DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200343
343
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de
Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº
0016/2025, Processo Administrativo Nº 004885/2024.
Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTE, para
atender as necessidades das Unidades de Saúde Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1240-02.
Data da Licitação: 16/06/2025 ás 09:00 horas.
O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e
pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .
Carmo-RJ, 28 de maio de 2025.
RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de
Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº
0019/2025, Processo Administrativo Nº 004743/2024.
Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTE, para
atender as necessidades das Unidades de Saúde Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1240-03, conforme a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ.
Data da Licitação: 16/06/2025 ás 09:00 horas.
O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e
pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .
Carmo-RJ, 28 de maio de 2025.
RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras
do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0021/2025,
Processo Administrativo Nº 002368/2025. Contratação de Empresa para fornecimento de
MATERIAIS PERMANENTE, para atender as necessidades da Cooperativa de Catadores de
Materiais Recicláveis COOPER NOVA BELA do Município de Carmo-RJ, Emenda Impositiva
nº 005/2024, Origem - (LOA) PL nº 65/2024, conforme a solicitação da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Carmo-RJ.
Data da Licitação: 17/06/2025 ás 09:00 horas.
O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e
pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .
Carmo-RJ, 28 de maio de 2025.
THAIONE JOSÉ DE LIMA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SEMUS/2025
LICITAÇÃO Nº: 06/SEMUS/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
UASG: 928417
PROCESSO: 0819/2025
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
REALIZAÇÃO: 17/06/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA
CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA
ATENDER
AS DEMANDAS
DESTA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE,
CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma
eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site
"http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
GABRIEL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Serviço de
produção, montagem
de estrutura,
operacionalização, divulgação e
comercialização da 56ª EXAPICOR - Exposição Agropecuária de Resende - 2025, conforme
edital. P. A. n°: 10.377/2025. Data/Hora 11/07/2025 as 14:00 horas. Edital disponível no
site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ -
E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 29 de maio de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025
OBJETO: Locação de estrutura, equipamento de som e iluminação e mobiliário plástico para
inauguração do Asilo e para a FEATRI.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de junho de 2025 às 8h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de recarga de botijão de gás 13kg e P45.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de julho de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
no 
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
RETIFICADO. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos
pacientes que possuem processos com demandas judiciais.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de junho de 2025 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
no 
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025
Homologação e Adjudicação/Item 01 Fracassado. Pregão Eletrônico nº 90071/2025
Proc. SEI VR-12.058-00000073/2025 - SMEL - Itens Exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor
preço por item - Objeto: Aquisição de materiais para academia (tatame, anilha, halter,
suporte,
caneleira 
etc).
-
Empresa:
FONTHORA 
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
55.095.768/0001-88 - Valor: R$ 25.064,00 (vinte e cinco mil e sessenta e quatro reais) -
Empresa: PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 34.386.298/0001-
31 - Valor: R$ 13.701,10 ( treze mil, setecentos e um reais e dez centavos) - Empresa:
METACORP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 51.297.756/0001-85 - Valor: R$ 1.959,60 (hum mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) - Empresa: AIQ FERRAMENTAS
E INSTRUMENTOS LTDA - CNPJ: 12.134.879/0001-43 - valor R$ 396,00 (trezentos e noventa
e seis reais) - Info: (24) 3345-4444.
ROSEMARI MACHADO VILELA
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/PGM/2025
Espécie: Contrato 042/PGM/2025; Data do Contrato: 27/05/2025; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA-ME,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 40.976.611/0001-94; Objeto: Contratação de empresa
especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a
atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO, nas condições
estabelecidas no Projeto Básico; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº
14.133/2021; Processo: 0000331.08.07-2024/SEMURB; Vigência: 26/11/2025; Cobertura
Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1112, Elemento de Despesa 4.4.90.51.99,
Fichas: 327; Recurso: Prop. 932174/2022-MDR-CAIXA; Valor Global: R$ 1.974.330,77 (um
milhão, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e setenta e sete
centavos) Nota de Empenho nº: 100375 | RP Nº 3551/0 Ano: 2024; Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ezequiel Pereira Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3669/2024,
O Município de Alto Paraíso-RO, através da Comissão Permanente de Licitação
instituída pelo Decreto Municipal nº 5120 de 16 de abril de 2024, torna público que a
licitação realizada em 28 de maio de 2025, às 10:00 hrs (Horário de Brasília-DF), na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item, tendo como
Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO PICKUP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO
PARAÍSO RO", foi declarada FRACASSADA, pois o valor ficou acima do orçado.
Alto Paraíso-RO, 30 de maio de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 017/2025, Exclusivo para ME, EPP e MEI,
tipo menor preço por item, Processo n.º 1-0338/2025/SRP, objetivando a aquisição de
suprimentos de impressora por meio de Registro de Preço, com sessão pública no dia
17/06/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br),
com
valor 
estimado
de 
R$
384.062,13. 
Edital
disponível 
no
PNCP, 
no
site
www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail cpl_cabixi@hotmail.com ou pelo telefone (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 29 de maio de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SML/PMCJ
Reaviso
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 634/2025. MODO DE DISPUTA ABERTO
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico que realizara
licitacao na modalidade Pregao Eletronica n. 010/2025/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO POR
LOTE: OBJETO: Aquisição de Medicamentos, visando a continuidade dos serviços de rotina
prestados aos munícipes por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e demais
Unidades de Saúde Básica e Unidade Mista de Saúde. Anteriormente marcado em dia e
hora: 28/04/2025 às 10h (DF). Sendo republicado devido aos pedidos de impugnacao, com
nova data e hora: 27/06/2025 as 10h (DF). VALOR ESTIMADO: R$ 7.216.360,70 (sete
milhões duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos). Local da
Licitação e Retirada do edital www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura
Municipal de Candeias do Jamari - RO.
Candeias de Jamari - RO, 27 de maio de 2025.
RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA
Pregoeira