DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa CONCEITO
MULTSERVICE LTDA, CNPJ Nº 16.442.794/0001-83, no valor total de R$ 45.032,50, Piripiri-
PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa ACM LOCAÇÕ ES
LTDA, CNPJ Nº 40.190.705/0001-33, no valor total de R$ 17.650,00. Piripiri-PI, Data da
assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa CB ELETRO E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 49.673.898/0001-5, no valor total de R$ 2.859,95. Piripiri-PI,
Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: E DANTAS BRANDÃO-EIRELI,
CNPJ Nº14.222.220/0001-74, no valor total de R$ 53.390,00, Piripiri-PI, Data da assinatura:
05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa ATENA COMÉRCIO
COMPRA E VENDA LTDA, CNPJ Nº 42.107.381/0001-52, no valor total de R$ 45.598,80.
Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: PROSPERITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº09.442.524/0001-07, no valor total de R$ 52.138,00, Piripiri-PI,
Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: DIONAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, no valor total de R$ 54.281,40, Piripiri-PI,
Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri
e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12
meses. 
Procedimento 
licitatório 
modalidade
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
46/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL ,
CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LICITA MED LTDA, CNPJ Nº 51.972.983/0001-
69, no valor total de R$ 66.810,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SUL ÁGUA EQUPAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 46.344.050/0001-97, no valor total de R$ 29.945,00, Piripiri-PI, Data da
assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri
e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12
meses.
Procedimento
licitatório
modalidade 
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
46/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ
sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: H.M.L FERREIRA EIRELI, CNPJ Nº 19.087.503/0001-
74, no valor total de R$ 36.297,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e
Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12
meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº
10.479.981/0001-55. CONTRATADO: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 40.618.304/0001-31, no valor total de R$ 16.347,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de
maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BARRA ATACADISTA E
VAJERISTA LTDA, CNPJ Nº 53.512.423/0001-57, no valor total de R$ 63.800,00, Piripiri-PI,
Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no
Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência
Eletrônica, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
obra de construção de creche - tipo 1 construída utilizando projeto estrutural, projeto de
instalações elétricas, projeto de instalações sanitárias, estudo topográfico, programa
arquitetônico, tipologia adequada de cobertura, área e proporções adequadas dos
ambientes internos, no município de Piripiri - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/06/2025 ÀS
08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/06/2025 ÀS 10h, no valor R$ 5.550.652,05 (cinco
milhões, quinhentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco
centavos), Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri-PI, 30 de maio de 2025.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 07/2025. OBJETO: Registro
de preço para a aquisição de material de enxoval, para atender as demandas das unidades
socioassistências, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ(MF) sob o n.º 51.689.269/0001-68, VALOR DE R$ R$ 128.376,00(CENTO E VINTE E
OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 07/2025. OBJETO: Registro
de preço para a aquisição de material de enxoval, para atender as demandas das unidades
socioassistências, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa VIANA DRISTRIBUIDORA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o n.º 36.140.831/0001-06, VALOR DE R$ R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 12/2025. OBJETO: Registro
de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios perecíveis para atender as
demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho,
Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa MERCADINHO
SÃO BENEDITO LTDA - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$
R$ 216.020,00 (duzentos e dezesseis mil e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 09/2025. OBJETO: Registro
de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender
as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI,
ATRAVÉS 
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO 
TRABALHO,
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A
empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º
00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 679.602,50 (seiscentos e setenta e nove mil seiscentos
e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº
005/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução construção de escola em tempo
integral no bairro novo horizonte no município de Santa Filomena-PI - FNDE - Escola de 9
salas. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 13/06/2025 às 09:00hs. Informações
complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro.
Santa Filomena - PI, 28 de maio de 2025.
GENTILEZA ALVES DE ARAÚJO
Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
De acordo com o Pregão Eletrônico no 029/2025, referente à contratação de
empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual
de ensino do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame
em tela, em favor da empresa: Evaldo de Sousa Batista 08957990305, CNPJ n°
45.759.539/0001-67, com o valor total de R$ 6,64 por km rodado, totalizando o valor
mensal de até R$ 1.115,52, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual
de até R$ 8.924,16 referente a ROTA I; O valor total de R$ 4,99 por km rodado, totalizando
o valor mensal de até R$ 3.562,86 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor
anual de até R$ 28.502,88 referente a ROTA II; O valor total de R$ 6,64 por km rodado,
totalizando o valor mensal de até R$ 1.115,52 conforme o período de dias letivos,
totalizando o valor anual de até R$ 8.924,16 referente a ROTA III; O valor total de R$ 3,62
por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 2.293,63 conforme o período de dias
letivos, totalizando o valor anual de até R$ 18.349,06 referente a ROTA IV; O valor total de
R$ 3,62 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 2.953,92 conforme o período
de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 23.631,36 referente a ROTA V; O valor

                            

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