DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-053/2025. O Pregoeiro da PMPF torna
público que no dia 13/06/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando Registro de Preços para Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da administração de Passa e Fica/RN,
edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: (84) 9.8161-5550.
Passa e Fica - RN, 30 de maio de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201/Repetição;
CONTRATO: N° 196/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções e Serviços LTDA
ME./CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n°
196/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 22 de abril de 2025 e
término em 19 de setembro de 2025, cujo objeto é a continuidade da reforma da Escola
Municipal professora Nila Rêgo, localizada na Rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina
com a Rua Djalma de Freitas, Bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2025, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma
das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051- Obras
e
Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do
Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da
Contratada: Espedita Dias da Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO - PRAZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 10040501/2024; CONTR AT O
N° 033/2024; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica N° 7/2024-0007; Contratante:
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Plano B Solucoes e Engenharia LTDA -
ME/CNPJ: 46.421.888/0001-37; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo da sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de abril de
2025 à 27 de outubro de 2025, a fim que ocorra a conclusão da obra e sua devida
prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: exercício 2025, Unidade Orçamentária 5001 - Secretaria
de Desenvolvimento Rural, Ação 2331 - Construção do Abatedouro Público, Classificação
econômica: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à
conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo aditivo está fundamentado no art. 105, da Lei 14.133/2021. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Milany
Karcia Santos Medeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Repetição.
O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 08/07/2025 às 11:01 HORAS,
a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, objetivando o Contratação de
empresa para construção de escola em tempo integral no município de Pedro Avelino/RN
- FNDE - ESCOLA 5 salas, Proposta Novo PAC - Seleção: 26298005751/2023. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
complementares:
Os
interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através
do E-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino - RN, 30 de maio de 2025.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 21120001/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO:
F J CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto: Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos
serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e cláusula oitava da vigência pelo período de 27
de maio de 2025 a 27 de outubro de 2025, por se tratar de execução de obra empreitada
por preço global. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração
pública municipal, encontra-se respaldada pelo respaldada pelo o art. 57 Inciso II e
parágrafo 2º da Lei Federal Nº. 8.666/93. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 26 de
maio de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL;
FRANCISCO JOSÉ CIRIACO JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 87/2022.
Processo: 608/2021. Pregão Presencial: 01/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: TECHPROL SERVIÇOS, COMÉRCIO E
LOCAÇÕES EIRELI; CNPJ: 20.399.316/0001-05. Objeto: Quinto Termo Aditivo de prazo -
Serviços de manutenção de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, visando
atender as necessidades quando a execução de serviços nos consultórios odontológicos na
Rede de Atenção Básica, dos equipamentos nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital
Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Município de Touros/RN. Data de
Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 04/05/2025 até 04/05/2026. Fundamentação Legal:
Artigo: 57, II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante:
Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Luan dos Santos Laurindo; CPF n° 039.xxxx.363-02.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 013/2025.
Objeto:
Contratacao de
empresa
especializada para
execucao
de obra
de
restabelecimento da Rua Ari da Silva, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios.
Data de abertura: 27/06/2025, as 14h00, na plataforma do Pregao Online
Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/).
Processo: 14/2025.
Edital
e
Anexos
encontram-se
disponiveis
no
site
www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439.
Em 30 de maio de 2025.
ELISIANE SCHENATO
p/ Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025, Processo nº 5897/2025, referente a contratação de
empresa para seguros de ambulâncias. Início da sessão: 12/06/2025 às 9h01min. O edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 27 de maio de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2023 - Empresa Contratada: Traçado
Construções e Serviços Ltda - CNPJ sob nº 00.472.805/0001-38, Objeto: Acréscimo de valor.
Valor: R$ 279.198,79.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O
MUNICÍPIO
DE
CAPITÃO/RS
estará
recebendo
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
propostas e
documentos
para contratação de
empresa para Execução de Obras de Ampliação e Reforma do Ginásio Municipal de Esportes,
situado na Rua Balduíno Blatt, Centro, Capitão/RS, às 08h15min do dia 17 de junho de 2.025.
Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3840-0257.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO TOTAL, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA
ELETRÔNICA N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2329/2025, para Serviços
técnicos profissionais de Geólogo ou Engenheiro de Minas para regularização, outorga,
dispensa de outorga ou aprovação de projeto de tamponamento para atendimento da
demanda do Programa de Regularização de Poços - Programa Poço Legal do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 06/06/2025 às
09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 06/06/2025 às
09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 06/06/2025 às 15h01min. O
cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 30 de maio de 2025.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2346/2025, para contratação de serviços
gerais de construção de módulo de vestiários da Quadra Coberta do bairro Sul América,
situada na Rua Uruguai, n.º 107, no município de Charqueadas. A abertura das propostas
será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília),
ambas no dia 16 de junho de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 30 de maio de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MU DA N Ç A S
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de transporte
de mudanças para o município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 17 de junho de
2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra
do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 30 de maio de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito