DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Contratação de empresa para requalificação da Biblioteca Municipal para
criação do Museu Municipal, licitante vencedor do Lote 02 PATRICIA PASINI ARQUITETURA
LTDA, com valor total de R$ 201.783,61 (duzentos e um mil setecentos e oitenta e três reais
e sessenta e um centavos). Contrato nº 081/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 -
contratação de empresa para requalificação da biblioteca Municipal para criação do Museu
Municipal. PATRICIA PASINI ARQUITETURA LTDA. Valor Total: R$ 201.783,61.
Santa Tereza/RS, 30 de maio de 2025.
GISELE CAUMO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
O Município de Santiago torna
público o seguinte processo: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 090/2025. Processo Administrativo nº 6774/2025. Objeto: Contratação de
empresa para execução de perfuração de poço tubular na localidade de Linha Oito, para
execução do Termo de Convênio - FPE Nº 3408/2024, conforme processo Nº 24/1500-
0001508-7, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Abertura: 17/06/2025, às
08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8416/2025.
Contratação de empresa para prestação de serviço de vigia no CAPS AD e CAPS
Nossa Casa. Abertura: 17/06/2025, às 08h30min.
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações
Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
Santiago, 29 de Maio de 2025.
MARCELO GORSKI DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 033/2025. Objeto: Item 01: Restabelecimento da Estrada, Deslizamento na Rua Waldemar
José Bohn, Meta 09. Valor total R$ 84.600,00. Empresa: MK Construção Ltda. Prazo: 60 dias.
Contrato n° 034/2025. Objeto: Item 02: Reconstrução de Ponte em Concreto Armado,
Meta 04 na Estrada Heitor Lunkes, Linha Bonita Baixa. Valor total R$ 337.589,03. Empresa:
FG Construtora Ltda. Prazo: 180 dias.
Contrato n° 035/2025. Objeto: Item 03: Reconstrução de Ponte em Concreto Armado,
Meta 01 na Estrada Hevaldo Hartmann, Linha Uricana. Valor total R$ 480.000,00. Empresa:
Marco Antonio de Souza Canavezzi Ltda. Prazo: 180 dias. Conforme Protocolo R ES - R S -
4318614-20240531-03 e Processo n° 59053.017891/2024-46, Concorrência Eletrônica nº
004/2025. Assinatura: 28/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo nº. 175/2024
CADEIRAS FIXAS PARA AUDITÓRIO JOAQUIM GRISON. Data e hora limite
recebimento das propostas: 16.06.2025 às 08h45min. Data e hora da abertura das
propostas: 16.06.2025 às 08h46min. Data e hora da disputa: 16.06.2025 às 9h. Local:
www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e
www.saomarcos.rs.gov.br;
Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.
São Marcos/RS, 30 de MAIO de 2025.
VOLMIR NAZARENO RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 008/2025 - contratação de empresa especializada para,
via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a construção
de bueiros em estrada vicinal do município. Sendo abertura dia 09 de julho de 2025 às
09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos
telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das
07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 30 de maio de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada p/ execução através empreitada global
(incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra) de obras em ações de reconstrução,
com recursos advindo da Defesa Civil Nacional (menor preço por lote). Tipo: Aberta.
Abertura: 10/07/2025, às 9h. Edital e informações na Prefeitura, Rua João Scussel, 66,
fone/whats
(54)
3472.2019,
das
08h
às
11h
e
das
13h
às
16:30h
ou
licitacoes@saovalentimdosul.rs.gov.br.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que está SUSPENSA a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2025, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestar serviço de Pavimentação asfáltica com QBUQ,
canalização pluvial e sinalizações da Estrada Parque Zoológico, trecho da Av. Industrial até a
Rua do Carioca, e da Rua Leão, trecho da Estrada de Sapucaia do Sul. A presente licitação foi
suspensa para adequações no Projeto Básico e no Edital.
JEFFERSON MEISTER PIRES
Agente de Contratação
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando
o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - Contratação
indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de pessoa
jurídica para execução de obra de construção de Escola Municipal de Educação Infantil
Doce Infância, Projeto Padrão FNDE Creche Tipo 2, em conformidade com o Memorial
Descritivo, projetos técnicos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico
financeiro e demais demonstrativos técnicos anexos ao edital. Os recursos para execução
da obra objeto da presente licitação são provenientes do Termo de Compromisso nº
958401/2024/FNDE/CAIXA e contrapartida do Município. Sessão Pública 09/07/2025 - 8
horas e 30 minutos. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do município
www.tabai.rs.gov.br
-
E
também
estão
disponíveis
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br - Mais informações pelos telefones (51) 99548 0178
e 99656 6853, no Setor de Licitações.
Tabaí, 30 de maio de 2025.
ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
Processo nº: 2025/5784 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da
abertura da sessão: 17/06/2025, às 08h30min - Licitação Ampla Concorrência
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiros.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
do
Município
de
Taquara/RS
(aba
Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na
página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12 de maio de 2025. SIRLEI
TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal.
Taquara, 29 de maio de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de acesso à
internet no Município de Tunas-RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do
dia 12/06/2025. Conforme Edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 12 de junho de
2025.Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a
rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site
www.tunas.rs.gov.br .Tunas e e-mail: pmtunaslicitacao@gmail.com.
Tunas-RS, 30 de maio de 2025
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 605/2025-FMAS PROCESSO nº 7698/2025 apenso ao
Processo nº 23277/2024.FMAS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 29 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 057/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a Empresa JF
COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 35.339.338/0001-57, no valor total de R$ 1.275.131,00.
Assinatura: 29/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2025.FMAS PROCESSO Nº 7698/2025 apenso ao
processo nº 23277/2024 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 14 de maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO PARCIAL da Ata
de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024-FMAS firmada entre
o Município de Bom Jesus do Itabapoana, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HABITAÇÃO e a empresa ALPHES SERVIÇO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº
48.620.460/0001-49, já que a empresa efetuou a entrega de 700 cestas básicas apenas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1359/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada e mediante informações, a seguir:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos para Produção
de Fitoterapicos na Farmacia Viva de Cachoeiras de Macacu pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 16/06/2025, às 09:29h.
ABERTURA DAS SESSÃO: 16/06/2025 às 09:30h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 30 de maio de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde