTRO
DE
PREÇO:
NÃO/ADJUDICAÇÃO:
ITEM/MODO
DE
DISPUTA:
Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2025, às 11:00 horas/INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de junho de 2025 às 12:00 horas/DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS
PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS/VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais
informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro
Cabeceiras -
Piauí. Email:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí-PI, 30 de maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro de Preços, tendo por
objeto a Contratação de empresa para confecção de armações e lentes de contato, a fim
de atender as necessidades do Municipio de Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí
-Licitações
Web
e
ainda
no
site
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal -
PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 28 de maio de 2025.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 16 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro de Preços, tendo por
objeto a Contratação de empresa para fornecimento de pontos de acesso a internet em
fibra ótica para uso dos prédios públicos na zona Urbana e Rural do Municipio de Cocal-
PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às
12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web
e ainda
no site
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura
Municipal de Cocal - PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 28 de maio de 2025.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de junho de 2025, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro De Preços, tendo por
objeto a Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, para atender as
necessidades do Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas
do
Estado
do
Piauí
-Licitações
Web
e
ainda
no
site
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal -
PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 28 de maio de 2025.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 17 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada para implantação, configuração, treinamento, capacitação dos
servidores e locação de Sistema/Software informatizado integrado de gestão hospitalar,
ambulatorial e controle de estoque para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às
12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações
Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura
Municipal de Cocal - PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 29 de maio de 2025.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras. no valor estimado de
R$ 221.841,89. Abertura das Propostas: 16 de junho de 2025, a partir das 08h30min
(Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES,
na
Rua
José
Ferreira,
no
387,
Centro,
Francisco
Ayres-PI.
E-mail:
cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 29 de maio de 2025.
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de fabricação, transporte,
manuseio e instalação de postes de concreto armado duplo T com 12 metros de altura,
destinados às redes de distribuição de energia elétrica no município de Francisco Ayres, Piauí.
no valor de R$ 156.860,94. Abertura das Propostas: 16 de junho de 2025, a partir das 07h30min
(Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na
Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 29 de maio de 2025.
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de próteses, no valor estimado de R$
159.732,90. Abertura das Propostas: 16 de junho de 2025, a partir das 09h30min (Horário
de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua
José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 29 de maio de 2025.
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia
Civil para Construção de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário - PADRÃO
FNDE, no Município de Gilbués - PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.06.2025,
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17.06.2025,
HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: Termo de
Compromisso nº 5225/2013/ ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 5225 FNDE/outras
fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.085.193,67 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e noventa
e
três
reais
e
sessenta
e
sete
centavos).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
(https://www.licitagilbues.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br),
(www.gilbues.pi.gov.br).
Informações: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI -
Piauí CEP: 64.930-000 ou através do e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com . TELEFONE PARA
CONTATO: (89) 98132-5206
Gilbués-PI, 30 de maio de 2025.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Parcial - (Lotes: I e III). Procedimento: PE nº 006/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA
nº 067/2025 - PMJF/PI. Objeto: Mochilas e Kit meias. No exercício do ato de controle final,
depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em
destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido à análise substancial dos registros
das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação
em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório para os lotes I e III, os quais
lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o
processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e
eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização
da licitação, cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública,
considerando o resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado
de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV. O preço unitário, depois
de adjudicado, homologado e publicado, deverá ser registrado em ARP, disponibilizados
aos interesses da Administração para eventuais e futuros contratos. Declaro, assim,
adjudicado e homologado o resultado do procedimento licitatório para que possa produzir
seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas com prontidão
e celeridade. Através deste termo declara ainda, a autoridade abaixo subscrita, conhecer
que o lote II suspenso e cancelado haja vista necessidade de revisão do TR para ajuste
provocado
por
elevação
da
demanda,
carecendo
de
reencaminhamento
para
planejamento, reformulação do Estudo Preliminar cuja finalidade é o encontro da melhor
solução e, depois, relançado o item nas próximas licitações a fim de suprir a necessidade
apresentada sem reste prejuízos ao interesse, devendo ser considerada a urgência para as
correções propostas ao Lote II, tudo à luz da legislação vigente. Determino, finalmente, a
publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos
atos
necessários
a
finalização
do
procedimento,
até
chamamento
das
arrematantes/beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do
contrato administrativo (lotes I e III), haja vista a compatibilidade dos preços negociados
com os valores praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se
conhecer.
José de Freitas-PI, 29 de maio de 2025.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens (material de
construção, hidráulico e elétrico) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 16 de junho de 2025, às 08h, local de
abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS,
FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Valor Previsto: R$ 4.762.425,18, Informações:
Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia - PI,
de
segunda a
sexta-feira de
08h
às 13h;
Fone:
86 3393-1173,
é no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia-PI, 29 de maio de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 17 de junho de 2025, às 10h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Registro de preços para eventual
contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a prestação dos
serviços de manutenções, adequações, reformas e ampliações em diversas vias, praças,
prédios e equipamentos públicos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal