DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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336
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Nazária- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/,
no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal
de Nazária/PI. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária-PI, 30 de maio de 2025.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 10h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa de
engenharia especializada para a prestação dos serviços de Execução da obra de Iluminação
do Estádio Cícero Ribeiro de Carvalho, a ser executada na zona urbana do Município de
Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min
às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural
de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de
Nazária/PI. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária-PI, 30 de maio de 2025.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Administrativo
nº 
023/2025
/CPL/PMNSA/PI,Processo
Administrativo:
064/2024,Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 016/2024, Objeto: aquisição de
veiculos, zero km, para atender a demanda da prefeitura municipal de novo santo antonio,
conforme especificações contidas no termo de referência e edital. contratante: municipio
de novo santo antônio - pi.Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, possuidora do CNPJ
nº 32.247.281/0001-78, sediada na Av. Elias João Tajra,1720, sala: 211 bairro: Jóquei,
Teresina-PI, neste ato representada por GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES, CPF:
***.749.793-**, Assinatura: 30 de maio de 2025.Vigência Global: 12 (doze) meses.Valor
Global: Item 02: R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais).Fonte de
Recursos: RECURSO ORDINARIO/ RECURSO FEDERAIS/ PLANO DE AÇÃO 09032024/2024
EMENDA PARLAMENTAR 20244496001 e Outros.
Contrato Administrativo nº 024/2025/CPC/PMNSA/PI. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 011/2025. Processo Administrativo nº 024/2025 - PMNSA/PI.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.Objeto: registro
de preços para eventual e futura prestação de serviços de consultas e exames em geral
para atender às necessidades do município de novo santo antônio - pi.contratante:
município de novo santo antrônio - pi, CNPJ Nº 01.612.598/0001- 32.Contratada: CLÍNICA
ULTRACON LTDA (CLÍNICA ULTRACON) - ME, CNPJ Nº 07.827.114/0001-59, com sede na Rua
Desembargador Pires de Castro, Zona Sul, nº 355, Centro, CEP nº 64.001-390, Teresina - PI,
representada pela Srª. MARIA DE GUADALUPE BARBOSA HIDD, CPF: ***.987.181-**.Valor
Global: Lote 01: R$ 117.975,45 (cento e dezessete mil, novecentos e setenta e cinco reais
e quarenta e cinco centavos); Lote 02: R$ 103.151,90 (cento e três mil, cento e cinquenta
e um reais e noventa centavos); Lote 03: R$ 192.998,50 (cento e noventa e dois mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).Assinatura: 30 de maio de 2025.
Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/
Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ ICMS/ Impostos e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMPQ
A Comissão de Contratação, por meio de sua Pregoeira em exercício, torna
público
que no
dia
04 de
julho de
2025,
às 08:30h,
realizará
a abertura
da
proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 003/2025/PMPQ, tipo menor
preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasgov.br"., que tem como
objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de
construção de Campo Society, localizado na zona urbana do Município de Paquetá-PI,
custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$
384.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por
meio do endereço eletrônico: prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/PMPQ
A Comissão de Contratação, por meio de sua Pregoeira em exercício, torna
público
que no
dia
04 de
julho de
2025,
às 14:00h,
realizará
a abertura
da
proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 004/2025/PMPQ, tipo menor
preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasgov.br"., que tem como
objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de
pavimentação de vias públicas, localizadas na zona rural do Município de Paquetá-PI,
custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$
370.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por
meio do endereço eletrônico: prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com.
Paquetá-PI, 27 de maio de 2025.
ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item,
adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de formulas
especiais, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Parnaíba - PI,
durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Início de acolhimento: 03/06/2025; Data de abertura: 13/06/2025 às 07:30; Data da disputa:
13/06/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 30 de maio de 2025.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025/PMPII/PI
DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de matérias para agentes de endemias (ACE), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Pedro-II. CONTRATADO: A V P V E LO S O
COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.454.878/0001-22. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II -
PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16.
SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
58.620,16 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0011.2032.0000 
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/ 
10.301.0011.2046.0000
/ 
10.301.0011.2104.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/ 
10.301.0011.2124.0000
/ 
10.301.0011.2030.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/ 
10.301.0011.2198.0000
/ 
10.301.0011.2199.0000
/
10.302.0011.2041.0000
/ 
10.302.0011.2043.0000
/ 
10.302.0011.2198.0000
/
10.302.0011.2199.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2032 - 2034 - 2039 - 2046 - 2104 - 2123 - 2124
- 2030 - 2039 - 2198 - 2199 - 2041 - 2043 - 2198 - 2199 - ELET. DE DESPESA: 33.90.30 -
FONTE RECURSO: 500 - 600 - 621 - 602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 28/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 608/2025- PMPII/PI. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
001/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Espaço
Esportivo Comunitário, no Município de Pedro II/PI.Contratado: RIGA CONSTRUTORA LTDA,
Inscrita no CNPJ Nº. 12.168.811/0001-85. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, inscrito
no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24. Valor Global: 1.425.944,63 (Um milhão
quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: novo PAC, Proposta n. 001398/2024, transferegov.br
n. 960076, Ministério dos Esportes. Dotação Orçamentária: 27.812.0009.1088.0000 / Elet.
Despesa: 449051- Projeto Atividade: 1088 /- Fonte de recursos: 500/700.
Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 29/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA-
ME, CNPJ Nº 39.258.007/0001-43, no valor total de R$ 378.358,70, Piripiri-PI, Data da
assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL,
CNPJ sob
nº
10.479.981/0001-55.
CONTRATADO: GG
INDÚSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 26.965.679/0001-47, no valor total de R$
23.900,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa PRECISO
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 45.827.291/0001-24, no valor total de
R$ 22.700,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa B D R COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.496.119/0001-09, no valor total de R$ 35.400,00,
Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº
10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa MARYLEIDE
FONSECA ALMEIDA-EIRELI, CNPJ Nº 15.838.111/0001-49, no valor total de R$ 12.750,00,
Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de
Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa BS EQUIPAMENTOS
INDÚSTRIA E COMÉRTCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.709.243/0001-54, no valor total de R$
91.975,75, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025-SESAM
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas
de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de
Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO:
empresa RECICLE EXPRESS IND & COM LTDA, CNPJ Nº 07.969.885/0001-80, no valor
total de R$ 20.500,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.