DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com revestimento em blocos de
concreto sextavados (lajotas), com drenagem completa, sinalização viária e calçadas com
acessibilidade na Rua Padre José Kielczewski. Contratada: JAB ENGENHARIA LTDA. Valor
Total: R$ 614.000,00. Vigência do Contrato: 27/05/2025 a 21/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 87/PMLM/2025
Execução das obras de serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares Rua Jaime
Locatelli, Bairro Farroupilha, com extensão de 518,81m, ambas neste município de Lauro
Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e
demais anexos - Processo SIE 27729/2021. Abertura: 16/06/2025 às 08h30, no site
www.bnc.org.br. Edital e Informações de segunda a sexta-feira no Departamento de
Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail
licitacao@lauromuller.sc.gov.br e site www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SIVA DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 FMAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO
DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 12/06/2025 às
08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 12/06/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 30 de maio de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n°
75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC,
que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio
comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK UP PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAME N T O,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I e II DESTE
EDITAL." A sessão de disputa ocorrerá no dia 09/06/2025. A presente licitação será do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá
ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27 de maio de 2025, nos
endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.
Otacílio Costa/SC, 26 de maio de 2025.
FABIANO BALDESSAR DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025
Processo Licitatório n° 09/2025. Procedimento Auxiliar - Credenciamento Inexigibilidade de
Licitação n° 05/2025.
Contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica que ofereça
profissional com espaço e equipamento para sessão de equoterapia. Data Vigência deste edital:
O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados.
Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.
Palmitos, 30 de maio de 2025.
DALIANE C. HANN
Gestora Do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Licitatório 084/2025
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 006/2025
Código registro TCE: 0F5BAE70DAC4B7519F7543067D3190BF744EFCD4
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com
modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Execução de Obras de reforma e
ampliação do Posto de Saúde de Santa Cruz do Timbó, no Município de Porto União/SC, incluindo
material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 17 de
junho, com início da mesma às 09h90min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 30 de maio de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Rio do Campo/SC, torna público aos interessados a retificação
do Edital de Pregão Eletrônico nr 16/2025, cujo objeto trata-se de AQUISIÇÃO DE MINI
ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC. Em virtude da
alteração do objeto, fica prorrogada a data para o cadastro das propostas até o dia
13/06/2025, às 08h, e redesignada a data para abertura da sessão pública para o dia
13/06/2025, às 08h30min. O inteiro teor do Termo de Retificação encontra-se disponível
no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net.
Rio do Campo, 29 de maio de 2025.
VIDAL BALAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 75/2025
O MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS, em conformidade com o Contrato de
Repasse n° 971859/2024 firmado com a Caixa Econômica Federal, leva ao conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA
A OBRA DE REPERFILAGEM E SINALIZAÇÃO NA AV. TIRADENTES E ENTRONCAMENTO COM
DIVERSAS RUAS, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO
BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 9h do dia 17 de junho de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA:
a partir das 09h05min do dia 17 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei
Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores
informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de
expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205,
Centro,
Rio dos
Cedros/SC pelo
Fone/Fax:
(47)3386-1050 R:
2006, nos
sites:
www.riodoscedros.sc.gov.br
e
http://www.comprasbr.com.br
e
no
e-mail:
licitacao@riodoscedros.sc.gov.br.
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge)
C B 8 B F 4 9 9 8 C D D B 7 8 B F 3 4 0 1 C A F 9 D 8 7 E EA 9 2 A 0 6 3 6 4 3
Rio dos Cedros (SC), 28 de maio de 2025.
FERNANDO SALVIO DALLABONA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual
aquisição e instalação de parques infantis, brinquedos para pátio coberto e solário para os
centros de educação infantil da rede municipal de ensino de São José/SC. Data e local: o
pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet.
As propostas poderão ser cadastradas a partir de 30/05/2025 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
13/06/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 29 de maio de 2025
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 10/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Turvo Contratada: Imovex
Construcoes Ltda. Valor: 1.699.999,96(um milhão seiscentos e noventa enove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) Vigência.......:Início:
15/05/2025Término:
15/05/2026.
Licitação:
Concorrênciap/
ObraseServ.
EngenhariaNº.:1/2025
Recursos:
Dotação:
1.052.4.4.90.00.00.00.00.00
(1),
1.052.4.4.90.00.00.00.00.00(2). Objeto: Ref.: Contratação de empresa para execução das
obras de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Rua nº 324, Bairro São
Luiz, no município de Turvo/SC, tudo de conformidade com os projetos básicos, projetos
executivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e
demais documentos e anexos que integram este edital. Turvo/SC, 30 de Maio de 2025.
Taise Lazzarin Daros - Secretaria Municipal de Saúde - Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 31/2024. Data de Assinatura: 23/05/2025. Processo
de Licitação: 20/2024. Concorrência: 08/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC.
CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ/MF n° 45.646.827.0001-05. QSA: Murillo Beckhauser Nunes. Objeto: Supressão
ao contrato cujo objeto é a Implantação de Praça na Rua José Caruso Mac Donald no
Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 2.548,23
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº12/2025
Processo nº33/2025.
A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº12/2025, objeto do Processo nº33/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de execução do Projeto Adolfo Em
Movimento, conforme as especificações descritas no Termo de Referência em anexo ao
Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública:19/06/2025, às 10h, na Prefeitura Municipal
de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 29/05/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17h,
sito na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, Cep:15230000.
Adolfo/SP, 30 de maio de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO Nº 38/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais
legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO BENEFICÍCIOS (TIPO VALE ALIMENTAÇÃO) COM CRÉDITO
MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 777/2024 CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL POR 12 MESES. Sessão de disputa de preços: 12 de junho de 2025, às 09h00. LOCAL:
Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através
do
telefone: (15)
3255-9503.
O Edital
e
seus anexos
estão
disponíveis no
site:
https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba/SP, 28 de maio de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL.
Prefeito
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