DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200339
339
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO AVISO
DE RELANÇAMENTO DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº.
0008/2025 - PMU/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714.016/2025/PMU/PI
Retificação ao aviso de relançamento publicado no dia 23/05/2025 no DOU -
Seção 03; Edição Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025, Pag. 358; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços de Construção de Creche Tipo 1,
conforme projeto padrão do FNDE - Programa Proinfância, localizada no Povoado Novo
Nilo, zona rural do Município de União-PI, Onde se lê: Data da Sessão: 06/06/2025.Horário:
12:00hs; Leia-se: Data da Sessão: 09/06/2025, Horário: 12:00hs.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
Processo Administrativo nº 059/2025; Procedimento de Contratação: Concorrência Eletrônica
- 006/2025; Contratante: O município de Vila Nova do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo
Antônio, nº 210, Centro, desta cidade, neste ato representado pelo prefeito, o sr. Manoel
Bernardo Leal. Contratado: Ideal Serviços de Limpeza & Construções LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ de nº 25.079.729/0001-26, com sede na: R Luciano Jose Leal
- CEP: 64688000. Objeto: Contratação de empresa para construção de campo de futebol no
município de Vila Nova do Piauí-PI. Valor global: R$ 921.965,00 (novecentos e vinte e um mil,
novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Fonte de
pagamento: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Convênio nº 959764/2024, Proposta nº
012198/2024. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
059/2025, procedimento nº 006/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor
da
empresa vencedora
Ideal
Serviços de
Limpeza
&
Construções LTDA,
CNPJ:
25.079.729/0001-26, com o preço total de R$ 921.965,00 (novecentos e vinte e um mil,
novecentos e sessenta e cinco reais).
Vila Nova do Piauí - PI, 29 de maio de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº 005/2025 - Menor Preço - que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO CLÍNICO
DA MULHER, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Estrela do Mar,
Extremoz/RN, no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), às 09:01 (horário de Brasília). por
meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o
Edital completo com todas as informações necessárias para participação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº 006/2025 - Menor Preço - que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
SUPERFICIAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, CAMPINAS EXTREMOZ/RN, CONTRATO DE
REPASSE Nº 943714 E OPERAÇÃO; 1087467-91/2023, no dia 17 de junho de 2025 (terça-
feira), às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br,
onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações
necessárias para participação.
Extremoz - RN, 30 de maio de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-1/2025
O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h01min do dia
16 de junho de 2025, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO TIPO I FNDE, NO BAIRRO DA FELICIDADE
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com,
no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Data de Início Recebimentos das Propostas: 02/06/2025
Hora de Início das Proposta: 09h00min
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Itaú - RN, 27 de maio de 2025.
FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025. A Prefeitura Municipal de Japi/RN,
através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará
Concorrência Eletrônica nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO regime de execução POR
EMPREITADA GLOBAL no modo de disputa ABERTO, dia 16/06/2025 às 10h:01, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Contratação
de empresa especializada em engenharia para a Construção da "ESCOLA DE 9 SALAS EM
TEMPO INTEGRAL - PADRÃO FNDE ", localizada na Zona Urbana de Japi/RN, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. O edital poderá ser
adquirido na
sede da
Prefeitura ou através
dos sites:
www.japi.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@japi.rn.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025. A Prefeitura Municipal de Japi/RN,
através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará
Concorrência Eletrônica nº 02/2025, do tipo MENOR PREÇO regime de execução POR
EMPREITADA GLOBAL no modo de disputa ABERTO, dia 18/06/2025 às 10h:01, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Contratação
de empresa especializada em engenharia para a Construção da "CRECHE DE EDUCAÇ ÃO
INFANTIL - FNDE TIPO 1", localizada na Zona Urbana de Japi/RN, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital. O edital poderá ser adquirido na
sede 
da 
Prefeitura 
ou 
através
dos 
sites: 
www.japi.rn.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@japi.rn.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.
Japi - RN, 30 de maio de 2025.
GILBERTO FERNANDES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do
dia 12/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo
Menor preço, para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha - RN, 28 de maio de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 11:00 do dia
12/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo Menor
preço, para Aquisição de fardamentos e camisetas personalizadas para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de José da Penha. Informações: eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha - RN, 28 de maio de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025; PROCESSO DE DESPESA Nº 70/2025
Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas.(CAPS) Locador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ:
29.470.568/0001-58;
Locatária: Lyliam
Isabella
Rodrigues
Fernandes de
Oliveira -
CPF:***.208.254-**; Valor Global: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) Ação: 2109 -
Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Natureza: 3.3.90.36
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos:16000000-Transfe. Fundo
a Fundo de rec. Do Sus. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021;
Em 29 de maio de 2025.
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIQUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 009/2025, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE
PLANTÃO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. A sessão pública dar-se-á no dia 12/06/2025 às 09h00min, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:
392966. 
O 
Edital
e 
seus 
Anexos 
estarão 
disponíveis
através 
dos 
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba - RN, 29 de maio de 2025.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Administração do município de Marcelino Vieira-RN, em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna
público a Dispensa de Licitação nº 14-DLE/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de buffet para todas as secretarias do município de Marcelino Vieira-RN.
O Aviso, e demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br
e no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php
e PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema
novobbmnet, no período de 02/06/2025 até as 08:00 do dia 05/06/2025.
SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 45/2023. Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro
Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor:
R$ 9.886.125,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e cento e vinte e cinco
reais). Data da assinatura: 09/05/2025.